terça-feira, novembro 24, 2009

Mais impostos: importa-se de repetir?..cronica do Pedro Santos Guerreiro

Há um ano, o País agitava-se: é melhor mais investimento público ou menos impostos? O secular dilema parece resolvido: Portugal prepara-se para fazer menos investimento público e cobrar mais impostos. Hã?Ahã. Aumento de impostos por restrição orçamental. Redução de investimento público por constrição política. Mas a matemática falha: menos por menos não dá mais.Os impostos não vão subir, promete Teixeira dos Santos. Mas hão-de subir, avisa Constâncio. Ambos dizem verdade, mas apenas um não engana. Défice de hoje é impostos amanhã. Tem-no sido sempre.Era inevitável. A "revelação" das novas previsões do défice, da dívida pública, do limite de endividamento só surpreende quem não lê jornais. Nesta coluna, como noutras, escribas foram sendo chamados de bota-abaixistas sempre que faziam contas. Sempre que apontavam o dedo para o rei nu. Sempre que se indignavam com a irresponsável ausência do tema Finanças Públicas das campanhas eleitorais.Portugal terá este ano um dos maiores défices desde os anos 80. E escala a maior dívida pública de sempre. Só em juros, o País paga este ano mais de cinco mil milhões de euros. Mais do que o Estado investe. Só em juros, sem contar com amortização da dívida. E vai piorar: porque o "stock" de dívida continua a aumentar, subindo quase 25 pontos percentuais do PIB em três anos; e porque as taxas de juro subirão. Como se paga isto? Paga-se impostos. Não para investir. Para pagar dívidas. As receitas podem voltar a subir com a economia. Mas quanto tempo demorará? Elas caem mais de 13% este ano. Vai ser preciso subir 20% para chegar ao mesmo nível.A culpa é da crise, claro. Mas também daqueles que a não quiseram ver. Incluindo os que, no Governo, apresentaram, há um ano, o Orçamento do Estado mais expansionista da década: um Estado generoso, que distribuía benefícios por empresas, bancos, funcionários públicos, famílias. E, jurava-se, o mesmo défice.E agora? Agora, os senhores deputados deviam estar concentrados em tirar-nos disto. Preferem estar focados em tirar de lá o PS. É mais fácil mandar um Governo abaixo que pôr uma economia em cima. A paralisia prometida pela Oposição tem esse fito.Os devaneios acabaram. Durão prometera baixar impostos de supetão (e aumentou impostos), Sócrates propusera investimento tecnológico (e aumentou impostos). Sócrates propõe agora fazer investimento (e aumentará impostos). Não há mais choques chiques, há um cheque para as Obras Públicas. Eis toda a política económica.Não bastava os espanhóis virem cá mostrar quem manda e informarem-nos da suspensão unilateral da linha de TGV Porto-Vigo. Também a Oposição promete chumbar o que puder e complicar o que não puder. A privatização da ANA e o aeroporto. As estradas. As portagens nas SCUT. A Alta Velocidade. O terminal de contentores.A instabilidade da maioria parlamentar e a bomba-relógio das escutas do "Face Oculta" dão à Oposição a expectativa de queda do Governo. E ao Governo a oportunidade de cair para melhor. E enquanto os políticos olham com paus na mão para o cântaro suspenso cheio de doces, os governados esvaziam a paciência, os bolsos - e a esperança.Vamos repetindo os aumentos de impostos esperando que, um dia, o desenvolvimento económico trate do problema. Como às crianças, dizemos-lhe "cresce e aparece". E nada acontece.

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