Comunicado de Imprensa.

A JSD Seixal foi confrontada com a notícia que o “O Centro de Acolhimento Temporário Janela Aberta da Cooperativa Pelo Sonho É Que Vamos” fechou recentemente as suas portas, por tempo indeterminado.

No passado dia 05.12.2007 uma delegação da JSD Seixal realizou uma visita às instalações da Janela Aberta, no sentido de obter esclarecimentos sobre quais os motivos que levaram à retirada dos cerca de 30 jovens e crianças que se encontravam no centro de acolhimento e que foram retiradas da instituição e levadas para outros locais.

Fomos confrontados com a informação, que após uma visita da ASAE no passado dia 21.11.2007 foram detectadas deficiências na cozinha, tendo sido seladas as arcas frigoríficas e declarado o impedimento de cozinhar qualquer alimento.

Durante o espaço de uma semana, a alimentação dos jovens ao cuidado da Janela Aberta foi assegurada através de um serviço de catering, situação que se poderia ter mantido, com maiores ou menores dificuldades, até que se realizassem as obras necessárias de forma a cumprir os requisitos da ASAE.

No entanto, o problema ter-se-á agravado com a intervenção dos responsáveis do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal (CDSSS), e apesar das reuniões mantidas entre os responsáveis da Janela Aberta e a Presidente da CDSSS, culminaram com a comunicação da retirada da guarda das crianças à Janela Aberta.

A JSD Seixal estranha a forma como todo este processo se desenrolou. A Janela Aberta é uma IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social – IPSS), subsidiada, por entre outras instituições, pela Segurança Social através de acordos de cooperação, sendo uma instituição sem fins lucrativos que trabalha em função da população mais desfavorecida do nosso país.

As crianças que estavam na Janela Aberta foram, da noite para o dia, abrupta e violentamente retiradas aos seus tutores, através de uma decisão administrativa. Uma decisão que, face aos dados de que dispomos nesta altura, não parece ter tido em conta o real interesse dos jovens e crianças que viviam na instituição.

É preciso apurar factos.

Estava a Janela Aberta a funcionar sem as condições necessárias para albergar crianças e jovens em estado de risco? Tinha o CDSSS conhecimento dessa eventual falta de condições? Não tem o CDSSS a responsabilidade de fiscalização das condições de funcionamento das IPSS? Se a Janela Aberta não estava em condições de funcionar, porque motivo continuava a receber crianças e jovens em risco?

São questões a que a Exma. Sra. Presidente da CDSSS terá obrigatoriamente de responder.

Se tinha conhecimento de deficiências no funcionamento da Janela Aberta e ainda assim esta continuava em funcionamento e a receber crianças, é grave e deverá pedir a sua demissão.

Se, pelo contrário, não existiam deficiências que impedissem que a Janela Aberta recebesse jovens e crianças – e pela visita que fizemos, deparámo-nos com condições mais do que necessárias para o desenvolvimento da sua actividade – então terá de explicar porque motivo foram os jovens e crianças retirados da instituição. Caso as explicações não sejam suficientes, deverá também de pedir a sua demissão.

Face aos factos supra enunciados, a JSD Seixal exige que Exma. Sra. Presidente da CDSSS justifique publicamente os motivos que levaram a que tenham sido suspensos os acordos entre a instituição a que preside e a Janela Aberta. A decisão tomada pôs em causa o real interesse de cerca de 30 crianças e jovens – que devido aos seus antecedentes precários, fragilizam ainda mais a sua já difícil segurança emocional – pondo ainda em causa o funcionamento de uma instituição com mais de 10 anos ao serviço da comunidade, não apenas do Seixal, mas de todo o país, colocando em risco as dezenas de empregos que a Janela Aberta mantém.


Miguel Pina Martins
(Pela Comissão Política da Juventude Social Democrata do Seixal)