quarta-feira, abril 23, 2008

Mais Europeu


É inevitavel, a consolidação europeia está em marcha desde a assinatura do Tratado de Lisboa, foi hoje aprovado com Maioria a ratificação do Tratado Europeu com os votos favoravéis do PS, PSD e CDS, contra os votos contra do PCP, BE e Partidos "Os Verdes".

Se para alguns é a perda da identidade nacional, para outros é apenas uma evolução natural da história onde a identidade nacional de um país se irá misturar e reinventar com outras culturas europeias, dando origem a uma identidade nacional mais pluricultural e mais dinâmica.

Para lá deste tema, que não passa da minha opinião de uma discussão de cepticos, acho que o dia de hoje pode ser encarado como um casamento entre várias culturas e várias vontades conjuntas que já fazia falta á velha europa. Depois da ratificação por todos os estados membros deste tratado, na minha opinião, acabou um velho mundo europeu e renasceu outra vez o Novo Mundo Europeu.

12 comentários:

Filipe de Arede Nunes disse...

Quanto a este tema é que entramos em desacordo.
Em primeiro lugar, este tratado deveria, indubitavelmente, ter sido referendado.
A diluição das nações em entidades superiores é algo de meramente hipotético e verdadeiramente idiota. Não há tratados que venham e que por decreto estabeleçam estados de espirito, vontades, sentimento de pertença a uma entidade comum, comunhão de valores, de principios de culturas.
Prezo muito a nação portuguesa e Portugal como o mais antigo estado Europeu e um dos mais antigos mundiais. Lamento, meia duzia de iluminados queiram prescindir continuadamente de parte da nossa soberania. É que tal facto, é absolutamente contra natura, pelo que mais argumentos se dispensam.
Creio que com este tratado continuamos a dar passos em falso na construção daquilo que deveria ser exclusivamente uma união económica. Não há-de ser por decreto que farão aquilo que os impereadores do passado não fizeram.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Anónimo disse...

Não podia estar mais de acordo Filipe quando dizes:
"Em primeiro lugar, este tratado deveria, indubitavelmente, ter sido referendado."
Se este é o admirável mundo novo, então obrigado mas dispenso!!!
cumprimentos,
-M-

Daniel Geraldes disse...

É normal que em tempo de mudança, haja sempre os eurocepticos, a historia conta-nos quem em 1986 aquando da entrada de Portugal na UE os mesmos eurocepticos fizeram o mesmo tipo de pressão, passado 20anos o país evoluiu, pode não estar no patamar desejavel, mas "indubitavelmente" evoluiu e muito com a ajuda da UE, se assim não tivesse sido talvez o FMI ainda estivesse a intervir em Portugal como aconteceu muito recentemente com a Argentina.
E num mundo global como é o nosso, temos muito mais a ganhar do que a perder. Por isso acho que este tratado vem de encontro as necessidades dos europeus e portugueses incluidos.

Paulo Edson Cunha disse...

Clique aqui:
(http://pauloedsonc.blogspot.com/2008/04/meus-caros-o-blogue-revolta-das.html) e faça um comentário que pode sair amanhã no "comércio do Seixal).

Sobre este post comentarei de seguida.

Filipe de Arede Nunes disse...

Daniel, meu caro companhaeiro.
É preciso não confundir a beira da estrada com a estrada da Beira!
Não sou eurocéptico. Não tenho qualquer dúvida sobre a entrada de Portugal na antiga CEE. O que nos afasta é o caminho que tem sido percorrido no passado recente e aquele que se quer para o futuro.
Não à federalização da europa.
Não à continua perda de soberania do nosso país!
Não à política do politburo proto-democrata da Comissão Europeia.
Não à separação dos eleitos dos eleitores.
Sim, e sempre muito sim a Portugal.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Paulo Edson Cunha disse...

Sobre este tema: Não sou um Euro-céptico, bem pelo contrário e, até poderei compreender os argumentos do Governo para ratificar (e assim garantir o sim, que de outra forma não estava garantido)um acordo, por si produzido (pelo menos esse mérito têm). Mas, como sempre digo, quando prometemos uma coisa e fazemos outra, da próxima vez não podemos esperar condescendência dos outros. O Governo prometeu o referendo e arranjou metáforas para fugir ao seu compromisso.
Pior do que isso, porque deste Governo não esperava outra coisa, é que a actual (agora já quase ex) liderança do nosso partido também tenha feito "tábua rasa" das suas promessas eleitorais. E isso é lamentável!!
Não se trata assim o povo. Depois queixam-se...

Daniel Geraldes disse...

Caro Filipe,

a tua posição sobre o Tratado de Lisboa já a conheço pelo menos á 3 anos,por isso já esperava os teus comentarios apaixonados sobre o tema.

Mas antes de escrever um post sobre o texto, gostava de te fazer uma simples pergunta, és a favor do novo acordo ortografico?
pedia-te que respondesses só sim ou não, para mais tarde podermos discutir o tema!!!

um abraço

Tânia Morais disse...

Assistimos hoje à aprovação do Tratado na AR e não à sua ratificação (pertencente ao Chefe de Estado)que se mostrará como um momento de história em Portugal. Ahh estes media a deturparem informações!

Não acredito no casamento de culturas - se se tratar de casamento, que seja com separação de bens =P - mas sim no apoio legal trazido até nós pela doutrina liberal kantiana.

Daniel: a questão europeia ultrapassa o domínio das identidades nacionais. Não se fundamenta tanto na "origem a uma identidade nacional mais pluricultural e mais dinâmica" mas sobretudo em matérias que trazem a lume entre os teóricos a questão da aplicabilidade da doutrina liberal que tantas dúvidas suscita entre nós.

Filipe: uma grande diferença separa o projecto europeu actual daquilo que pretenderam fazer os imperadores do passado. Hoje não é a imposição de uma soberania nacional sobre qualquer outra que se pretende, nem mesmo no projecto federal europeu. E é sim, por decreto que se pretende o funcionamento da UE a partir de hoje.. não entendo o problema se considerarmos a perseguição da "paz pela lei"..
Hoje, qualquer laço político forte que se pretenda interestadual começa pelos laços económicos, como decerto já tenhas notado em casos semelhantes ao nosso europeu. Podemos numerar a NAFTA, o MERCOSUL (este seria mais do teu agrado...) , até os Acordos de Shangai ou a UA!
Quanto à perda de soberania, faz sentido questioná-la se virmos as relações internacionais como o jogo de bilhar, onde os estados chocam e o último dos propósitos é a manutenção e se possível, o aumento do poder reidual (és um anárquico em RI, Daniel??).
Podes esclarecer-me quanto à "política do politburo proto-democrata" da Europa? E porque não uma organização federal na Europa?

Neste debate, o essencial a considerar em Portugal em primeira análise (contornando as questões de fundo que interessam a todos os europeus) e aquilo que leva ao afastamento dos portugueses da política mais uma vez:

O bendito referendo prometido pelo PS, defendido até dada altura por nós e que acabou por nos levar à lama em matérias comunitárias nos últimos meses deveria ter sido realizado.

O PS baixou uma bandeira eleitoral, perdeu;
O PSD abandonou um dos poucos trunfos da anterior direcção... perdeu;
Os portugueses bateram o pé e depois calaram-se, perderam.

E esse dito referendo, metido após o sucesso da presidência portuguesa da UE teria um SIM na maioria dos boletins de voto, quem aposta?

Beijinho caros amigos, desculpem a delonga! *****

Filipe de Arede Nunes disse...

Meus caros. Respondo por ordem.
Daniel: A minha posição sobre o Tratado de Lisboa não conheces certamente à 3 anos, porque o Tratado é de final do ano passado. O que tu conheces é a minha posição sobre a europa.
Quanto à tua questão. Sou, genericamente, contra o acordo ortográfico.
Tânia: Em primeiro lugar bem vinda ao espaço blogista da JSD Seixal.
A analogia que fiz relativamente aos antigos imperadores do passado face ao que se quer agora fazer na europa, não deverá ser lida literalmente, mas sim dentro do contexto em que é proferida. Quantos foram os homens e povos que quiseram unir a Europa sob uma única voz?
Naturalmente que igual à CEE já existem outros sistemas como a NAFTA ou o Mercosul. Sistemas económicos dentro de um grande chamado OMC.
Quando me refiro a uma política de poltiburo proto-democrata, estou-me a referir à Comissão Europeia, órgão com maior poder dentro da estrutura institucional da UE, sem qualquer legitimidade democrática -como saberão não é eleito por sufrágio directo e universal.
Naturalmente que a federalização da Europa é uma ideia idiota. Em primeiro lugar porque a nossa Constituição não o permite, nem o poderia permitir. Seria contra natura, seria o aniquilamento do país e do estado.
Porquê destruir aquilo que custou tanto a construir? A Europa como a conhecemos é o resultado de milhares de anos de guerras, de milhões de mortos. É fonte de uma profunda e vasta diversidade cultural. Dezenas de linguas, hábitos, costumes, ordenamentos jurídicos que foram exportados para todo o mundo desconhecido.
Como é possível que se pretenda a uniformização, quando ainda hoje em inumeros casos se procura a possíbilidade de se fazer vingar o governo por uma determinada nação?
Que é feito do orgulho nacionalista, da vontade de cantar de peito cheio o hino nacional, de chorar ao ver desfraldar a bandeira de Portugal? Que é feito das remniscências históricas, dos ilustres feitos cantados pelo poeta maior, de uma pátria que deu novos mundos ao mundo, onde se cultivou esse bem e essa preciosidade maior que é a língua portuguesa?
Que é feito do espírito guerreiro dos nossos antepassados, que desde Afonso Henriques, D. Nuno Alvares Pereira, Infante D. Henrique e os milhões de anónimos que construiram este cantinho contra um estado imensamente maior como o espanhol?
É tudo isto e muito mais que está em causa quando falamos de tratados, constitucionais ou não, quando falamos de prescindir da soberania, quando falamos de construir estados federais.
A UE é um clube que vive afastado dos povos. Discutem enquanto bebem conhaque e fumam charutos, mas ignoram aquilo que faz movimentar o mundo. Tratam das populações como se se tratassem de país a falar com os filhos. Acreditam que os povos não poderão decidir por si, e por isso decidem nos parlamentos, em reuniões fechadas, em consilios secretos.
Finalmente. Acredito que caso fosse votado em Portugal, a maioria dos votantes votariam a favor deste tratado.
No entanto, votariam que sim, porque os políticos portugueses não souberam ainda prestigiar-se e porque o português acha que o que vem de fora é melhor do que o nacional. Não seria nunca por conhecerem ou concordarem com as normas e organização prevista pelo novo tratado.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Anónimo disse...

Bom debate gostei muito dos comentáriso de todos os intervenientes... excepto virem para aqui post links... mas de resto foi uma discussao muito proficua

Tânia Morais disse...

Filipe,

A transformação desta organização hoje funcional para um carácter federal ainda está no início. Acredito que com o reforço da PESD e com o esforço para a concertação de interesses nacionais dentro da Ue para com outros estados (EUA, China ou Japão) muito terão a beneficiar todos os países da UE - no domínio económico e da segurança - e será um passo importante para a federalização do nosso espaço.

Não me considero menos digna da minha pátria ao dar um voto de confiança à construção de um projecto que julgo beneficiar-nos a todos, enquanto cidadãos europeus! Não serei menos portuguesa, ou sequer esquecerei o meu hino ou as minhas raízes ao dar um sim consciente a este processo. Ou achas que sim?
O projecto (federal ou não) europeu assenta numa fórmula que abrange tanto os cidadãos por si como os Estados:

Em matérias políticas, valerá o voto dos particulares (povo da união) organizados em entidades que se articulam dentro da UE - seja o caso do CdR, Parlamento Europeu ou Comité de Desenvolvimento Económico e Social, de entre todos os outros organismos que permitem a auscultação dos sectores de cada Nação europeia - e valerá também o voto dos estados, consoante o peso relativo que tiverem dentro da UE.

Se quiseres discutir este ponto, aí muito bem, poderemos então discutir se as antigas potências europeias têm larga margem quanto aos antigos estados-cliente... mas isso é um outro rosário.
Agora, a Comissão Europeia não é legitimada pelos europeus porque é discutida ao nível do PE? Reduzes a esse ponto o carácter de legitimidade do poder?
Os senhores do conhaque estão longe de ignorar o que faz o mundo rodar. E é precisamente por isso (e por pela primeira vez termos no nosso continente um período de paz há 50 anos entre nações que até então se degladiaram pela hegemonia política e/ou económica) que acredito na capacidade de nos unirmos em primeira instância como cidadãos portugueses e em segunda como cidadãos europeus numa realidade promissora, que a ser cumprida em muito nos beneficiará enquanto referência de civilização.
E os portugueses votariam que sim no bendito referendo, não por desacreditarem os políticos nacionais nesta questão europeia ou quererem estrangeiros a decidir por nós, mas porque têm vindo a sentir desde há duas décadas o que é ser europeu em democracia em contraste com os resultados do "orgulhosamente só" ou da experiência EFTA em que só a mentalidade mercantil dominava as relações entre os estados intervenientes.
Em relação à contrariedade constitucional que apresentaste: em caso de oposição entre a norma jurídica internacional e a interna, e uma vez que nos enquadramos num sistema monista com primado do Dto. Internacional prevalecerá sempre a internacional, neste caso comunitária cujo primado sobre os dtos. estaduais é uma atributo próprio... (não obstante o processo de enquadramento jurídico-legal apresentado no art 8º da CRP) Em todo o caso, dispomos enquanto estado soberano de ferramentas legais para nos "defendermos", se assim quiseres, da ideia hedionda de construção da europa. Estará naquela cláusula de abandono da UE prevista para o Projecto Constitucional Europeu.

Mas podemos sempre discutir isto na v/ festa de logo =)

Cumprimentos

Filipe de Arede Nunes disse...

Tânia,
Discutiremos, se houver oportunidade!
A questão do primado do direito da união europeia face ao direito nacional é algo que me é demasiado querido para deixar passar sem resposta imediata.
Embora o artigo 8.º da CRP tenha sido alterado, estaríamos na minha modesta opinião - não sou nem especialista em direito constitucional, nem em direito comunitário, mas enfim... - num claro caso de transição constitucional.
Parece-me, que a actual redacção do artigo 8.º é só por si inconstitucional, porque contrária à ordem sistemática da própria constituição.
Mais, embora vários autores defendessem a primazia do direito comunitário face à constituição, a verdade é que tal me parecia antes da revisão constitucional absolutamente desprovido de sentido e de lógica. Embora actualmente pareçam existir argumentos mais viáveis relativamente a esta questão, a verdade é que ainda assim não são suficientes.
A questão do primado do direito comunitária, é assim, no meu entender, uma falsa questão, uma vez que não existirá qualquer prevalência deste face à CRP.
Sobre a questão da legitimidade da Comissão, creio já ter avançado o porquê da minha afirmação. Não é eleita por sufrágio directo e universal. Que mais dizer? Contra este facto, qual pode ser o argumento?
Um projecto político que faz desaparecer o substrato identitário das nações. Se defendes um projecto neste termos, então lamento, mas não te vejo tão portuguesa como eu me considero. Não posso, pelos argumentos que invoquei anteriormente, permitir-me a prescindir daquilo que faz um estado: a soberania. Que se segue? Prescindir-mos da língua em nome de um idioma franco que quebre o resto das barreiras que existe?
Porque pegar num exemplo de sucesso, a CEE e querer transforma-lo numa experiência política?
Será que a ala federalista não aprendeu nada com a história? Será que são como crianças numa loja de doces? Não conseguem evitar colocar a mão antes de terem permissão?
A discussão em Portugal, como no resto da Europa, está e continuará a estar a passar ao lado dos diversos povos.
Não se pode argumentar com a paz para justificar a continuação do aprofundamento das instituições. Esse era o argumento inicial (CECA, EURATOM). 50 anos depois... Já não vale!
A discussão que aqui se faz é profundamente ideológica. Hoje, não existe apenas - embora alguns advoguem o seu fim - a discussão entre direita e esquerda. Aqui está em discussão o futuro dos povos e como os queremos ver organizados. Por um lado, num grande espaço amorfo, homogeneizado, igualitário. Por outro lado, num espaço de diversidade, de pluralidade, de heterogeneidade, de riqueza cultural.
Eu opto claramente pelo segundo.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes