terça-feira, dezembro 18, 2007

Moção MST




Foi apresentada pelo presidente da JSD Seixal, Miguel Pina Martins a seguinte moção sobre o MST na Assembleia Municipal do Seixal de ontem.


Chumbada pela maioria do PCP, provavelmente com medo que se saiba de alguma coisa...






Foi inaugurado este fim-de-semana um novo troço do Metro Sul do Tejo (MST) com a ligação da Cova da Piadade à Universidade, tendo como previsão que o restante troço desta primeira fase entre em funcionamento no último trimestre de 2008 com o atraso de cerca de 3 anos relativamente ao inicialmente previsto.
De acordo com as noticias que têm vindo a publico, sabemos que a obra orçada inicialmente em cerca de 320 milhões de euros vai afinal custar mais cerca de 70 milhões, decorrentes dos atrasos na exploração da linha.
As polémicas devido à falta de disponibilização de terrenos por parte da Câmara Municipal de Almada, bem como os problemas com as associações de moradores do chamado “Triangulo da Ramalha” e as constantes deficiências encontradas pelos técnicos da Câmara Municipal do Seixal nas obras do MST realizadas no concelho do Seixal ensombram ainda mais o já obscuro trajecto por este metro ainda incompleto.
Ademais, o facto de o MST desde logo na primeira fase não chegar pelo menos ao Fogueteiro assume-se como um prejuízo de enorme significado no que concerne à qualidade de vida dos habitantes do concelho do Seixal.
Através da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 66/2002, foi constituída uma equipa de missão que procederia em nome do Estado “à coordenação e verificação do cumprimentos dos objectivos definidos no contrato de concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo até à entrada em funcionamento da 1.ª fase da rede.”
Entre os membros da equipa de missão constituída pela RCM, encontrava-se, ou encontra-se ainda, uma personalidade a designar pela Câmara Municipal do Seixal.

Considerando:

Que a obra do MST se encontrará com um atraso de cerca de 3 anos, face às melhores expectativas, relativamente à sua data de entrada em funcionamento inicial;
Que a entrada em funcionamento do troço entre Corroios e a Cova da Piedade foi um absoluto fracasso, havendo mesmo quem fale em prejuízos diários de cerca de 15 mil euros;
Que devido à não disponibilização dos terrenos necessários a obra no concelho de Almada está ainda longe de terminar;
Que através do dinheiro dos impostos de todos os contribuintes devido ao incumprimento dos prazos iniciais esta obra já custou mais cerca de 70 milhões de euros?
Que a Câmara Municipal do Seixal, bem como a Câmara Municipal de Almada e o Estado (através do Ministério do Equipamento Social e do Ministério das Finanças) falharam em toda a linha nas funções conferidas pela RCM n.º 66/2002 ao não conseguirem evitar, ou fazer alguma coisa que evitasse, o cumprimento dos prazos iniciais e o aumento significativo dos custos;


A Assembleia Municipal reunida ordinariamente na sua sede, em 17 de Dezembro de 2007 delibera:

Exigir por parte da Câmara Municipal do Seixal os seguintes esclarecimentos:

Quais as diligências e procedimentos efectuados para garantir a cobertura financeira das componentes do projecto?;
De que forma foram verificados os prazos, face ao atraso entretanto verificado?;
Que fiscalização sobre as actividades da concessionária exerceu esta equipa de missão?;
Que estudos foram promovidos tendo em vista o desenvolvimento das fases seguintes da rede?


Amora, 17 de Dezembro de 2007

10 comentários:

Filipe de Arede Nunes disse...

Acrescento ainda o seguinte link:
http://www.dre.pt/pdf1sdip/2002/04/078B00/29612962.PDF
Aqui poderão consultar todo o texto da Resolução do Conselho de Ministros citada na moção.
Quanto ao facto de ter sido chumbada pela maioria comunista, nada mais natural. Afinal andaram todo o tempo a atirar pedras aos telhados dos outros, quando afinal tinham responsabilidade directa no curso dos acontecimentos.
Os executivos comunistas do Seixal e de Almada têm muitas explicações a dar sobre o atraso nas obras do metro e no acrescimo de 70 milhões de euros que estas tiveram!
Cumprimento,
Filipe de Arede Nunes

outro disse...

É pena não se poder passar a assembleia toda para aqui. O PCP foi completamente ultrupassado.

Uma vergonha, não sabiam para onde é que se podiam virar.

Era o Presidente da Junta de Freguesia de FF a dizer que sabia muito bem onde é que existiam acidentes, mas a não fazer nada para os evitar.

É o deputado Paulo Silva com a sua má educação natural a não ter argumentos para rejeitar a moção sobre a estrada da verdizela, e a baralhar-se no discurso insultando as bancadas da oposição.

É no MST o presidente da CMS a dizer que não tem responsabilidade nenhuma mas depois a lembrar-se que afinal que a Resolução do Conselho de Ministros dá-lhe responsabilidade.

É pena a população não ver estas assembleias, para perceber o que é este PCP.

Boa JSD.

João Afonso disse...

O PSD anda a querer esconder o sol com a peneira... Pois como disse o Ministro a culpa do atraso é do Governo PSD/CDS!... Com efeito só um governo de incompetentes é que lançava uma obra sem estar definido o traçado do Metro... Mas mais a culpa do atraso não é da empresa concessionária... Porquê? O que querem esconder com esta omissão? Que interesses obscuros poderão estar por detrás desta moção ao desresponsabilizar a empresa concessionária pelos atrasos? Por ultimo a JSD quer dizer que por estar um representante da Câmara do Seixal na equipa de missão a Câmara seria responsável pelo atraso! Grande disparate! Então por estarem pessoas designadas pelo PSD na Comissão Municipal de Segurança, o PSD é responsável pela alegada insegurança existante no Concelho?
Quanto à Assembleia Municipal de ontem o PSD e o PS levaram "baile", dava dó ver que o PSD não sabe distinguir uma moção de uma recomendação ou de um pedido de esclarecimento... Deu dó ver o Miguel Martins não saber o que era a defesa da honra... Deu dó ver o PSD não saber a quantas andava... Se estavamos em Novembro ou em Dezembro, ou a 15 ou a 17... Deu dó ver o PSD apresentar mapas om Ruas que não existem... Bem vai haver umas férias, esperemos que o PSD aproveite para ver se aprende, pois bem precisa!

Filipe de Arede Nunes disse...

Afinal o camarada Afonso ainda está vivo!
O camarada Afonso não conhece - ou quiça não sabe interpretar - a Resolução do Conselho de Ministros 66/2002.
Oh camarada! Vá lá ver. Eu até lhe disponibilizei o link. Quem é que é amigo? Leia lá todas as alineas do n.º 2! É só disso que estamos a falar!
De que é que o PCP tem medo? Que se demonstre efectivamente que grande parte - e atenção digo grande parte porque acredito que o Estado tem uma percentagem de responsabilidade no que aconteceu - da responsabilidade dos atrasos deriva da ineficiência dos executivos comunistas do Seixal e de Almada?
Volte sempre camarada Afonso! Ah! Aproveite e comente também o problema dos bairros de lata de Santa Marta de Corroios, da Estrada do Talaminho, do ferro-velho em frente da PSP do Seixal, das deficiências da rede viária do concelho - vista todos todos menos pelos obtusos do costume - da falta de segurança dos parques no concelho!
Ah! Ainda não acabei! Se voltar todos os dias a partir de amanha prometo-lhe uma surpresa diária até ao Natal sobre um assunto muito interessante!
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

outro disse...

Que Vergonha Sr João Afonso.

Tenha vergonha. O Sr e os seus camaradas.

Quando não têm razão começam a fazer graçolas com a DESGRAÇA das estradas do nosso concelho.

Andam a gozar com a população.

O que interessa é o contudo das moções, a preocupação com o Seixal.

OS SEUS CAMARADAS SÓ SE PREOCUPAM É COM O DIA DO IDOSO E COM O TRATADO EUROPEU.

ESTAMOS NO SEIXAL NÃO ESTAMOS NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.

João Afonso disse...

Bem pelo teor do ultimo comentário ficamos a saber que para a JSD os idosos não tem importância... Palavras para quê é a JSD no seu melhor... Quanto ao Paulo Silva deu um baile ao PSD explicando que uma moção não pode ser confundida com uma recomendação, bem como que a Câmara Municipal é um orgão diferente da Assembleia Municipal e que a Assembleia não pode deliberar sobre competências da Câmara, podendo apenas fazer recomendações... Terminou dizendo que era pena que a meio do mandato o PSD não soubesse quais as competências da Assembleia Municipal. Será isto má educação? è claro que o PSD ficou branco com este ensinamento e veio o Paulo Cunha a gaguejar concordar com aquilo que o Paulo Silva tinha dito! Mas tudo isto fez parte do baile!...

Filipe de Arede Nunes disse...

Caro camarada Afonso.
O Sr. "o outro", não é, pelo menos segundo as informações que tenho, pessoa responsável pela JSD Seixal. Assina e responde pelas afirmações que ele próprio faz e não vincula a JSD.
Sobre o que se passou ontem na Assembleia Municipal nada digo, uma vez que lá não estive!
A Assembleia Municipal pode, e deve pronunciar-se sobre as competências da Câmara Municipal, deliberando, se quiser, exigir o cumprimento das competências atribuidas por lei à Câmara Municipal. Era o que faltava se não pudesse!
Quanto ao importante, mais uma vez, como habitual, o Sr. Afonso nada diz.
Onde está a CMS a assumir as responsabilidades conferidas por lei através do organismo criado para o controle do projecto do MST, sendo que designou um representante nesse grupo?
Qual a posição do PCP e da CMS relativamente à falta de tratamento de 60% dos esgotos no Seixal depois de mais de 30 anos no poder, ao arrepio de tudo o resto que acontece na AML?
Qual a posição do PCP e da CMS relativamente ao mau estado das redes viárias?
Qual a posição do PCP e da CMS relativamente à falta de acessibilidades no concelho, directamente decorrentes da sua responsabilidade?
Qual a posição do PCP e da CMS no que concerne à falta de cumprimento do programa do PER?
Qual a posição do PCP e da CMS relativamente à revisão do PDM?
Qual a posição do PCP e da CMS relativamente às centenas de hectares de AUGIS no nosso concelho?
Qual a posição do PCP e da CMS relativamente ao bairro de lata de Santa Marta de Corroios, onde existe claro incumprimento dos órgãos autarquicos das competências atribuidas por lei?
Qual a posição do PCP e da CMS relativamente às sucessivas desafectações para áreas urbanizaveis?
Responda lá a estas e depois vamos discutir os amendoins! Se quiser peça ajuda ao Dr. Silva! Ele tem sempre umas respostas tão criativas...
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

F. Gonçalves disse...

Bom dia a todos.

Peço imensas desculpas por entrar tão tarde na discussão, mas há quem faça alguma coisa da vida e que não ande só a pesquisar blogs que, justificadamente, ataquem a CMS. Como anteriormente já havia referido, atacar as pessoas que compõem a JSD-Seixal e a própria estrutura é muito mais fácil do que defender o que não tem defesa, não é Sr. Afonso?
Mais uma vez o Sr. Afonso apresenta-nos uma das melhores pérolas da atitude comunista. Se não conseguimos defender as asneiras que fazemos, chamamos-lhe (à oposição) incompetentes e corruptos que eles ficam logo irritados e ainda podemos gozar-lhes à vontade. Pois é, caríssimos Afonso, quando alguém troça do nosso trabalho e dedicação, chegando ao ponto de nos insultar publicamente, qualquer um de nós perde a cabeça e acaba por se trocar nas palavras.
Mas deixo aqui um pequeno conselho, e contra mim eu falo, diminuam nas frequência com que o fazem. É que nós, mais uma vez a oposição, começamos a ganhar anti-corpos contra esse vosso veneno e qualquer dia começam a ser envergonhados e reduzidos à insignificância que são. Qualquer dia essa vossa estratégia deixará de surtir os efeitos a que estão habituados e começaram os vossos problemas.

Quanto à moção em si, a única coisa que posso dizer é que considero vergonhoso que a CMS se chumbe uma moção que exige o que a população do concelho do Seixal também exige, esclarecimentos quanto aos atrasos da conclusão da obra e quanto ao porquê dos 70 milhões de euros extras. Afinal de contas somos todos minicipes deste concelho.

Cumprimentos,

Filipa Gonçalves

Anónimo disse...

Quando a conversa já não convém ao Sr João Afonso... Ele desaparece... é uma pena

Marlene disse...

Resumuindo e concluindo, para o sr. João Afonso, a CMSeixal é uma vitima no meio disto tudo. Quem denuncia é que são os maus!