segunda-feira, maio 28, 2007

Na Margem Sul só conhecemos este Camelo!

Hoje foram lançados 6 novos outdoors da JSD-Distrital de Setúbal, com a presença da RPT, SIC e TVI em resposta às infelizes declarações do Ministro.
Uma imagem vale mais do que mil palavras, por isso aqui estão elas.

quarta-feira, maio 23, 2007

Resposta às declarações do Exmo. Sr. Vereador da CM Seixal Carlos Mateus

A JSD-Seixal, confrontada com as declarações do Exmo. Senhor Vereador do Ambiente Carlos Mateus, relativas ao processo levantado contra a JSD relativamente ao Outdoor junto à EN 10 em Corroios, vem pronunciar-se no seguinte sentido:

A JSD-Seixal considera parte das declarações do Exmo. Senhor Vereador caluniosas e que não correspondem à verdade;

A JSD, ao contrário do que é dito no Jornal Primeiro de Janeiro, foi notificada por escrito pela Câmara Municipal do Seixal (CMS) com o intuito de ser retirado o Outdoor supra identificado com a frase: “Prometeram? Agora Cumpram! Terminem a Alternativa à EN10.”;

A JSD-Seixal respondeu dentro do prazo de 10 dias, ou seja, dentro do prazo para audiência de interessados, sendo que apresentamos inclusivamente elementos probatórios;

Na Assembleia Municipal de 23.04.07 foi afirmado pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara, que independentemente da resposta da JSD Seixal, a decisão já estava tomada: RETIRAR O OUTDOOR DA JSD;

Vem agora o Exmo. Senhor Vereador dizer que ainda nada estava decidido, o que entra em directa contradição com as palavras do Exmo. Senhor Presidente da Câmara, revelando alguma confusão – que não se resume a este tema – dentro do órgão CMS;

Ao contrário das palavras do Exmo. Sr. Vereador Carlos Mateus, nunca foi ponderada a hipótese de colocar o Outdoor a 10 metros de distancia - e se foi, tal nunca foi comunicado à JSD - pois a Rotunda onde ele está inserido encontra-se rodeada de Outdoor’s e não há qualquer possibilidade do colocar a 10 metros;

A JSD-Seixal recorreu à Comissão Nacional de Eleições, na medida em que é esta a entidade que tem competência para aferir da legalidade da propaganda partidária, sendo que apenas solicitámos um parecer para que pudesse ser junto ao processo a correr na Câmara Municipal do Seixal – aquele para o qual fomos notificados, respondemos, mas que o Exmo. Senhor Vereador Carlos Mateus diz não existir “Carlos Mateus sublinhou que nem sequer foi entregue qualquer notificação por escrito à JSD”, in Jornal Primeiro de Janeiro, 17.05.07;

A JSD aguarda pela gravação da reunião da Assembleia Municipal de 23.04.07 que irá demonstrar que o Presidente da Câmara Municipal insinuou que os militantes da JSD eram Vândalos.



Pela Comissão Política de Secção da JSD do Seixal
Presidente da CPS JSD Seixal
Miguel Pina Martins

segunda-feira, maio 14, 2007

JSD Seixal 1 - 0 Camâra Municipal Seixal

Comissão Nacional de Eleições dá Razão à JSD Seixal na questão do Outdoor.


Viva a Liberdade e a Democracia.



COMUNICADO DE IMPRENSA
Comissão Nacional de Eleições dá Razão à JSD contra CMSeixal


A Comissão Política de Secção da JSD do Seixal, regozija pela tomada de posição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) face ao processo levantado contra a nossa estrutura partidária relativamente à colocação de propaganda junto à Av. 25 de Abril na proximidade da rotunda da EN 10 e da Estação de Serviço da BP.

Segundo a informação da CNE, que cita o acórdão do Tribunal Constitucional n.º 636/95 “O direito de liberdade de expressão apresenta uma dimensão essencial de defesa ou liberdade negativa: e, desde logo, um direito ao não impedimento de acções, uma posição subjectiva fundamental que reclama espaços de decisões
livres de interferências estaduais ou privadas.”

A informação da CNE é uma demonstração clara e inequívoca que se consubstancia numa defesa acérrima da liberdade de expressão, e que contraria directamente o processo levantado contra a JSD Seixal, quer na sua interpretação da lei – e sobre todas as outras vale a Lei Constitucional – quer na análise dos pressupostos que foram tidos em conta pela Câmara Municipal do Seixal (CMS).

A JSD Seixal continuará no entanto, a acompanhar com toda a atenção, os espirros totalitários da CMS, e não deixará em nenhum momento de continuar a pugnar pela defesa intransigente dos interesses da população do Concelho do Seixal.

A JSD Seixal, fica ainda à espera que o Sr. Presidente da Câmara Municipal se desculpe publicamente perante a JSD Seixal e os seus militantes pelas infelizes
declarações em que apelidou à JSD Seixal de “vândalos”!
Finalmente, a CPS da JSD Seixal assume peremptoriamente que lutara sempre pelos mais elementares princípios do Estado de Direito Democrático e que NUNCA deixará de manifestar publicamente as suas posições.

Pela CPS da JSD do Seixal

Miguel Pina Martins

terça-feira, maio 01, 2007

Câmara Municipal quer Retirar Outdoor 8x3 JSD – Onde está a democracia?

A JSD Seixal foi notificada, para, em procedimento de audiência dos interessados se pronunciar no processo 26/DFM/2007, relativamente à estrutura de propaganda política colocada junto à Av. 25 de Abril na proximidade da rotunda da EN 10 e da Estação de Serviço da
BP.

A CPS da JSD não pode deixar de manifestar o seu mais profundo repúdio e lamento por esta tomada de posição por parte da Câmara Municipal do Seixal.

Na verdade, em conformidade com o disposto nos regulamentos municipais, a JSD, comunicou em tempo oportuno a localização da referida estrutura. De referir, que a mesma se encontra colocada neste local já há mais de um ano, e que antes das nossas estruturas, já antes o PSD e anteriormente outros partidos políticos tinham idênticas estruturas colocadas no mesmo local (há mais de três anos), sem que nunca antes tivesse sido levantado qualquer processo.

No entanto, temos de salientar que a Câmara Municipal do Seixal tem várias estruturas em condições análogas à estrutura da JSD, nomeadamente, e a titulo meramente exemplificativo na EN 10, na saída do túnel da Cruz de Pau, no sentido Fogueteiro e em Paio Pires junto às instalações da Siderurgia Nacional, desrespeitando directamente o princípio da igualdade e da proporcionalidade, constituindo a sua actuação um verdadeiro venire contra factum proprium.

Acreditamos na verdade, que o problema em causa não está na colocação da estrutura da JSD Seixal, uma vez que neste local outros já existiram, mas sim no seu conteúdo, uma vez que no Outdoor consta a expressão “Prometeram? Agora cumpram! Terminem a alternativa à Estrada Nacional 10.”


A conjugação de todos estes factos faz-nos concluir que estamos perante um dos mais vis ataques à democracia que temos presenciado neste concelho. A tentativa de limitação expressa da liberdade de expressão constitui uma manobra baixa e totalitária para retirar uma das poucas possibilidades que a JSD Seixal tem de manifestar as suas posições políticas neste concelho onde tantas vezes temos sido alvo de bárbaros ataques, quer contra a nossa sede, quer contra as nossas estruturas propagandísticas.

A Comissão Política da JSD Seixal espera que, neste concelho que se diz de Abril, se cumpram os mais basilares princípios da democracia!

Finalmente, a Comissão Política da JSD Seixal espera ainda que o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal peça publicamente desculpa aos cerca de 350 jovens do concelho a que preside, por os ter apelidado de “vândalos” através da resposta dada ao Presidente da Comissão Política da JSD do Seixal quando este apresentou uma declaração política na assembleia municipal sobre este assunto.


Outdoors da Camara em Espaços Verdes