segunda-feira, maio 14, 2007

JSD Seixal 1 - 0 Camâra Municipal Seixal

Comissão Nacional de Eleições dá Razão à JSD Seixal na questão do Outdoor.


Viva a Liberdade e a Democracia.



COMUNICADO DE IMPRENSA
Comissão Nacional de Eleições dá Razão à JSD contra CMSeixal


A Comissão Política de Secção da JSD do Seixal, regozija pela tomada de posição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) face ao processo levantado contra a nossa estrutura partidária relativamente à colocação de propaganda junto à Av. 25 de Abril na proximidade da rotunda da EN 10 e da Estação de Serviço da BP.

Segundo a informação da CNE, que cita o acórdão do Tribunal Constitucional n.º 636/95 “O direito de liberdade de expressão apresenta uma dimensão essencial de defesa ou liberdade negativa: e, desde logo, um direito ao não impedimento de acções, uma posição subjectiva fundamental que reclama espaços de decisões
livres de interferências estaduais ou privadas.”

A informação da CNE é uma demonstração clara e inequívoca que se consubstancia numa defesa acérrima da liberdade de expressão, e que contraria directamente o processo levantado contra a JSD Seixal, quer na sua interpretação da lei – e sobre todas as outras vale a Lei Constitucional – quer na análise dos pressupostos que foram tidos em conta pela Câmara Municipal do Seixal (CMS).

A JSD Seixal continuará no entanto, a acompanhar com toda a atenção, os espirros totalitários da CMS, e não deixará em nenhum momento de continuar a pugnar pela defesa intransigente dos interesses da população do Concelho do Seixal.

A JSD Seixal, fica ainda à espera que o Sr. Presidente da Câmara Municipal se desculpe publicamente perante a JSD Seixal e os seus militantes pelas infelizes
declarações em que apelidou à JSD Seixal de “vândalos”!
Finalmente, a CPS da JSD Seixal assume peremptoriamente que lutara sempre pelos mais elementares princípios do Estado de Direito Democrático e que NUNCA deixará de manifestar publicamente as suas posições.

Pela CPS da JSD do Seixal

Miguel Pina Martins

9 comentários:

Anónimo disse...

Viva a Liberdade.

Felizmente não é o PCP a mandar...

Força JSD

Daniel Geraldes disse...

Que orgulho na minha juventude...
Esta foto com aquilo que o PCP nos quer fazer (silenciar á boa maneira do estado novo) deu-me ainda mais orgulho de vestir a camisola da JSD e de ser um democrata.

Sr Alfredo Monteiro é-lhe exigido um pedido de desculpas por quem cumpre as boas regras democraticas.

Ficamos á espera desse pedido

Marlene disse...

A Câmara Municipal do Seixal é o elo mais fraco... Adeus!

Tiago disse...

de facto e uma 'bofetada com luva branca'...boa vitória pela democracia

força pessoal disse...

é isso ai pessoal, mantenham a pressão sobre o PCP da terra, os sacanas hão-de vergar e começarão a cometer erros e falhas, pois não sabem jogar pressionados.

não se fiquem, irritem-nos, espelhem-nos na praça pública e façam com que eles mostrem a outra face, a totalitária, mesquinha e inconsequente.

mantenham os cartazes, coloquem mais um outdoor na nacional 10 e façam-lhes muitas questões, de preferência de forma pública com os media à mistura.

Aquilo é um misto de controleiros dos PCP com malta nova que não sabe sequer o que é política e o que é o trabalho ardiloso feitos pelos seus colegas mais velhos, vão errar mais vezes e isso tem de ser aproveitado.

façam isso e mantenham o bom trabalho, pena tenho de o meu partido estar sempre envolvido em guerras internas e não ser consequente a nivel local.

força ai pessoal

Anónimo disse...

Orgulho em ser JSD, mas principalmente em pertencer à JSD SEIXAL!
Como havia dito num outro comentário a um outro post, continuo a questionar-me... Passou mesmo por aqui o 25 de Abril?
Eu Creio que sim...Que deve ter passado concerteza, e por essa razão a JSD SEIXAL faz BOM USO da Liberdade de Expressão!
Lembremo-nos que vivemos numa DEMOCRACIA! E como tal há que haver Liberdade concerteza, mas é necessário também a existência de RESPEITO.
Creio que o nome de "Vandalos" não se enquadra decerto nos espirito da JSD SEIXAL, pois nunca vandalizamos nada, sempre respeitámos todos!
FORÇA JSD SEIXAL


Maria Mendes

Davide Ferreira disse...

Embora isto não seja um jogo de futebol, da vontade de dizer 1-0.

O PCP no Seixal têm que se habituar a conviver com a crítica democratica.

Pela nossa parte iremos continuar a fazer o nosso trabalho:

Apresentando Propostas e alternativas às opções do poder local, na defesa da juventude.

Viva a JSD!

Anónimo disse...

Com a devida vénia ao "Primeiro de janeiro" transcrevo o texto sobre este assunto:

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=6accab09aa9bd7c21520483c3845760b

Câmara mandou retirar cartaz JSD acusada de se ter precipitado

O vereador do Ambiente da Câmara do Seixal considerou precipitado a
participação da Juventude Social-Democrata (JSD) à Comissão Nacional de
Eleições (CNE) para contestar a decisão camarária de retirar um cartaz
colocado na Estrada Nacional 10.

O vereador, Carlos Mateus, disse à agência Lusa causar-lhe “estranheza” que
o processo tenha evoluído para a CNE sem sequer ter sido resolvido
internamente, alegando que a Câmara do Seixal “ainda nem sequer tinha
avançado com o processo formal de retirada do cartaz”.
A polémica iniciou-se no princípio do mês de Maio, quando a Câmara Municipal
do Seixal pediu à JSD que retirasse um cartaz com o slogan “Prometeram?
Agora cumpram! Terminem a alternativa à Estrada Nacional 10” do jardim onde
este estava coloca-do, alegando razões estéticas e urbanísticas.
Os jovens social-democratas consideraram-se lesados no seu direito de
liberdade de expressão e optaram por expor o caso à CNE, que veio, na
segunda-feira, dar razão à JSD defendendo que “o direito à liberdade de
expressão apresenta uma dimensão essencial de defesa ou liberdade”.
O vereador Carlos Mateus indicou que a Câmara apenas iniciou o código de
procedimento administrativo.
“O código tem vários passos e a Câmara apenas deu o primeiro, que foi
entregar o processo de possível retirada do cartaz do local onde se
encontra”, disse. Carlos Mateus sublinhou que nem sequer foi entregue
qualquer notificação por escrito à JSD, mas que o caso foi sempre tratado
pessoalmente e na tentativa “de resolver esta situação da melhor forma”. A
proposta da Câmara passaria pela recolocação deste mesmo cartaz a “apenas”
10 metros do local onde está neste momento e “onde qualquer pessoa que
circulasse na Estrada Nacional 10 continuaria a ter uma boa visibilidade
deste mesmo”. Processualmente, a JSD teria 10 dias para responder à Câmara
Municipal e anunciar a retirada voluntária do cartaz, indicando, ao mesmo
tempo, o novo local de colocação do cartaz.
Um passo que, de acordo com Carlos Mateus, não foi dado pela JSD, “que
preferiu recorrer logo à CNE”. O vereador do Ambiente do Seixal confirmou
ter, também ele, recebido hoje o parecer da CNE mas admitiu ainda não o ter
analisado para poder assumir uma posição clara. No entanto, Carlos Mateus
referiu que a autarquia irá “estudar o caso legalmente” para decidir se
desiste da opção de retirada do cartaz ou se, pelo contrário, mantém a mesma
posição por considerá-la adequada ao caso.
Confrontado com as acusações que a JSD fez ao presidente de Câmara, Alfredo
Monteiro, segundo as quais este teria apelidado os membros do grupo de
“vândalos”, Carlos Mateus referiu não se poder pronunciar sobre algo que não
ouviu.

E AFIRMO O SEGUINTE: É IMPORTANTE QUE DESMISTIFIQUEM JUNTO DA POPULAÇÃO QUE O SR. VEREADOR MENTE QUANDO DIZ QUE "Processualmente, a JSD teria 10 dias para responder à Câmara
Municipal e anunciar a retirada voluntária do cartaz, indicando,...Um passo que, de acordo com Carlos Mateus, não foi dado pela JSD, “que
preferiu recorrer logo à CNE”.
COMO SABEM ISTO É FALSO! A JSD PRONUCIOU-SE EM RESPOSTA À AUDI~ENCIA DE INTERESSADOS, DENTRO DO PRAZO, CUMPRINDO TODOS OS FORMALISMOS PROCESSUAIS, INDICANDO INCLUSIVE PROVAS E TESTEMUNHAS.
CONTINUA A CAMPANHA DE INTOXICAÇÃO...
Paulo Edson Cunha

Anónimo disse...

estes comunas são mentirosos.

É uma vergonha, estao confusos e não sabem o que fazer entao mentem!

FORÇA JSD ACABA COM O PCP