Sem surpresas
sexta-feira, fevereiro 29, 2008
União Europeia
Adicionamos mais um link ao nosso blog. Para quem quiser saber um bocadinho mais sobre a união europeia e sobre o tratado de Lisboa pode consultar o site http://www.carloscoelho.eu/ do nosso amigo Carlos Coelho.
quinta-feira, fevereiro 28, 2008
Pequenos Exemplos
Hoje li no Diário Económico que a CM Amadora lançou um projecto que se chama Amadora Empreende e que pode ser consultado no próprio site da Câmara, sendo as cidades circundantes da capital socialmente, geograficamente e populacionalmente muito parecidas, eu pergunto-me porque é dos temas que me são mais caros, não poderia o executivo comunista fazer algo idêntico.
Depois de grandes industrias como a siderurgia nacional, a endelma e outras pequenas industrias do concelho terem fechado ou reduzido drasticamente a sua mão-de-obra e o consequente desemprego local ter aumentado, não seria pelo menos de um executivo comunista que houvesse um plano estrategico local de emprego?
Depois de grandes industrias como a siderurgia nacional, a endelma e outras pequenas industrias do concelho terem fechado ou reduzido drasticamente a sua mão-de-obra e o consequente desemprego local ter aumentado, não seria pelo menos de um executivo comunista que houvesse um plano estrategico local de emprego?
Curtas...
Informamos todos os interessados que se reúne hoje, pelas 21H00 em sessão ordinária na sua sede, a Assembleia Municipal do Seixal com a seguinte ordem de trabalhos.
quarta-feira, fevereiro 27, 2008
Um olhar para o passado: Muxito
“O projecto para o Muxito e todo aquele conjunto que tem a pista de atletismo e a área que já é municipal, junto à estação de Foros da Amora, é fazer um grande espaço de lazer com um complexo de atletismo que irá crescer em termos de equipamento. É uma área de lazer para onde se prevê, também, equipamentos turísticos. Com investimento privado ou com investimento municipal, vamos dotar o Muxito de condições para que venha a ser o grande pulmão e a grande área de lazer deste concelho. O projecto não pode avançar porque, tendo a proprietária do terreno falecido, o processo está com os herdeiros. Mas a Câmara está atenta e pretende avançar com este objectivo assim que o caso se resolver.”
Em entrevista ao Setúbal na Rede em 2001, o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal Alfredo Monteiro, questionado sobre quais os planos para a área do Muxito deu a resposta supra.
Desde a data da entrevista já passaram quase 7 anos e o Muxito da altura é praticamente idêntico ao de hoje.
Provavelmente os problemas relativos à propriedade do terreno continuam por resolver, mas, como bem diz o Sr. Presidente, a área junto à pista é propriedade municipal.
Relativamente à Pista Carla Sacramento, já tivemos oportunidade de nos referirmos no nosso post de 14 de Outubro de 2007.
A obra continua por fazer, apesar de ter uma comparticipação de orçamento comunitário de 75% e face a isto nós somos forçados a perguntar: porque é que a obra continua por fazer?
Já relativamente ao Muxito a verdade é que desde a sua ocupação por forças da extrema-esquerda a seguir ao 25 de Abril o espaço tem estado ao abandono.
Pelos vistos nos últimos 7 anos não foi possível dar passos em frente relativamente a este espaço.
Ainda assim fica a questão: o que tem sido feito pela autarquia para que o Muxito se torne “o grande pulmão e a grande área de lazer” do concelho do Seixal?
Em entrevista ao Setúbal na Rede em 2001, o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal Alfredo Monteiro, questionado sobre quais os planos para a área do Muxito deu a resposta supra.
Desde a data da entrevista já passaram quase 7 anos e o Muxito da altura é praticamente idêntico ao de hoje.
Provavelmente os problemas relativos à propriedade do terreno continuam por resolver, mas, como bem diz o Sr. Presidente, a área junto à pista é propriedade municipal.
Relativamente à Pista Carla Sacramento, já tivemos oportunidade de nos referirmos no nosso post de 14 de Outubro de 2007.
A obra continua por fazer, apesar de ter uma comparticipação de orçamento comunitário de 75% e face a isto nós somos forçados a perguntar: porque é que a obra continua por fazer?
Já relativamente ao Muxito a verdade é que desde a sua ocupação por forças da extrema-esquerda a seguir ao 25 de Abril o espaço tem estado ao abandono.
Pelos vistos nos últimos 7 anos não foi possível dar passos em frente relativamente a este espaço.
Ainda assim fica a questão: o que tem sido feito pela autarquia para que o Muxito se torne “o grande pulmão e a grande área de lazer” do concelho do Seixal?
terça-feira, fevereiro 26, 2008
Aumento de 50% no preço da água no Seixal: o Outdoor que nunca foi!
A imagem que vemos supra, corresponde a um projecto de Outdoor – foi feito em Junho do ano passado – sobre a questão referente ao aumento de 50% no valor da água.
A JSD Seixal acabou, na altura, por não concretizar este projecto porque considerámos que a mensagem poderia ser demagógica e vista como populista pela população, o que não é de modo nenhum o nosso objectivo.
Face ao lançamento recente de uma campanha do PS sobre o mesmo assunto, achámos por bem dar-mos luz – apenas e só neste espaço – à imagem e ideia que esteve em cima da mesa.
A política é feita de rasgos de oportunidade. Este passou-nos ao lado!
A JSD Seixal acabou, na altura, por não concretizar este projecto porque considerámos que a mensagem poderia ser demagógica e vista como populista pela população, o que não é de modo nenhum o nosso objectivo.
Face ao lançamento recente de uma campanha do PS sobre o mesmo assunto, achámos por bem dar-mos luz – apenas e só neste espaço – à imagem e ideia que esteve em cima da mesa.
A política é feita de rasgos de oportunidade. Este passou-nos ao lado!
segunda-feira, fevereiro 25, 2008
Margem Sul em discussão: Que futuro para o Seixal?
A participação do Presidente da Câmara Municipal do Seixal no programa Prós e Contras da RTP na passada segunda-feira ficou saldada pela gritante incapacidade demonstrada pelo mesmo em responder às questões que lhe foram colocadas, em particular em tudo aquilo que verdadeiramente interessa ao município, nomeadamente no que concerne às questões relativas a mais valias urbanísticas, ao ordenamento do território e à importância dos planos e do seu efectivo cumprimento.
Ficámos a saber, que de acordo com a opinião do Presidente Alfredo Monteiro, a Margem Sul tem estado desde os anos 60 e 70, sujeita a uma forte pressão urbanística – o que é verdade – mas que tem sido feito um esforço muito grande no sentido de recuperar de más práticas de planeamento, uma vez que urbanismo sustentado era um conceito desconhecido antes do 25 de Abril de 1974.
É incrível, que 34 anos depois da revolução de Abril, o Presidente da CMS continue ainda a responsabilizar os decisores políticos do passado pelo presente e que passados mais de 30 anos de poder comunista na Margem Sul e no Seixal – recordemos que em 1970 o Seixal tinha 30 mil habitantes e que hoje tem 175 mil – o caos urbanístico seja responsabilidade apenas dos que vieram antes.
É verdade que existe planeamento no Seixal. Existe um PDM em vigor e está em fase de estudo a revisão do mesmo.
O que também é verdade é que a política preconizada pelo PDM em vigor e o que se espera que venha a constar no próximo não é aquilo que se deseja e apregoa.
Santa Marta de Corroios não é uma criação do regime salazarista. A criação de novas centralidades urbanas fora do perímetro urbano consolidado não é uma criação salazarista. A destruição do património histórico edificado não é um resquício dos regimes autoritários de antes do 25 de Abril.
A Margem Sul no geral e o Seixal no particular têm graves problemas que são fruto de uma falta de visão estratégica que tem assolado os seus principais dirigentes nos últimos 30 anos. Pensa-se apenas e só em construir e em, pouco a pouco, destruir o que restava do passado, independentemente da qualidade desse passado.
Infelizmente, a nível nacional, parece não haver interesse em discutir a Margem Sul. Parece existir um acordo tácito entre dirigentes partidários e órgãos de comunicação social para que se não fale do que se passa nesta margem do Tejo, permitindo com este silêncio, que milhares de portugueses sejam postos à parte da discussão do seu futuro enquanto comunidade.
As palavras do Sr. Presidente Alfredo Monteiro ficarão disponíveis neste blog para que cada um tire as suas próprias conclusões sobre o que são as palavras e o que é a situação de facto.
Ficámos a saber, que de acordo com a opinião do Presidente Alfredo Monteiro, a Margem Sul tem estado desde os anos 60 e 70, sujeita a uma forte pressão urbanística – o que é verdade – mas que tem sido feito um esforço muito grande no sentido de recuperar de más práticas de planeamento, uma vez que urbanismo sustentado era um conceito desconhecido antes do 25 de Abril de 1974.
É incrível, que 34 anos depois da revolução de Abril, o Presidente da CMS continue ainda a responsabilizar os decisores políticos do passado pelo presente e que passados mais de 30 anos de poder comunista na Margem Sul e no Seixal – recordemos que em 1970 o Seixal tinha 30 mil habitantes e que hoje tem 175 mil – o caos urbanístico seja responsabilidade apenas dos que vieram antes.
É verdade que existe planeamento no Seixal. Existe um PDM em vigor e está em fase de estudo a revisão do mesmo.
O que também é verdade é que a política preconizada pelo PDM em vigor e o que se espera que venha a constar no próximo não é aquilo que se deseja e apregoa.
Santa Marta de Corroios não é uma criação do regime salazarista. A criação de novas centralidades urbanas fora do perímetro urbano consolidado não é uma criação salazarista. A destruição do património histórico edificado não é um resquício dos regimes autoritários de antes do 25 de Abril.
A Margem Sul no geral e o Seixal no particular têm graves problemas que são fruto de uma falta de visão estratégica que tem assolado os seus principais dirigentes nos últimos 30 anos. Pensa-se apenas e só em construir e em, pouco a pouco, destruir o que restava do passado, independentemente da qualidade desse passado.
Infelizmente, a nível nacional, parece não haver interesse em discutir a Margem Sul. Parece existir um acordo tácito entre dirigentes partidários e órgãos de comunicação social para que se não fale do que se passa nesta margem do Tejo, permitindo com este silêncio, que milhares de portugueses sejam postos à parte da discussão do seu futuro enquanto comunidade.
As palavras do Sr. Presidente Alfredo Monteiro ficarão disponíveis neste blog para que cada um tire as suas próprias conclusões sobre o que são as palavras e o que é a situação de facto.
domingo, fevereiro 24, 2008
sábado, fevereiro 23, 2008
Outdoor sobre sapal de Corroios.
O PSD Seixal tem desde o final desta semana o seu primeiro outdoor nas ruas do nosso concelho, versando o mesmo sobre a temática da piscicultura no sapal de Corroios – que conduzirá, inevitavelmente à destruição de mais de 17 ha de ecossistema natural – e complacência da Câmara Municipal do Seixal com o mesmo.
A JSD Seixal, tal como tem sido profusamente manifestado neste blog, manifesta a sua total concordância e solidariedade para com esta campanha do PSD Seixal e aguarda pelos futuros desenvolvimentos relativamente a este assunto.
A JSD Seixal, tal como tem sido profusamente manifestado neste blog, manifesta a sua total concordância e solidariedade para com esta campanha do PSD Seixal e aguarda pelos futuros desenvolvimentos relativamente a este assunto.
sexta-feira, fevereiro 22, 2008
O Ministro, as autarquias e as cheias...
As declarações do Ministro do Ambiente na sequência dos problemas decorrentes das fortes chuvas que inundaram vastas áreas da cidade de Lisboa e zonas limítrofes, na qual, este, apontava os municípios como principais responsáveis do ocorrido, apraz-nos dizer o seguinte:
O Decreto-Lei 555/99 (regime jurídico da urbanização e edificação) é claro e evidente no que se refere às competências para licenciar e autorizar a construção de edificações, dado que competem, respectivamente, à Câmara Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal.
No que se refere à RAN e à REN, os seus regimes jurídicos condicionam a edificação nessas áreas a pareceres de entidades directamente relacionadas com o Estado (Comissão Nacional de Reserva Agrícola; Comissão Coordenação de Desenvolvimento Regional) e o Decreto-Lei 380/99 (que estabelece as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo), refere que “A reclassificação do solo como solo urbano tem carácter excepcional” (vide artigo 72.º, n.º 3). No entanto é preciso referir que, apesar da necessidade de pareceres estatais, a verdade é que os processos construção e edificação, de loteamentos e afins são, em última instância, competência das autarquias, com excepção do n.º 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei 93/90 (REN), quando existe discordância entre as entidades que têm de dar parecer sobre os projectos e as entidades que têm de os licenciar, caso em que a responsabilidade passa para o Ministro responsável pela área.
É ainda referido neste diploma o controlo que tem de ser exercido pelo Governo relativamente aos PDM’s (Planos Directores Municipais), aos PU’s (Planos de Urbanização) e aos PP’s (Planos de Pormenor). A lei é clara e refere a necessidade destes serem ratificados pelo Governo (vide artigo 80.º).
Face ao exposto, e tendo em consideração a análise das disposições legais que versam sobre esta matéria de ordenamento do território e urbanismo, somos da opinião que o Ministro do Ambiente não está completamente errado quando se refere à responsabilidade das autarquias no que diz respeito às cheias, uma vez que, em regra, são estas que licenciam e autorizam a construção de edificações.
No entanto, o controlo que deveria ser feito a quando da ratificação dos planos (PDM’s, PU’s, PP’s) parece não existir, embora tenhamos muitas dúvidas quanto à capacidade do governo de analisar tecnicamente os mesmos. Não o fazendo é responsável por omissão. É que, em regra, o licenciamento de edificações tem de estar previsto nos referidos planos, planos esses que o Governo já ratificou.
Daí que a aprovação da construção de edificações em leitos de cheia, a excessiva impermeabilização dos solos, as deficiências de construção, a demolição de construções ilegais, são de facto competências das autarquias, que regra geral não as cumprem eficientemente, apesar de, em nenhuma altura o Governo se poder esquivar totalmente à responsabilidade que efectivamente tem.
A questão das cheias é apenas mais uma das consequências visíveis das más políticas de urbanismo que temos vindo a criticar neste blog. No entanto, é preciso não esquecer que a limpeza dos canais de escoamento das águas – competência também das autarquias, é também um dos principais motivos das mesmas. E nessa e noutras matérias relativamente a este assunto – porque são conhecidas as estradas inundadas no Seixal, consequência de fortes chuvadas – a Câmara Municipal do Seixal é também, e muito, responsável. Infelizmente, parece que só nos lembramos destes problemas depois da casa arrombada. O problema, é que mesmo depois de tantos arrombamentos, as trancas continuam por ser postas nas portas!
O Decreto-Lei 555/99 (regime jurídico da urbanização e edificação) é claro e evidente no que se refere às competências para licenciar e autorizar a construção de edificações, dado que competem, respectivamente, à Câmara Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal.
No que se refere à RAN e à REN, os seus regimes jurídicos condicionam a edificação nessas áreas a pareceres de entidades directamente relacionadas com o Estado (Comissão Nacional de Reserva Agrícola; Comissão Coordenação de Desenvolvimento Regional) e o Decreto-Lei 380/99 (que estabelece as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo), refere que “A reclassificação do solo como solo urbano tem carácter excepcional” (vide artigo 72.º, n.º 3). No entanto é preciso referir que, apesar da necessidade de pareceres estatais, a verdade é que os processos construção e edificação, de loteamentos e afins são, em última instância, competência das autarquias, com excepção do n.º 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei 93/90 (REN), quando existe discordância entre as entidades que têm de dar parecer sobre os projectos e as entidades que têm de os licenciar, caso em que a responsabilidade passa para o Ministro responsável pela área.
É ainda referido neste diploma o controlo que tem de ser exercido pelo Governo relativamente aos PDM’s (Planos Directores Municipais), aos PU’s (Planos de Urbanização) e aos PP’s (Planos de Pormenor). A lei é clara e refere a necessidade destes serem ratificados pelo Governo (vide artigo 80.º).
Face ao exposto, e tendo em consideração a análise das disposições legais que versam sobre esta matéria de ordenamento do território e urbanismo, somos da opinião que o Ministro do Ambiente não está completamente errado quando se refere à responsabilidade das autarquias no que diz respeito às cheias, uma vez que, em regra, são estas que licenciam e autorizam a construção de edificações.
No entanto, o controlo que deveria ser feito a quando da ratificação dos planos (PDM’s, PU’s, PP’s) parece não existir, embora tenhamos muitas dúvidas quanto à capacidade do governo de analisar tecnicamente os mesmos. Não o fazendo é responsável por omissão. É que, em regra, o licenciamento de edificações tem de estar previsto nos referidos planos, planos esses que o Governo já ratificou.
Daí que a aprovação da construção de edificações em leitos de cheia, a excessiva impermeabilização dos solos, as deficiências de construção, a demolição de construções ilegais, são de facto competências das autarquias, que regra geral não as cumprem eficientemente, apesar de, em nenhuma altura o Governo se poder esquivar totalmente à responsabilidade que efectivamente tem.
A questão das cheias é apenas mais uma das consequências visíveis das más políticas de urbanismo que temos vindo a criticar neste blog. No entanto, é preciso não esquecer que a limpeza dos canais de escoamento das águas – competência também das autarquias, é também um dos principais motivos das mesmas. E nessa e noutras matérias relativamente a este assunto – porque são conhecidas as estradas inundadas no Seixal, consequência de fortes chuvadas – a Câmara Municipal do Seixal é também, e muito, responsável. Infelizmente, parece que só nos lembramos destes problemas depois da casa arrombada. O problema, é que mesmo depois de tantos arrombamentos, as trancas continuam por ser postas nas portas!
____________________________________________________
Nota: Sobre este tema chamamos ainda à atenção para o texto publicano no blog A-Sul.
quinta-feira, fevereiro 21, 2008
Pergunta e Resposta
Pergunta: Ter-se-á o Ministro do Ambiente, Nunes Correia, precipitado quando acusou as autarquias de Setúbal e Almada de serem as responsáveis pelas cheias desta semana?
Resposta:A inexperiência política contribuiu para que o “sacudir da água do capote” fosse a primeira reacção de um Ministro que tem primado pela inexistência.
O mau ordenamento do território, as construções legais e ilegais em leitos de cheia, a má conservação das infraestruturas e a impermeabilização dos solos, são factores que agravam exponencialmente as consequências destas intempéries.
No Distrito de Setúbal, os municípios, lideradas pelo PCP e pelo PS, estão na lista dos primeiros responsáveis pelo desordenamento do território.
O Estado, que aprova construções onde não deve ou não actua quando deve, embargando e demolindo se necessário, é o principal responsável
Que moral política tem este Ministro para acusar as Câmaras Municipais, quando é ele que tem aprovado diversos projectos na REN, RAN e em outras áreas sensíveis em termos ambientais?
O mau ordenamento do território, as construções legais e ilegais em leitos de cheia, a má conservação das infraestruturas e a impermeabilização dos solos, são factores que agravam exponencialmente as consequências destas intempéries.
No Distrito de Setúbal, os municípios, lideradas pelo PCP e pelo PS, estão na lista dos primeiros responsáveis pelo desordenamento do território.
O Estado, que aprova construções onde não deve ou não actua quando deve, embargando e demolindo se necessário, é o principal responsável
Que moral política tem este Ministro para acusar as Câmaras Municipais, quando é ele que tem aprovado diversos projectos na REN, RAN e em outras áreas sensíveis em termos ambientais?
A JSD Seixal agradece o texto disponibilizado pelo Deputado Luís Rodrigues sobre esta matéria, a publicar no jornal Sem Mais da semana que vem.
quarta-feira, fevereiro 20, 2008
Bairro dos Vidreiros: a destruição da memória colectiva.
As tristes imagens que hoje trazemos são referentes ao Bairro dos Vidreiros localizado na freguesia de Amora, junto à marginal, que deveria constituir um dos mais belos espaços do nosso concelho, mas onde a realidade é bem diversa.
O PSD Seixal apresentou no passado dia 21 de Janeiro uma proposta – que foi aprovada com os votos do PSD, BE e CDU e abstenção do PS – para classificar o Bairro dos Vidreiros como de interesse municipal. Esta proposta foi saudada efusivamente no blog Hekate, sendo que remetemos para a argumentação aí apresentada.
Naturalmente que a JSD Seixal acompanha a proposta do PSD subscrevendo-a integralmente.
No entanto, a mera classificação do local como de interesse municipal não é suficiente. A destruição do espaço parece já não ter fim. Está-se a emparedar a história e as memórias dos nossos antepassados e urge fazer alguma coisa para impedir que isso aconteça.
Depois da construção de um hipermercado na zona – que descaracterizou toda uma marginal com enorme potencial – os bares ocupam já parte significativa de algumas das antigas habitações e prevê-se um fim semelhante para todas as outras que ainda resistem.
É preciso dizer que o que se passa no Bairro dos Vidreiros é ilustrativo da política urbanística e de ordenamento do território que tem vindo a ser seguida pela Câmara Municipal do Seixal.
As zonas históricas das antigas povoações têm vindo a ser abandonadas não existindo qualquer plano – e atrevo-me a dizer até ideia – para a preservação do património histórico através da fixação das populações. As cidades, que têm crescido para a periferia através da criação de novas centralidades urbanas, esquecem e não propiciam a manutenção dos antigos centros históricos.
O centro das comunidades originais está a desaparecer e com ele as origens da fixação das populações nestas zonas. Recorde-se a este propósito a importância da indústria vidreira no concelho do Seixal.
Cada vez mais, com a política que tem vindo a ser seguida por esta maioria comunista, o concelho do Seixal se torna num dormitório sem alma, sem tradição, sem orgulho, da capital portuguesa.
É sobretudo sobre esta realidade que nos deveríamos pronunciar. Afinal, é sobre o nosso passado que estamos a falar.
O PSD Seixal apresentou no passado dia 21 de Janeiro uma proposta – que foi aprovada com os votos do PSD, BE e CDU e abstenção do PS – para classificar o Bairro dos Vidreiros como de interesse municipal. Esta proposta foi saudada efusivamente no blog Hekate, sendo que remetemos para a argumentação aí apresentada.
Naturalmente que a JSD Seixal acompanha a proposta do PSD subscrevendo-a integralmente.
No entanto, a mera classificação do local como de interesse municipal não é suficiente. A destruição do espaço parece já não ter fim. Está-se a emparedar a história e as memórias dos nossos antepassados e urge fazer alguma coisa para impedir que isso aconteça.
Depois da construção de um hipermercado na zona – que descaracterizou toda uma marginal com enorme potencial – os bares ocupam já parte significativa de algumas das antigas habitações e prevê-se um fim semelhante para todas as outras que ainda resistem.
É preciso dizer que o que se passa no Bairro dos Vidreiros é ilustrativo da política urbanística e de ordenamento do território que tem vindo a ser seguida pela Câmara Municipal do Seixal.
As zonas históricas das antigas povoações têm vindo a ser abandonadas não existindo qualquer plano – e atrevo-me a dizer até ideia – para a preservação do património histórico através da fixação das populações. As cidades, que têm crescido para a periferia através da criação de novas centralidades urbanas, esquecem e não propiciam a manutenção dos antigos centros históricos.
O centro das comunidades originais está a desaparecer e com ele as origens da fixação das populações nestas zonas. Recorde-se a este propósito a importância da indústria vidreira no concelho do Seixal.
Cada vez mais, com a política que tem vindo a ser seguida por esta maioria comunista, o concelho do Seixal se torna num dormitório sem alma, sem tradição, sem orgulho, da capital portuguesa.
É sobretudo sobre esta realidade que nos deveríamos pronunciar. Afinal, é sobre o nosso passado que estamos a falar.
terça-feira, fevereiro 19, 2008
Há coisas que não deviam acontecer
Uma delas é os acidentes que aconteceram nessas cheias, a morte de duas mulheres na enxurrada do Rio do Jamor, mas o que também não devia acontecer era os bombeiros pararem as buscas pelo corpo da senhora que ainda se encontra desaparecida para irem almoçar. Se há situação que me revolta e mete nojo nesta nossa condição é o respeito pelo ser humano. E quando se param umas buscas para se ir almoçar é o completo desrespeito pela condição humana e pela memória de uma vítima de um acidente trágico. Este tipo de atitudes revela muito do que somos enquanto sociedade civil.
Curtas II...
O antigo estaleiro da Quinta da Fidalga foi mesmo abaixo apesar das múltiplas tentativas desenvolvidas pelo PSD Seixal e na blogposfera local para se primeiro se apurar o valor histórico do local.
Infelizmente, talvez ainda não exista no Seixal uma opinião pública suficientemente esclarecida para impedir que estas coisas aconteçam. Aos poucos destrói-se tudo aquilo que apenas faz parte da memória dos livros, e que não ficará para os que vêm.
Infelizmente, talvez ainda não exista no Seixal uma opinião pública suficientemente esclarecida para impedir que estas coisas aconteçam. Aos poucos destrói-se tudo aquilo que apenas faz parte da memória dos livros, e que não ficará para os que vêm.
Curtas I...
O Presidente da Câmara Municipal do Seixal esteve ontem no programa da RTP "Prós e Contras".
A certa altura, instado pela jornalista a pronunciar-se sobre a temática do urbanismo e ordenamento do território, na sequência de uma intervenção do Bastonário da Ordem dos Engenheiros, foi vê-lo a balbuciar, hesitar, gaguejar, com verdadeira vontade de falar de tudo menos do que lhe era perguntado, até que conseguiu fugir à questão e não responder.
Infelizmente o Aeroporto de Alcochete já não deve vir a tempo de salvar o concelho do Seixal do caos urbanístico em que vive, mas sobre esta realidade, parece que o programa decidiu não discutir.
A certa altura, instado pela jornalista a pronunciar-se sobre a temática do urbanismo e ordenamento do território, na sequência de uma intervenção do Bastonário da Ordem dos Engenheiros, foi vê-lo a balbuciar, hesitar, gaguejar, com verdadeira vontade de falar de tudo menos do que lhe era perguntado, até que conseguiu fugir à questão e não responder.
Infelizmente o Aeroporto de Alcochete já não deve vir a tempo de salvar o concelho do Seixal do caos urbanístico em que vive, mas sobre esta realidade, parece que o programa decidiu não discutir.
segunda-feira, fevereiro 18, 2008
Seixal: A ausência de política de juventude...
Hoje falamos de juventude, afinal, aquele que deve ser o objecto de preocupação principal das juventudes partidárias.
As Grandes Opções do Plano e Orçamento (GOPO) para 2008 da Câmara Municipal do Seixal (CMS) têm uma rubrica denominada de “Cultura, Património e Juventude” com uma dotação orçamental de € 3.114.591,00, o que corresponde a 4,03% do orçamento global do município.
Esta rubrica inclui outras mais pequenas entre as quais se inclui: Edições com € 95.000,00; Auditório Municipal com € 201.271,00; Cinema S. Vicente com € 51.000,00; Biblioteca e Arquivo Histórico com € 276.017,00; Património Histórico e Cultural com € 1.352.726,00; e Programa de Actividades Culturais com € 1.138.077,00.
É neste último grupo que está o essencial do valor orçamentado para a juventude, e representa 1,47% do orçamento total.
No entanto, apesar de existirem dezenas de pequenos valores específicos para programas de juventude, é preciso dizer que esta rubrica inclui as seguintes verbas: € 118.449 em serviços; € 85.000,00 para o espectáculo do 25 de Abril; e € 150.000,00 para o Seixal Jazz, que no total representam 31,05% da dotação para programas especialmente vocacionados para a juventude.
Não se consegue entender, através da análise destes números, qual o rumo que a CMS está a seguir em matéria de juventude, ou se é que tem um linha orientadora.
O investimento é residual, o que num concelho com uma elevada percentagem de população jovem se estranha e lamenta.
O investimento é o resultado de uma política de abandono que não aposta nos seus mais preciosos recursos e que negligencia a camada da população que mais apoio necessitaria.
Os programas e apoios que existem são os mesmos desde há vários anos, inexistindo capacidade de reinvenção e de adaptação a diferentes realidades de vão de encontro aos verdadeiros ensejos de um grupo etário que está, na maioria das vezes, ainda à procura de se encontrar, sendo praticamente impossível faze-lo num concelho onde não existe política de juventude, ou quando existe, é selectiva e que não aposta nas massas e na tentativa de solucionar os seus verdadeiros problemas.
As Grandes Opções do Plano e Orçamento (GOPO) para 2008 da Câmara Municipal do Seixal (CMS) têm uma rubrica denominada de “Cultura, Património e Juventude” com uma dotação orçamental de € 3.114.591,00, o que corresponde a 4,03% do orçamento global do município.
Esta rubrica inclui outras mais pequenas entre as quais se inclui: Edições com € 95.000,00; Auditório Municipal com € 201.271,00; Cinema S. Vicente com € 51.000,00; Biblioteca e Arquivo Histórico com € 276.017,00; Património Histórico e Cultural com € 1.352.726,00; e Programa de Actividades Culturais com € 1.138.077,00.
É neste último grupo que está o essencial do valor orçamentado para a juventude, e representa 1,47% do orçamento total.
No entanto, apesar de existirem dezenas de pequenos valores específicos para programas de juventude, é preciso dizer que esta rubrica inclui as seguintes verbas: € 118.449 em serviços; € 85.000,00 para o espectáculo do 25 de Abril; e € 150.000,00 para o Seixal Jazz, que no total representam 31,05% da dotação para programas especialmente vocacionados para a juventude.
Não se consegue entender, através da análise destes números, qual o rumo que a CMS está a seguir em matéria de juventude, ou se é que tem um linha orientadora.
O investimento é residual, o que num concelho com uma elevada percentagem de população jovem se estranha e lamenta.
O investimento é o resultado de uma política de abandono que não aposta nos seus mais preciosos recursos e que negligencia a camada da população que mais apoio necessitaria.
Os programas e apoios que existem são os mesmos desde há vários anos, inexistindo capacidade de reinvenção e de adaptação a diferentes realidades de vão de encontro aos verdadeiros ensejos de um grupo etário que está, na maioria das vezes, ainda à procura de se encontrar, sendo praticamente impossível faze-lo num concelho onde não existe política de juventude, ou quando existe, é selectiva e que não aposta nas massas e na tentativa de solucionar os seus verdadeiros problemas.
sábado, fevereiro 16, 2008
Assembleia JSD
Caros Militantes, Bloggers, Cidadãos,
Convido todos aqueles que tiverem interesse em politica, para estarem presentes amanha, domingo, no Plenário da JSD Seixal.
Às 21:00 horas na nossa sede de concelhia.
sexta-feira, fevereiro 15, 2008
ASSEMBLEIA PSD
Hoje, Sexta-Feira dia 14 de Fevereiro, o PSD Seixal reune a Assembleia de Secção por volta das 21:00 na sede de concelhia do PSD Seixal.
Contamos com a tua presença,
quinta-feira, fevereiro 14, 2008
Turismo no Seixal: Investimento? Qual investimento?
Na sequência da discussão sobre turismo no concelho do Seixal, e para lá do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo (PEDT), que é iniciativa da Câmara Municipal do Seixal (CMS), seria importante saber então como se a desenvolver esta actividade no Seixal.É verdade que muito mais importante do que a existência de grandes verbas para a promoção daquilo que ainda se terá de provar que existe é sem dúvida a existência de um projecto, de uma linha orientadora, de um rumo.
No entanto, não resistimos em partilhar com todos o que investe a CMS nesta política, que o próprio PEDT qualifica como “veículo com um papel determinante no desenvolvimento local das comunidades.”
De acordo com as Grandes Opções do Plano e Orçamento (GOPO), em 2008 o Seixal investirá a quantia de € 210.578,00, sendo que desta verba, € 22.500,00 foram para a BTL que já se realizou, € 22.800,00 serão para sinalética de património e turismo e € 50.000,00 para náutica de recreio (para 2009, para esta verba de náutica de recreio está previsto um investimento de € 250.000,00). Tudo o resto, o que inclui a Festa Gastronómica, o Seixal Cultural, a Mostra de Artesanato, entre poucas outras iniciativas fica com o restante.
Para um concelho que assume a importância desta área, um investimento deste montante, em que 21% das verbas são canalizadas para uma mostra de turismo – que promove não sei o quê – e para sinalética, parece-nos particularmente escasso.
De referir, que a aposta central do turismo no concelho, que se deveria concretizar na valorização do extenso património histórico, na promoção de eventos culturais de qualidade e na aposta da Baia como pólo central e dinamizador – esta última com um investimento previsto de € 300.000,00 até 2009, mas será que se concretiza? E em quê? – é dotada com verbas insignificantes ou praticamente inexistentes, tal como a própria estratégia para esta área por parte desta maioria.
Finalmente, de referir que a verba total dedicada aos programas de desenvolvimento turístico no Seixal representam apenas 0.21% do orçamento. Ora, face aos 0,71% – 2,5 vezes mais – gastos com o Boletim Municipal, isto é capaz de querer dizer qualquer coisa…
quarta-feira, fevereiro 13, 2008
O tempo só nos dá razão...
Já em 2007 a JSD Seixal deu o alerta para o perigo da ponte da fraternidade...
Em 2008 tudo continua não na mesma, mas pior… as imagens que se seguem demonstram o estado de degradação e insegurança duma ponte onde circulam milhares de carros todos os dias.
Em 2008 tudo continua não na mesma, mas pior… as imagens que se seguem demonstram o estado de degradação e insegurança duma ponte onde circulam milhares de carros todos os dias.
Os acidentes rodoviários que lá ocorreram não são fruto do acaso mas sim um testemunho da perigosidade existente.
A Câmara Municipal do Seixal ao colocar lá o outdoor que supostamente indicava o iniciar das obras parece também se ter apercebido do perigo… mas nada faz!
As obras que teriam início em 2006 - era inclusivamente uma das prioriades defenidas pela Introdução às Grandes Opções do Plano - arrastam-se indefinidamente, provavelmente até 2009 ano de eleições…
É este o tipo de governação que queremos no concelho do Seixal?
A Câmara Municipal do Seixal ao colocar lá o outdoor que supostamente indicava o iniciar das obras parece também se ter apercebido do perigo… mas nada faz!
As obras que teriam início em 2006 - era inclusivamente uma das prioriades defenidas pela Introdução às Grandes Opções do Plano - arrastam-se indefinidamente, provavelmente até 2009 ano de eleições…
É este o tipo de governação que queremos no concelho do Seixal?
terça-feira, fevereiro 12, 2008
Boletim Municipal do Seixal: A propaganda ao serviço do regime!
Dá conta o Boletim Municipal do Seixal – que refira-se, custará este ano aos habitantes do concelho do Seixal a módica quantia de € 560.018,00, (entre edição e distribuição) o que corresponde a 0.72% do orçamento municipal – que se realizou no passado dia 23 de Janeiro um plenário da Câmara Municipal do Seixal entre o executivo municipal e os trabalhadores da Autarquia.
Diga-se, em primeiro lugar, que, como não poderia deixar de ser este encontro realizou-se a um dia de semana e durante o horário de funcionamento dos serviços municipais, que naturalmente se viram impedidos de funcionar, privando centenas de munícipes do acesso a serviços que pagam, quer por força dos seus impostos, quer, mais grave ainda, através de uma mensalidade para a utilização de um serviço especifico (veja-se o caso das piscinas municipais que estiveram encerradas neste período, impedindo que os seus utentes usassem de um serviço previamente pago).
Em segundo lugar, e ao bom estilo das repúblicas comunistas, o encontro terá servido – pelo menos de acordo com o que atesta o Boletim Municipal – como verdadeiro comício por parte dos autarcas e das organizações representativas dos trabalhadores, o que é grave, porque aproveitando-se da qualidade de autarcas, não houve qualquer direito ao contraditório. Com intervenções de Francisco Rosário – pela Comissão Sindical - Teresa Nunes – em nome das Juntas de Freguesia, sendo a mesma Presidente da Junta de Freguesia da Arrentela – que disse: “todos juntos, aliando vontades, forças, criatividade e espírito de sacrifício, havemos de resistir, como sempre resistimos, antes e depois do 25 de Abril”, Joaquim Rodrigues – em representação da Assembleia Municipal – “deixou uma mensagem de esperança” – e são estas as palavras do Boletim Municipal – dizendo que “apesar da ofensiva do Governo às autarquias locais e aos trabalhadores.”
Por fim terá falado Alfredo Monteiro, o Presidente da autarquia que se referiu longamente à Lei Eleitoral, à Lei das Finanças Locais, ao Orçamento de Estado, acabou por referir que “apesar de constrangimentos impostos pelas políticas do Governo”, com a “retirada de direitos conquistados em Abril”, a autarquia promoverá a qualificação das condições de trabalho e a realização socioprofissional dos trabalhadores.
Tudo isto, em particular as palavras do Sr. Presidente da CMS, fazem-nos estranhar as palavras de alguns dirigentes do SINTAP que têm vindo posto em causa – através de diversos artigos publicados em jornais locais que devem ser objecto de questões directas aos responsáveis autárquicos – esta realidade tão dogmaticamente colocada por Alfredo Monteiro.
Face ao exposto há a dizer o seguinte:
1.º Não compreendemos o propósito desta iniciativa que priva cidadãos contribuintes de acesso, durante um período de tempo, aos serviços que deveriam ser proporcionados pela autarquia;
2.º Condenamos a autarquia e os seus autarcas que, aproveitando da situação para fazer um verdadeiro comício ao estilo estalinista;
3.º Condenamos as palavras do Sr. Presidente Alfredo Monteiro, que face à ausência de contraditório profere palavras que entram em conflito e contradição com o que tem vindo a ser afirmado por alguns dirigentes sindicais;
4:ª Finalmente, condenamos o uso do Boletim Municipal como órgão de propaganda da CMS, que serve os interesses de uma determinada linha programática, profundamente ideológica, ao invés de funcionar como um verdadeiro jornal isento.
Diga-se, em primeiro lugar, que, como não poderia deixar de ser este encontro realizou-se a um dia de semana e durante o horário de funcionamento dos serviços municipais, que naturalmente se viram impedidos de funcionar, privando centenas de munícipes do acesso a serviços que pagam, quer por força dos seus impostos, quer, mais grave ainda, através de uma mensalidade para a utilização de um serviço especifico (veja-se o caso das piscinas municipais que estiveram encerradas neste período, impedindo que os seus utentes usassem de um serviço previamente pago).
Em segundo lugar, e ao bom estilo das repúblicas comunistas, o encontro terá servido – pelo menos de acordo com o que atesta o Boletim Municipal – como verdadeiro comício por parte dos autarcas e das organizações representativas dos trabalhadores, o que é grave, porque aproveitando-se da qualidade de autarcas, não houve qualquer direito ao contraditório. Com intervenções de Francisco Rosário – pela Comissão Sindical - Teresa Nunes – em nome das Juntas de Freguesia, sendo a mesma Presidente da Junta de Freguesia da Arrentela – que disse: “todos juntos, aliando vontades, forças, criatividade e espírito de sacrifício, havemos de resistir, como sempre resistimos, antes e depois do 25 de Abril”, Joaquim Rodrigues – em representação da Assembleia Municipal – “deixou uma mensagem de esperança” – e são estas as palavras do Boletim Municipal – dizendo que “apesar da ofensiva do Governo às autarquias locais e aos trabalhadores.”
Por fim terá falado Alfredo Monteiro, o Presidente da autarquia que se referiu longamente à Lei Eleitoral, à Lei das Finanças Locais, ao Orçamento de Estado, acabou por referir que “apesar de constrangimentos impostos pelas políticas do Governo”, com a “retirada de direitos conquistados em Abril”, a autarquia promoverá a qualificação das condições de trabalho e a realização socioprofissional dos trabalhadores.
Tudo isto, em particular as palavras do Sr. Presidente da CMS, fazem-nos estranhar as palavras de alguns dirigentes do SINTAP que têm vindo posto em causa – através de diversos artigos publicados em jornais locais que devem ser objecto de questões directas aos responsáveis autárquicos – esta realidade tão dogmaticamente colocada por Alfredo Monteiro.
Face ao exposto há a dizer o seguinte:
1.º Não compreendemos o propósito desta iniciativa que priva cidadãos contribuintes de acesso, durante um período de tempo, aos serviços que deveriam ser proporcionados pela autarquia;
2.º Condenamos a autarquia e os seus autarcas que, aproveitando da situação para fazer um verdadeiro comício ao estilo estalinista;
3.º Condenamos as palavras do Sr. Presidente Alfredo Monteiro, que face à ausência de contraditório profere palavras que entram em conflito e contradição com o que tem vindo a ser afirmado por alguns dirigentes sindicais;
4:ª Finalmente, condenamos o uso do Boletim Municipal como órgão de propaganda da CMS, que serve os interesses de uma determinada linha programática, profundamente ideológica, ao invés de funcionar como um verdadeiro jornal isento.
Nota: A imagem é da propaganda soviética e foi retirada daqui
segunda-feira, fevereiro 11, 2008
A imagem do Seixal: publicidade enganosa!
Imagem retirada daqui
São conhecidos os textos doutrinários comunistas que fazem a apologia do bom que é viver num regime do género.
A propaganda que confunde amiudadamente a ficção com a realidade e que transforma em maravilhoso o que é sofrível, e muitas até miserável é uma prática totalitária e que choca pelo seu afastamento em relação ao que existe.
As palavras que transcrevemos infra, fazem parte de um documento da autoria da Câmara Municipal do Seixal denominado “Seixal, investir com futuro.”
“O seu principal recurso natural é a Baia do Seixal. Com cerca de 500 hectares, as suas águas calmas e abrigadas são escolhidas como “maternidade” e “cresce” para inúmeras espécies aquáticas. Em torno deste elemento central, e profundamente associado ao mesmo, é possível encontrar um vasto Património Histórico-Cultural, com destaque para os Núcleos Urbanos Antigos, Quintas Senhoriais, Embarcações Tradicionais, Moinhos de Maré e Arqueologia Industrial, num ambiente de tranquilidade, onde a natureza e o espaço urbano convivem em perfeita harmonia.
Ao longo do ano, o Seixal oferece ainda uma vasta programação cultural, desportiva e de recreio, marcada por inúmeros eventos, espectáculos, animação de espaços públicos e muitas actividades de Lazer nos Parques e Equipamentos Existentes.”
Como é evidente, pelo menos para todos os que residem no concelho do Seixal, a descrição que se faz do Seixal é apenas fruto do imaginário do propagandista. Ao invés de se descrever o que existe, prefere-se a criação de uma imagem profundamente melhor que apenas pode ser resultado de um inabalável e cega fé que se confunde com sonhos e esperanças.
A propaganda comunista no Seixal é a meu ver, apenas e só, publicidade enganosa!
A propaganda que confunde amiudadamente a ficção com a realidade e que transforma em maravilhoso o que é sofrível, e muitas até miserável é uma prática totalitária e que choca pelo seu afastamento em relação ao que existe.
As palavras que transcrevemos infra, fazem parte de um documento da autoria da Câmara Municipal do Seixal denominado “Seixal, investir com futuro.”
“O seu principal recurso natural é a Baia do Seixal. Com cerca de 500 hectares, as suas águas calmas e abrigadas são escolhidas como “maternidade” e “cresce” para inúmeras espécies aquáticas. Em torno deste elemento central, e profundamente associado ao mesmo, é possível encontrar um vasto Património Histórico-Cultural, com destaque para os Núcleos Urbanos Antigos, Quintas Senhoriais, Embarcações Tradicionais, Moinhos de Maré e Arqueologia Industrial, num ambiente de tranquilidade, onde a natureza e o espaço urbano convivem em perfeita harmonia.
Ao longo do ano, o Seixal oferece ainda uma vasta programação cultural, desportiva e de recreio, marcada por inúmeros eventos, espectáculos, animação de espaços públicos e muitas actividades de Lazer nos Parques e Equipamentos Existentes.”
Como é evidente, pelo menos para todos os que residem no concelho do Seixal, a descrição que se faz do Seixal é apenas fruto do imaginário do propagandista. Ao invés de se descrever o que existe, prefere-se a criação de uma imagem profundamente melhor que apenas pode ser resultado de um inabalável e cega fé que se confunde com sonhos e esperanças.
A propaganda comunista no Seixal é a meu ver, apenas e só, publicidade enganosa!
sexta-feira, fevereiro 08, 2008
Piscina de Paio Pires: alucinação ou mentira?
Confesso que tenho dificuldade em recordar-me da primeira vez que vi a Câmara Municipal do Seixal (CMS) e o PCP (que tendem a confundir-se um com o outro) a prometerem a construção de uma piscina na freguesia de Paio Pires.De acordo com informação disponibilizada no site da Junta de Freguesia de Paio Pires, pelo menos já em final de 2004 – a quando da realização de um Fórum Municipal nesta freguesia – os Vereadores Joaquim Santos e Carlos Mateus faziam a apresentação de importantes projectos da CMS para a freguesia onde se destacava a construção da Piscina Municipal de Paio Pires.
Ora, desde 2004 até agora já passaram mais de 3 anos e obra nem vê-la!
Seja como for, a Introdução às Grandes Opções do Plano (IGOP) para 2008, refere o seguinte: “Em 2008 serão lançados novos equipamento desportivos com destaque para a Piscina Municipal de Paio Pires (…) que vêm qualificar a rede de equipamentos do Concelho, promovendo a democratização do acesso da população à prática desportiva.”
Ora, consultando as Grandes Opções do Plano, não se consegue encontrar nenhuma verba destinada à Piscina Municipal de Paio Pires. Admito, desde já que me possa ter escapado, e nesse sentido lanço o desafio de me ajudarem a encontrar qual a verba destinada para este efeito, ou então o que é que significa "serão lançados"...
É que não existindo verba demonstra-se claramente o que podemos esperar desta maioria comunista que governa o Seixal!
Sapal
A JSD Seixal deixa aqui as perguntas ao governo feitas na AR pelo deputado Luís Rodrigues
O Sapal de Corroios é das zonas húmidas mais bem conservadas de todo o estuário do Tejo, a sul de Alcochete, inserida no Domínio Público Hídrico e abrangida pela legislação da Reserva Ecológica Nacional (REN). Pela biodiversidade que alberga, desempenha um papel vital na vida das populações de peixes, bivalves, crustáceos e aves limícolas, residentes e migratórias do estuário do Rio Tejo.
A vegetação de sapal tem um papel de extrema importância no combate às alterações climáticas e ao funcionamento dos estuários, quer sob o ponto de vista bio geoquímico (retirando ou fornecendo nutrientes para a coluna de água e retendo metais pesados), físico (consolidação de margens e fundos), químico (oxigenação da água), quer biológico (produção de matéria orgânica e detrito, respiração, maternidade e refúgio).
Desde há décadas, que uma considerável área da chamada “Baía” , onde se inclui o Sapal de Corroios, tem sido alvo de diversos atentados ambientais, nas suas margens e no seu interior. A destruição do Moinho do Porto de Raposa (onde se encontra hoje a Ponte da Fraternidade) provocou uma das maiores alterações ambientais em toda a área da “Baía”.
O que se vai permitindo construir e erguer, de forma legal ou não, tem vindo a asfixiar lentamente este espaço natural magnífico. Muitos dos atentados ambientais encontram-se em zonas pouco visíveis da “Baía”. A descarga de esgotos sem tratamento continua a acontecer, apesar da tentativa de ocultação por parte das entidades responsáveis.
Em Maio de 2001 a ex-DRAOT licencia obras de construção de tanques para a engorda de peixes que, pela envergadura e pela utilização de processos de mecanização pesada, alteraram cerca de 17 hectares do sapal.
Em Agosto de 2001 a Câmara Municipal do Seixal embargou os trabalhos e exigiu a reposição do sapal no seu estado inicial. As obras vieram a parar apenas em Outubro de 2002 embargadas coercivamente pela autarquia.
Em 14.Jul.2003 o Secretário de Estado do Ordenamento do Território, anulou as licenças emitidas e determinou a reposição da situação antes da emissão da licença.
Passados mais de quatro anos, depois de anuladas as licenças pelo Governo, o mesmo projecto voltou a estar na ordem do dia, sendo aprovado agora também pela Câmara Municipal do Seixal, contrariando a posição assumida anteriormente.
Foi licenciado, por deliberação maioritária na reunião de Câmara realizada no passado dia 19 de Dezembro de 2007, o estabelecimento de culturas marinhas para a zona do Sapal de Corroios.
O Governo e a Câmara Municipal do Seixal ao aprovarem agora a pretensão anulada e/ou embargada anteriormente, estão implicitamente a assumir que prejudicaram o promotor.
Neste caso como noutros, os cidadãos e os investidores no mínimo sentem-se enganados. Este caso é claramente demonstrativo da insegurança transmitida pelo Estado ao nível central e local.
Considero legítimo que a população pergunte: “Porquê esta mudança? Porquê agora? Que interesses estão subjacentes a esta mudança?
Enquanto esta situação não for bem esclarecida e as respostas não forem concretas a suspeição fica no espírito dos cidadãos.
Assim e em face do exposto, venho, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais em vigor, perguntar à Câmara Municipal do Seixal, que esclareça o seguinte:
1- Que alterações permitiram à Câmara Municipal do Seixal aprovar agora as obras embargadas em 2003?
2- Está a Câmara Municipal do Seixal disponível para ir a Miratejo (Freguesia de Corroios) apresentar publicamente este projecto à população?
A vegetação de sapal tem um papel de extrema importância no combate às alterações climáticas e ao funcionamento dos estuários, quer sob o ponto de vista bio geoquímico (retirando ou fornecendo nutrientes para a coluna de água e retendo metais pesados), físico (consolidação de margens e fundos), químico (oxigenação da água), quer biológico (produção de matéria orgânica e detrito, respiração, maternidade e refúgio).
Desde há décadas, que uma considerável área da chamada “Baía” , onde se inclui o Sapal de Corroios, tem sido alvo de diversos atentados ambientais, nas suas margens e no seu interior. A destruição do Moinho do Porto de Raposa (onde se encontra hoje a Ponte da Fraternidade) provocou uma das maiores alterações ambientais em toda a área da “Baía”.
O que se vai permitindo construir e erguer, de forma legal ou não, tem vindo a asfixiar lentamente este espaço natural magnífico. Muitos dos atentados ambientais encontram-se em zonas pouco visíveis da “Baía”. A descarga de esgotos sem tratamento continua a acontecer, apesar da tentativa de ocultação por parte das entidades responsáveis.
Em Maio de 2001 a ex-DRAOT licencia obras de construção de tanques para a engorda de peixes que, pela envergadura e pela utilização de processos de mecanização pesada, alteraram cerca de 17 hectares do sapal.
Em Agosto de 2001 a Câmara Municipal do Seixal embargou os trabalhos e exigiu a reposição do sapal no seu estado inicial. As obras vieram a parar apenas em Outubro de 2002 embargadas coercivamente pela autarquia.
Em 14.Jul.2003 o Secretário de Estado do Ordenamento do Território, anulou as licenças emitidas e determinou a reposição da situação antes da emissão da licença.
Passados mais de quatro anos, depois de anuladas as licenças pelo Governo, o mesmo projecto voltou a estar na ordem do dia, sendo aprovado agora também pela Câmara Municipal do Seixal, contrariando a posição assumida anteriormente.
Foi licenciado, por deliberação maioritária na reunião de Câmara realizada no passado dia 19 de Dezembro de 2007, o estabelecimento de culturas marinhas para a zona do Sapal de Corroios.
O Governo e a Câmara Municipal do Seixal ao aprovarem agora a pretensão anulada e/ou embargada anteriormente, estão implicitamente a assumir que prejudicaram o promotor.
Neste caso como noutros, os cidadãos e os investidores no mínimo sentem-se enganados. Este caso é claramente demonstrativo da insegurança transmitida pelo Estado ao nível central e local.
Considero legítimo que a população pergunte: “Porquê esta mudança? Porquê agora? Que interesses estão subjacentes a esta mudança?
Enquanto esta situação não for bem esclarecida e as respostas não forem concretas a suspeição fica no espírito dos cidadãos.
Assim e em face do exposto, venho, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais em vigor, perguntar à Câmara Municipal do Seixal, que esclareça o seguinte:
1- Que alterações permitiram à Câmara Municipal do Seixal aprovar agora as obras embargadas em 2003?
2- Está a Câmara Municipal do Seixal disponível para ir a Miratejo (Freguesia de Corroios) apresentar publicamente este projecto à população?
quinta-feira, fevereiro 07, 2008
Obras... lá para as eleições!
Quem mora na Amora e muitos que só passam por cá por necessidade do quotidiano já devem ter reparado nas obras que decorrem na mais recente rotunda da estrada Nacional 10.
Obras que são da autoria da Câmara, ou devem ser porque puseram uma imagem muito gira no Boletim Municipal.
Obras essas que não têm o respectivo anúncio a dizer o prazo de execução nem os custos da mesma… Pelas minhas contas já passou mais de 30 dias desde o inicio…
O mais engraçado é que a rotunda foi a ultima parte do troço a ser finalizada… e a primeira a levar obras… Onde está o planeamento?
É que brincar com o dinheiro dos outros (contribuintes) é fácil… mesmo para uma das Câmaras mais endividadas do País!
quarta-feira, fevereiro 06, 2008
Alternativa à EN 10: um ano depois!
Faz hoje um ano que a JSD Seixal lançou o outdoor relativo à estrada alternativa à EN 10, que fez correr muita tinta, e deu origem, inclusivamente, ao levantamento de um processo de contra-ordenação por iniciativa da Câmara Municipal do Seixal, que não teve até à data, qualquer resultado conclusivo.
Um ano depois e a obra continua por terminar, independentemente da propaganda municipal que exalta as acessibilidades como uma das áreas de investimento da autarquia.
Um ano depois e nem um metro mais foi construído.
Um ano depois e os condutores continuam em hora de ponta parados no transito em Corroios.
Um ano depois e a qualidade de vida da população não sofreu qualquer melhoria.
Um ano depois e o dinheiro dos nossos impostos continua a ser mal aplicado.
Para o ano que vêm temos eleições autárquicas. Será que a CMS se prepara para reiniciar a obra na véspera para transmitir a ilusão de obra feita?
Um ano depois e a obra continua por terminar, independentemente da propaganda municipal que exalta as acessibilidades como uma das áreas de investimento da autarquia.
Um ano depois e nem um metro mais foi construído.
Um ano depois e os condutores continuam em hora de ponta parados no transito em Corroios.
Um ano depois e a qualidade de vida da população não sofreu qualquer melhoria.
Um ano depois e o dinheiro dos nossos impostos continua a ser mal aplicado.
Para o ano que vêm temos eleições autárquicas. Será que a CMS se prepara para reiniciar a obra na véspera para transmitir a ilusão de obra feita?
Estaleiros da Quinta da Fidalga
NOTA DE IMPRENSA
O PSD/Seixal vem expressar publicamente a sua preocupação pelo facto de os Estaleiros da Quinta da Fidalga estarem em vias de ser destruídos para darem lugar a uma unidade de restauração.
As origens da Quinta da Fidalga remontam ao século XV, tendo pertencido a Paulo da Gama, irmão de Vasco da Gama, que se estabeleceu no local para acompanhar a construção e reparação de caravelas num estaleiro em Arrentela.
Trata-se do único dos antigos estaleiros do Tejo edificados em alvenaria, provavelmente sobre local onde há mais de 500 anos Paulo da Gama comandou a construção das quatro caravelas que chegaram à Índia. Acresce que, da armada de Estêvão da Gama, em 1497, faziam parte quatro pequenas embarcações construídas no estaleiro da Quinta da Fidalga.
O espaço deste estaleiro - situado junto à Quinta da Fidalga - é um dos marcos indiscutíveis da cultura marítima regional, carecendo de um profundo estudo histórico e arqueológico que, naturalmente, poderá levar à sua classificação. A demolição, tornará impossível o estudo arqueológico do local e um melhor conhecimento das profissões e dos homens que a partir do Seixal participaram na aventura das Descobertas marítimas.
A concretizar-se a destruição deste espaço estaremos perante um “crime” contra o património municipal e quiçá, nacional. Esta decisão espelha a falta de coerência, honestidade e integridade no cumprimento das promessas do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo onde, a preservação dos estaleiros é um dos ícones que nos venderam repetida e insistentemente no documento que, seguramente, terá custado uma fortuna aos contribuintes.
O PSD/Seixal apresentou, já, junto da Câmara Municipal um requerimento onde expõe as suas preocupações e, exige saber como é que a Câmara Municipal do Seixal pretende garantir a salvaguarda do património do Estaleiro da Quinta da Fidalga e espaço envolvente, tendo em conta os projectos existentes e o incomensurável valor histórico do local.
O Presidente da CPS
Paulo Edson Cunha
A JSD Seixal divulga o comunicado enviado pelo PSD Seixal no dia de ontem.
O PSD/Seixal vem expressar publicamente a sua preocupação pelo facto de os Estaleiros da Quinta da Fidalga estarem em vias de ser destruídos para darem lugar a uma unidade de restauração.
As origens da Quinta da Fidalga remontam ao século XV, tendo pertencido a Paulo da Gama, irmão de Vasco da Gama, que se estabeleceu no local para acompanhar a construção e reparação de caravelas num estaleiro em Arrentela.
Trata-se do único dos antigos estaleiros do Tejo edificados em alvenaria, provavelmente sobre local onde há mais de 500 anos Paulo da Gama comandou a construção das quatro caravelas que chegaram à Índia. Acresce que, da armada de Estêvão da Gama, em 1497, faziam parte quatro pequenas embarcações construídas no estaleiro da Quinta da Fidalga.
O espaço deste estaleiro - situado junto à Quinta da Fidalga - é um dos marcos indiscutíveis da cultura marítima regional, carecendo de um profundo estudo histórico e arqueológico que, naturalmente, poderá levar à sua classificação. A demolição, tornará impossível o estudo arqueológico do local e um melhor conhecimento das profissões e dos homens que a partir do Seixal participaram na aventura das Descobertas marítimas.
A concretizar-se a destruição deste espaço estaremos perante um “crime” contra o património municipal e quiçá, nacional. Esta decisão espelha a falta de coerência, honestidade e integridade no cumprimento das promessas do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo onde, a preservação dos estaleiros é um dos ícones que nos venderam repetida e insistentemente no documento que, seguramente, terá custado uma fortuna aos contribuintes.
O PSD/Seixal apresentou, já, junto da Câmara Municipal um requerimento onde expõe as suas preocupações e, exige saber como é que a Câmara Municipal do Seixal pretende garantir a salvaguarda do património do Estaleiro da Quinta da Fidalga e espaço envolvente, tendo em conta os projectos existentes e o incomensurável valor histórico do local.
O Presidente da CPS
Paulo Edson Cunha
A JSD Seixal divulga o comunicado enviado pelo PSD Seixal no dia de ontem.
terça-feira, fevereiro 05, 2008
Curtas I...
Excelente texto o aqui publicado sobre o património histórico do concelho do Seixal.
Reflexão histórico-social sobre uma realidade muitas vezes camuflada.
Aconselhamos e muito.
Perigo na marginal da Amora.
Clicar nas fotografias para ampliar
As imagens que hoje trazemos são mais uma vez da Baia, desta feita, junto à zona ribeirinha da Amora.
Podemos ver os restos da carcaça de um barco que foram deixados ao abandono e que constituem um perigo eminente, dado o facto de ficaram absolutamente submersos com a maré-cheia e de serem muito afiados na extremidade.
Não existe qualquer obstáculo que impeça que alguém caía na Baia nesta zona e que sofra as consequências da existência destas verdadeiras armas. É preciso ter em atenção que a marginal é muito utilizada por crianças, e por ciclistas, e todos sabemos que os acidentes acontecem. Seria melhor que não tivéssemos que lamentar nenhuma fatalidade.
É porque estamos preocupados que a JSD Seixal alerta para este facto. Retirar os restos desta carcaça ou em alternativa sinaliza-la devidamente são as soluções que deixamos.
segunda-feira, fevereiro 04, 2008
Estaleiro da Quinta da Trindade
O blogue Baia do Seixal levantou a questão relativa a um antigo estaleiro de construção naval situado nas proximidades da Quinta da Fidalga que a Câmara Municipal do Seixal (CMS) se prepara para demolir.
A falta de conhecimentos aprofundados sobre o assunto forçou-nos a uma postura passiva mas preocupada sobre o tema.No entanto, acompanhamos e subscrevemos a tomada de posição efectuada pelo Exmo. Sr. Presidente do PSD Seixal, Dr. Paulo Edson da Cunha, sobre esta temática e ficaremos a aguardar por uma tomada de posição por parte da CMS em resposta ao requerimento apresentado.
A falta de conhecimentos aprofundados sobre o assunto forçou-nos a uma postura passiva mas preocupada sobre o tema.No entanto, acompanhamos e subscrevemos a tomada de posição efectuada pelo Exmo. Sr. Presidente do PSD Seixal, Dr. Paulo Edson da Cunha, sobre esta temática e ficaremos a aguardar por uma tomada de posição por parte da CMS em resposta ao requerimento apresentado.
sábado, fevereiro 02, 2008
Ainda o Sapal de Corroios.
A Quercus parece ter, finalmente, tomado posição sobre o que se prepara para fazer no Sapal de Corroios.
É preciso continuar a denunciar esta situação. Quando a piscicultura avançar, temos de nos lembrar que a Câmara Municipal do Seixal (CMS) teve oportunidade para impedir e não o fez. É o próprio PDM municipal (ver artigo 43.º, n.º3, alínea c) que obriga a CMS a autorizar a construção de viveiros de peixe.
Este crime ambiental, apesar de não ser da exclusiva responsabilidade da CMS, tem nesta, um apoio decisivo.
sexta-feira, fevereiro 01, 2008
O Público agradece
Veja aqui o que a fantástica assinatura do nosso Primeiro Ministro fez pelas habitações dos meus caros concidadãos. A título pessoal gosto particularmente da 12º foto e da 20º.
JSD PROPÕE – PCP CHUMBA
Comunicado de Imprensa
Degradação das estradas do Seixal
A JSD lançou dia 30.01.2008, uma campanha relativa à rede viária do concelho do Seixal, com particular ênfase em duas vias que mereceram moção na Assembleia Municipal do Seixal: a estrada do Talaminho – que representa uma das principais alternativas à muito congestionada EN 10; as estradas da Verdizela – que representam o desleixo, a degradação, o autismo e a falta de obra do executivo comunista no Seixal.
Durante o ano de 2007 a JSD Seixal levou à Assembleia Municipal diversas moções exigindo a reparação e a execução de melhoramentos em várias estradas do concelho de competência da autarquia, tendo estas moções sido repetidamente chumbadas pela maioria comunista da Assembleia Municipal, e, inclusivamente, sido alvo de gozo descarado por parte de alguns elementos.
A Forma como o PCP trata os problemas reais da população é no mínimo lamentável. Uma Vergonha
As principais artérias do concelho são verdadeiras zonas de guerra, com um piso visivelmente danificado que põe em causa a segurança dos veículos que aí circulam, bem como dos seus passageiros e dos peões que circulam nos passeios e passadeiras.
A JSD lamenta a atitude obtusa desta maioria que se recusa a ver o que está ao alcance de todos que coloca entraves à melhoria da realidade exposta não sendo capaz de encontrar qualquer solução para o problema que se agudiza e agrava de dia para dia, numa espiral profundamente lesiva dos interesses da população.
A JSD lastima que não exista um plano real para a resolução do problema das acessibilidades do concelho que passe primeiramente pelo arranjo das artérias existentes.
A JSD relembra que as últimas obras relativas a acessibilidades foram feitas à custa das contrapartidas relativas a espaços comerciais – entre elas o nó desnivelado no Fogueteiro – que outras – como a finalização da alternativa à EN 10 – estejam paradas desde as últimas eleições autárquicas e outras, não passem de promessas plasmadas em propaganda – como o alargamento da Ponte da Fraternidade.
Finalmente, a JSD Seixal informa que não deixará que este assunto de importância fundamental para os milhares de habitantes deste concelho que diariamente se deslocam nestas estradas seja votado ao esquecimento sem que as obras prometidas se concretizem e que a rede viária seja recuperada de acordo com os mais basilares princípios de segurança.
Durante o ano de 2007 a JSD Seixal levou à Assembleia Municipal diversas moções exigindo a reparação e a execução de melhoramentos em várias estradas do concelho de competência da autarquia, tendo estas moções sido repetidamente chumbadas pela maioria comunista da Assembleia Municipal, e, inclusivamente, sido alvo de gozo descarado por parte de alguns elementos.
A Forma como o PCP trata os problemas reais da população é no mínimo lamentável. Uma Vergonha
As principais artérias do concelho são verdadeiras zonas de guerra, com um piso visivelmente danificado que põe em causa a segurança dos veículos que aí circulam, bem como dos seus passageiros e dos peões que circulam nos passeios e passadeiras.
A JSD lamenta a atitude obtusa desta maioria que se recusa a ver o que está ao alcance de todos que coloca entraves à melhoria da realidade exposta não sendo capaz de encontrar qualquer solução para o problema que se agudiza e agrava de dia para dia, numa espiral profundamente lesiva dos interesses da população.
A JSD lastima que não exista um plano real para a resolução do problema das acessibilidades do concelho que passe primeiramente pelo arranjo das artérias existentes.
A JSD relembra que as últimas obras relativas a acessibilidades foram feitas à custa das contrapartidas relativas a espaços comerciais – entre elas o nó desnivelado no Fogueteiro – que outras – como a finalização da alternativa à EN 10 – estejam paradas desde as últimas eleições autárquicas e outras, não passem de promessas plasmadas em propaganda – como o alargamento da Ponte da Fraternidade.
Finalmente, a JSD Seixal informa que não deixará que este assunto de importância fundamental para os milhares de habitantes deste concelho que diariamente se deslocam nestas estradas seja votado ao esquecimento sem que as obras prometidas se concretizem e que a rede viária seja recuperada de acordo com os mais basilares princípios de segurança.
Pela Comissão Política da JSD Seixal
Miguel Pina Martins
Subscrever:
Mensagens (Atom)
