Um esgoto... Para onde?
A JSD Seixal lança o seguinte questão: Alguém sabe onde vai para a água mal cheirosa deste esgoto?
Fica o desafio...
quarta-feira, agosto 08, 2007
sexta-feira, julho 27, 2007
OUTDOOR JSD SEIXAL
Cartaz da JSD Seixal relativo às ultimas notícias no Seixal
"Este governo está a matar a saúde no Seixal"
Obrigado a todos pelos comentários, continuaremos a defender os interesses da nossa população.
quarta-feira, julho 25, 2007
JSD Seixal em conjunto com a comissão de utentes
Ontem à noite, estivemos presentes na vigília à porta do Centro de Saúde do Seixal contra o encerramento dos SAPs, e para que não fiquem quaisquer dúvidas sobre a posição da JSD colocamos um outdoor nosso junto à faixa da comissão de utentes em solidariedade com o protesto.
Para que todos saibam que esta luta também é nossa e que não iremos deixar o Governo escapar impunemente com estas medidas, que como se pode ler no outdoor, estão a matar a saúde no Seixal.
Pelo Povo e com o Povo, é para lutar pelos direitos das pessoas que existimos, para que todos possam ter uma vida melhor. JSD Seixal.
terça-feira, julho 24, 2007
Comunicado de Imprensa.
COMUNICADO DE IMPRENSA
Ainda o encerramento dos S.A.P. do Centro de Saúde do Seixal e do Centro de Saúde de Corroios
Na sequência da tomada da decisão de encerrar os SAP do Seixal e de Corroios, a Comissão Política de Secção da JSD Seixal, vem por este meio comunicar que vai colocar a partir do dia de hoje um Outdoor com a frase “Com o fecho dos SAPs – O Governo está a matar a saúde no Seixal”
Pretendemos desta forma marcar uma posição bem firme no tocante a esta matéria. A decisão de encerramento dos SAP do Seixal e de Corroios merece o nosso mais profundo lamento e desilusão, na medida em que não é assegurado a acesso aos serviços de saúde, especialmente a todos o que têm mais dificuldade, nomeadamente as inerentes às deslocações e ao tempo necessário para verem os seus problemas solucionados.
A par do alerta lançado com o Outdoor, queremos também deixar bem claro que nos associamos às formas de luta encontradas pelas Comissões de Utentes e que colocaremos os nossos esforços ao serviço única e exclusivamente do interesse público que só pudera ser assegurado se os SAP não encerrarem.
As decisões tomadas no sentido de retirar os mais elementares direitos à população terão sempre em nós um profundo opositor, sendo certo, que esta cruzada governativa de tudo fechar sem olhar à realidade de facto encontrará na JSD um forte adversário.
Mais uma vez, exigimos que a decisão de fechar os SAP do Seixal e Corroios seja totalmente revogada!
Pela Comissão Politica de Secção da JSD Seixal
Miguel Pina Martins
domingo, julho 22, 2007
A JSD nas festas de Fernão Ferro
De modo a passar a nossa mensagem a JSD Seixal estará presente nas diversas festas do Distrito em conjunto com o PSD.
Iremos apontar o dedo às falhas graves da actual governação comunista, nomeadamente
Por outro lado não deixaremos esquecer o encerramento dos SAPs do Seixal e Corroios e aproveitamos as festas para recolher centenas de assinaturas num abaixo-assinado.
O nosso trabalho irá continuar nas restantes festas que aí se avizinham, e contamos com o apoio de todos os que queiram ajudar.
quinta-feira, julho 19, 2007
JSD Seixal presente na luta pela manutenção dos SAP do Seixal e de Corroios
Como não poderia deixar de ser a JSD Seixal esteve presente nas manifestações organizadas pela Comissão de Utentes contra o súbito encerramento dos SAP dos centros de saúde do Seixal e de Corroios que decorreram hoje às 11:00 no Seixal e as 17:00 em Corroios.
Ambas as manifestações contaram com a mobilização das respectivas populações bem como a presença da Comunicação Social. Pela nossa parte não deixaremos de criticar o Governo que tome decisões que prejudicam a vida de milhares de pessoas da Margem Sul especialmente num sector tão sensível como é a saúde.
quarta-feira, julho 18, 2007
COMUNICADO DE IMPRENSA
Encerramento dos S.A.P. do Centro de Saúde do Seixal e do Centro de Saúde de Corroios
A Comissão Política Secção da JSD Seixal vem por este meio manifestar o seu mais profundo repúdio e lamento, face a mais uma decisão inqualificável do Ministério da Saúde, neste caso ao encerrar os Serviços de Atendimento Permanente (SAP) dos Centros de Saúde do Seixal e de Corroios.
A decisão de encerrar os SAP nestes dois centros de saúde assume-se como incompreensível, tendo em consideração que no Concelho do Seixal moram mais de 165 mil pessoas, que desta forma ficam limitadas a um único SAP na Amora.
Mais se estranha, que a decisão tenha sido tomada e publicitada de um momento para o outro, deixando toda a população surpreendida, o que revela tiques de malvadez por parte dos decisores do Ministério da Saúde.
Salientamos, que na sequência das palavras do Ministro Mário Lino, parece que este governo quer de facto transformar a Margem Sul – no caso em concreto o Concelho do Seixal – no deserto por aquele apregoado.
A JSD Seixal, espera assim, que a decisão tomada seja totalmente revogada!
Pela CPS/JSD do Seixal
O Presidente
Miguel Pina Martins
Encerramento dos S.A.P. do Centro de Saúde do Seixal e do Centro de Saúde de Corroios
A Comissão Política Secção da JSD Seixal vem por este meio manifestar o seu mais profundo repúdio e lamento, face a mais uma decisão inqualificável do Ministério da Saúde, neste caso ao encerrar os Serviços de Atendimento Permanente (SAP) dos Centros de Saúde do Seixal e de Corroios.
A decisão de encerrar os SAP nestes dois centros de saúde assume-se como incompreensível, tendo em consideração que no Concelho do Seixal moram mais de 165 mil pessoas, que desta forma ficam limitadas a um único SAP na Amora.
Mais se estranha, que a decisão tenha sido tomada e publicitada de um momento para o outro, deixando toda a população surpreendida, o que revela tiques de malvadez por parte dos decisores do Ministério da Saúde.
Salientamos, que na sequência das palavras do Ministro Mário Lino, parece que este governo quer de facto transformar a Margem Sul – no caso em concreto o Concelho do Seixal – no deserto por aquele apregoado.
A JSD Seixal, espera assim, que a decisão tomada seja totalmente revogada!
Pela CPS/JSD do Seixal
O Presidente
Miguel Pina Martins
quinta-feira, julho 05, 2007
Maioria Comunista diz NÃO à Juventude.
COMUNICADO DE IMPRENSA
Realizou-se no passado dia 27 de Junho Assembleia Municipal, onde foram apresentados dois documentos considerados pela JSD-Seixal como estratégicos na definição de uma efectiva política de juventude para o Concelho do Seixal.
Em primeiro lugar, o PSD-Seixal (por proposta da JSD), apresentou uma moção que propunha a criação do “Cartão Jovem Municipal”, seguido de uma outra moção para a criação do “Conselho Municipal da Juventude” (também por proposta da JSD). Ambas as moções foram rejeitadas pela CDU (vulgo PCP), tendo como argumento fundamental o facto de as mesmas não constarem do seu programa político e de não terem por si sido propostas.
A JSD-Seixal considera que a tomada de posição da actual maioria na Assembleia Municipal constitui um dos mais vis ataques à juventude do Concelho do Seixal. Na verdade, ambas as propostas constituíam uma mais valia – a possibilidade de obter descontos significativos no acesso aos equipamentos municipais, bem como a tentativa de fomentar o comércio local através da celebração de protocolos de cooperação com as associações de comércio da zona – e atribuiriam um papel mais forte aos jovens deste Concelho.
A JSD-Seixal repudia profundamente a posição da CDU e considera que a mesma se baseia numa tentativa que pretende secar a participação da JSD no esforço que dotar o Concelho do Seixal de mais e melhores condições para a juventude.
A JSD-Seixal lamenta ainda, que no âmbito de actuação desta maioria, funcione apenas o desejo totalitário de tudo controlar a seu belo prazer e onde o interesse da população aparece maior parte das vezes como menos que subsidiário.
Finalmente, a JSD-Seixal expressa o seu desejo, que em próximas sessões da Assembleia Municipal do Seixal, as boas ideias que possam contribuir para uma melhoria das condições de vida de toda a população do Seixal, sejam aprovadas pela maioria, ainda que partam de propostas do PSD-Seixal.
Pela Comissão Politica de Secção da Juventude Social Democrata do Seixal
Miguel Pina Martins
Em primeiro lugar, o PSD-Seixal (por proposta da JSD), apresentou uma moção que propunha a criação do “Cartão Jovem Municipal”, seguido de uma outra moção para a criação do “Conselho Municipal da Juventude” (também por proposta da JSD). Ambas as moções foram rejeitadas pela CDU (vulgo PCP), tendo como argumento fundamental o facto de as mesmas não constarem do seu programa político e de não terem por si sido propostas.
A JSD-Seixal considera que a tomada de posição da actual maioria na Assembleia Municipal constitui um dos mais vis ataques à juventude do Concelho do Seixal. Na verdade, ambas as propostas constituíam uma mais valia – a possibilidade de obter descontos significativos no acesso aos equipamentos municipais, bem como a tentativa de fomentar o comércio local através da celebração de protocolos de cooperação com as associações de comércio da zona – e atribuiriam um papel mais forte aos jovens deste Concelho.
A JSD-Seixal repudia profundamente a posição da CDU e considera que a mesma se baseia numa tentativa que pretende secar a participação da JSD no esforço que dotar o Concelho do Seixal de mais e melhores condições para a juventude.
A JSD-Seixal lamenta ainda, que no âmbito de actuação desta maioria, funcione apenas o desejo totalitário de tudo controlar a seu belo prazer e onde o interesse da população aparece maior parte das vezes como menos que subsidiário.
Finalmente, a JSD-Seixal expressa o seu desejo, que em próximas sessões da Assembleia Municipal do Seixal, as boas ideias que possam contribuir para uma melhoria das condições de vida de toda a população do Seixal, sejam aprovadas pela maioria, ainda que partam de propostas do PSD-Seixal.
Pela Comissão Politica de Secção da Juventude Social Democrata do Seixal
Miguel Pina Martins
33 Anos da JSD
A JSD comemora no próximo dia 7/7/07 33 Anos de existencia.
Estão todos convidados para o jantar.quinta-feira, junho 28, 2007
Conselho Municipal da Juventude
“MAIS INTERACÇÃO, MELHOR JUVENTUDE”
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Considerando que:
As autarquias locais, atenta a sua relação de proximidade com as populações, afiguram-se como os órgãos melhor posicionados para criar e desenvolver as condições necessárias para uma efectiva participação dos cidadãos na gestão das políticas do concelho e, em particular, dos jovens.
Para que a política autárquica de juventude se revele, na prática, eficaz, é essencial que saibamos quais os anseios e aspirações dos jovens, é necessário que conheçamos as suas prioridades e preferências, o que só conseguiremos se ouvirmos atentamente a voz dos próprios jovens.
Dar voz à juventude é um factor determinante para o desenvolvimento e crescimento da sociedade. Dadas as especificidades do concelho do Seixal que, desde logo pela sua situação geográfica, pode constituir um pólo de atracção para os jovens, não só do Seixal, como de todos os pontos do país, julgamos ser fundamental que a Câmara Municipal do Seixal assuma também nesta matéria uma posição de um ainda maior dinamismo e intervenção.
Uma política municipal virada para a juventude deve oferecer uma resposta adequada às necessidades dos jovens, com o objectivo de melhorar a sua qualidade de vida e favorecer a sua plena participação na comunidade
Os jovens representam um forte capital de esperança, devendo o Município desenvolver a sua acção no sentido de aproveitar as suas capacidades criativas e geradoras de processos de mudança de mentalidades e de modernização da sociedade.
Os jovens são normalmente detentores de um profundo espírito de voluntariado e de solidariedade, características que devem ser aproveitadas para um investimento real na construção de um futuro com qualidade de vida.
A propensão dos jovens ao associativismo, revestindo carácter formal ou informal, deve ser fomentada pelo Município, como forma de aprofundar o seu espírito de voluntariado e de solidariedade social, a sua capacidade para um desenvolvimento harmonioso e saudável no Concelho.
As actividades realizadas pela Câmara Municipal do Seixal, na área da juventude, devem ser dirigidas aos jovens, envolvendo-os na sua execução mas também na sua fase de definição, planificação e preparação.
Sem retirar a capacidade de intervenção individualizada dos jovens ou das suas organizações na vida do Concelho, é fundamental a criação do Conselho Municipal de Juventude, órgão que decerto fortalecerá os pressupostos aqui enunciados.
Desta forma, o Grupo Municipal do PSD propõe a criação do Conselho Municipal da Juventude do Seixal. Assim, este órgão constituiria uma estrutura concelhia, directamente dependente do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal, destinada a estabelecer o elo de ligação entre a camada jovem da população, as estruturas associativas da juventude e a autarquia, constituindo um órgão de consulta e informação relativamente às questões ligadas à juventude.
O Conselho Municipal da Juventude do Seixal deve ser encarado como um organismo de carácter consultivo e deve ter os seguintes objectivos essenciais:
Estimular a participação dos jovens na vida cívica, cultural e política e proporcionar-lhes meios para o estudo e debate sobre as diversas temáticas eminentemente juvenis;
Aferir as aspirações dos jovens seixalenses, sendo certo que, desta forma, o município corporiza, a nível concelhio, um instrumento de diálogo e debate para os problemas juvenis, que em muito pode a ajudar a aprofundar e ampliar o seu conhecimento e a garantir respostas para a sua resolução.
A Assembleia Municipal do Seixal aos 27 dias do mês de Junho de 2007 delibera que:
A Comissão Especifica da Educação e Juventude da Assembleia Municipal do Seixal se comprometa perante esta Assembleia, a preparar uma proposta de regulamento do Conselho Municipal da Juventude do Seixal para possível discussão e apreciação na próxima sessão da Assembleia Municipal do Seixal.
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Considerando que:
As autarquias locais, atenta a sua relação de proximidade com as populações, afiguram-se como os órgãos melhor posicionados para criar e desenvolver as condições necessárias para uma efectiva participação dos cidadãos na gestão das políticas do concelho e, em particular, dos jovens.
Para que a política autárquica de juventude se revele, na prática, eficaz, é essencial que saibamos quais os anseios e aspirações dos jovens, é necessário que conheçamos as suas prioridades e preferências, o que só conseguiremos se ouvirmos atentamente a voz dos próprios jovens.
Dar voz à juventude é um factor determinante para o desenvolvimento e crescimento da sociedade. Dadas as especificidades do concelho do Seixal que, desde logo pela sua situação geográfica, pode constituir um pólo de atracção para os jovens, não só do Seixal, como de todos os pontos do país, julgamos ser fundamental que a Câmara Municipal do Seixal assuma também nesta matéria uma posição de um ainda maior dinamismo e intervenção.
Uma política municipal virada para a juventude deve oferecer uma resposta adequada às necessidades dos jovens, com o objectivo de melhorar a sua qualidade de vida e favorecer a sua plena participação na comunidade
Os jovens representam um forte capital de esperança, devendo o Município desenvolver a sua acção no sentido de aproveitar as suas capacidades criativas e geradoras de processos de mudança de mentalidades e de modernização da sociedade.
Os jovens são normalmente detentores de um profundo espírito de voluntariado e de solidariedade, características que devem ser aproveitadas para um investimento real na construção de um futuro com qualidade de vida.
A propensão dos jovens ao associativismo, revestindo carácter formal ou informal, deve ser fomentada pelo Município, como forma de aprofundar o seu espírito de voluntariado e de solidariedade social, a sua capacidade para um desenvolvimento harmonioso e saudável no Concelho.
As actividades realizadas pela Câmara Municipal do Seixal, na área da juventude, devem ser dirigidas aos jovens, envolvendo-os na sua execução mas também na sua fase de definição, planificação e preparação.
Sem retirar a capacidade de intervenção individualizada dos jovens ou das suas organizações na vida do Concelho, é fundamental a criação do Conselho Municipal de Juventude, órgão que decerto fortalecerá os pressupostos aqui enunciados.
Desta forma, o Grupo Municipal do PSD propõe a criação do Conselho Municipal da Juventude do Seixal. Assim, este órgão constituiria uma estrutura concelhia, directamente dependente do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal, destinada a estabelecer o elo de ligação entre a camada jovem da população, as estruturas associativas da juventude e a autarquia, constituindo um órgão de consulta e informação relativamente às questões ligadas à juventude.
O Conselho Municipal da Juventude do Seixal deve ser encarado como um organismo de carácter consultivo e deve ter os seguintes objectivos essenciais:
Estimular a participação dos jovens na vida cívica, cultural e política e proporcionar-lhes meios para o estudo e debate sobre as diversas temáticas eminentemente juvenis;
Aferir as aspirações dos jovens seixalenses, sendo certo que, desta forma, o município corporiza, a nível concelhio, um instrumento de diálogo e debate para os problemas juvenis, que em muito pode a ajudar a aprofundar e ampliar o seu conhecimento e a garantir respostas para a sua resolução.
A Assembleia Municipal do Seixal aos 27 dias do mês de Junho de 2007 delibera que:
A Comissão Especifica da Educação e Juventude da Assembleia Municipal do Seixal se comprometa perante esta Assembleia, a preparar uma proposta de regulamento do Conselho Municipal da Juventude do Seixal para possível discussão e apreciação na próxima sessão da Assembleia Municipal do Seixal.
Cartão Jovem Municipal
Considerando que:
O conceito de Cartão Jovem Municipal é a aplicação prática de um meio para assegurar acesso, em condições mais vantajosos a todos os jovens Seixalenses entre os 14 e os 26 anos – semelhante ao já conhecido Cartão Jovem – a equipamentos municipais, nomeadamente os culturais e desportivos, bem como a possibilidade da existência de descontos comerciais ao abrigo de acordos celebrados com a Associação de Comércio do Distrito de Setúbal, com outras associações de comércio análogas, ou com comerciantes a título individual.
A criação do Cartão Jovem Municipal é, além de uma manifestação de apoio aos jovens por parte do Município, também um incentivo indirecto ao comércio local, permitindo uma mais estreita ligação entre a nossa terra e os jovens do nosso concelho.
O Cartão Jovem Municipal, pode funcionar como dínamo no acesso massificado aos recursos disponíveis no nosso concelho, fomentando o desenvolvimento do conceito de cidade, aplicando-o directamente ao concelho do Seixal e criando mecanismos competitivos que permitam que os mais jovens não tenham de se deslocar para fora das fronteiras do concelho para acederem em condições mais vantajosas ao mesmo género de serviços.
O Concelho do Seixal é um dos concelhos mais jovens a nível nacional, com uma percentagem bastante significativa de potenciais aderentes à ideia de Cartão Jovem Municipal e às disponibilidades que o Seixal tem para oferecer
A Assembleia Municipal, reunida aos 27 dias de Julho de 2007 delibera:
Aprovar a criação do conceito de Cartão Jovem Municipal;
Remeter para a Comissão Especifica da Educação e Juventude da Assembleia Municipal do Seixal, a preparação de uma proposta de regulamento baseado nos considerandos desta moção para possível discussão e apreciação na próxima sessão da Assembleia Municipal do Seixal.
O conceito de Cartão Jovem Municipal é a aplicação prática de um meio para assegurar acesso, em condições mais vantajosos a todos os jovens Seixalenses entre os 14 e os 26 anos – semelhante ao já conhecido Cartão Jovem – a equipamentos municipais, nomeadamente os culturais e desportivos, bem como a possibilidade da existência de descontos comerciais ao abrigo de acordos celebrados com a Associação de Comércio do Distrito de Setúbal, com outras associações de comércio análogas, ou com comerciantes a título individual.
A criação do Cartão Jovem Municipal é, além de uma manifestação de apoio aos jovens por parte do Município, também um incentivo indirecto ao comércio local, permitindo uma mais estreita ligação entre a nossa terra e os jovens do nosso concelho.
O Cartão Jovem Municipal, pode funcionar como dínamo no acesso massificado aos recursos disponíveis no nosso concelho, fomentando o desenvolvimento do conceito de cidade, aplicando-o directamente ao concelho do Seixal e criando mecanismos competitivos que permitam que os mais jovens não tenham de se deslocar para fora das fronteiras do concelho para acederem em condições mais vantajosas ao mesmo género de serviços.
O Concelho do Seixal é um dos concelhos mais jovens a nível nacional, com uma percentagem bastante significativa de potenciais aderentes à ideia de Cartão Jovem Municipal e às disponibilidades que o Seixal tem para oferecer
A Assembleia Municipal, reunida aos 27 dias de Julho de 2007 delibera:
Aprovar a criação do conceito de Cartão Jovem Municipal;
Remeter para a Comissão Especifica da Educação e Juventude da Assembleia Municipal do Seixal, a preparação de uma proposta de regulamento baseado nos considerandos desta moção para possível discussão e apreciação na próxima sessão da Assembleia Municipal do Seixal.
Moções apresentadas na Assembleia Municipal
O Partido Social Democrata (PSD) apresentou na Assembleia Municipal realizada no dia de ontem, sob proposta da Juventude Social Democrata (JSD) duas moções: uma que propunha a criação do “Cartão Jovem Municipal” e outra que sugeria a criação do “Conselho Municipal da Juventude”.
Ambas as propostas foram prontamente rejeitadas pelo grupo municipal do PCP, sendo que a JSD emitirá durante o dia de hoje um comunicado de imprensa sobre o assunto.
Ambas as propostas foram prontamente rejeitadas pelo grupo municipal do PCP, sendo que a JSD emitirá durante o dia de hoje um comunicado de imprensa sobre o assunto.
segunda-feira, junho 25, 2007
Obras e mais obras...
Como devem saber as obras que actualmente se desenvolvem na zona do centro comercial d´Amora já decorrem a mais de 6 meses e têm-se assistido a colocação de pinos, pinos e mais pinos...
Pinos esses que são um perigo para a circulação rodoviária.
Como se isso não basta-se, o problema agrava-se pela inexistência de sinalização temporária e pela deficiente iluminação da zona.
Como podem ver na segunda foto, o rasto de óleo comprova que já um carro "morreu" aqui...
Quantos mais pinos terão que ser derrubados e posteriormente repostos para se chegar a conclusão que algo diferente tem que ser feito?
domingo, junho 24, 2007
quinta-feira, junho 14, 2007
Déjà vu!
Parece que já vimos este filme!
A JSD Distrital de Setúbal foi notificada para retirar o Outdoor colocado junto à saída da A2 em Palmela, alusivo às declarações do Sr. Ministro das Obras Públicas, Mário Lino, numa decisão similar a uma já tomada relativamente ao Outdoor da JSD-Seixal em Corroios.
Para mais informações, aconselhamos a leitura da noticia no link em anexo:
domingo, junho 03, 2007
A ler!
Aconselhamos a leitura do artigo do nosso companheiro Davide Ferreira - vogal da Comissão política Distrital da JSD e da Comissão Política de Secção da JSD-Seixal - no jornal on-line, Setubal na Rede.
http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=9432
segunda-feira, maio 28, 2007
Na Margem Sul só conhecemos este Camelo!
Hoje foram lançados 6 novos outdoors da JSD-Distrital de Setúbal, com a presença da RPT, SIC e TVI em resposta às infelizes declarações do Ministro.
Uma imagem vale mais do que mil palavras, por isso aqui estão elas.
sábado, maio 26, 2007
JSD Distrital - Declarações do Ministro Mário Lino e do Presidente da Associação de Municipios da Região de Setúbal Alfredo Monteiro
Aconselhamos a leitura das noticias nos seguintes endereços:
http://www.rostos.pt/paginas/inicio2.asp?cronica=21486&mostra=2
http://www.rostos.pt/paginas/inicio2.asp?cronica=21487&mostra=2
quarta-feira, maio 23, 2007
Resposta às declarações do Exmo. Sr. Vereador da CM Seixal Carlos Mateus
A JSD-Seixal, confrontada com as declarações do Exmo. Senhor Vereador do Ambiente Carlos Mateus, relativas ao processo levantado contra a JSD relativamente ao Outdoor junto à EN 10 em Corroios, vem pronunciar-se no seguinte sentido:
A JSD-Seixal considera parte das declarações do Exmo. Senhor Vereador caluniosas e que não correspondem à verdade;
A JSD, ao contrário do que é dito no Jornal Primeiro de Janeiro, foi notificada por escrito pela Câmara Municipal do Seixal (CMS) com o intuito de ser retirado o Outdoor supra identificado com a frase: “Prometeram? Agora Cumpram! Terminem a Alternativa à EN10.”;
A JSD-Seixal respondeu dentro do prazo de 10 dias, ou seja, dentro do prazo para audiência de interessados, sendo que apresentamos inclusivamente elementos probatórios;
Na Assembleia Municipal de 23.04.07 foi afirmado pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara, que independentemente da resposta da JSD Seixal, a decisão já estava tomada: RETIRAR O OUTDOOR DA JSD;
Vem agora o Exmo. Senhor Vereador dizer que ainda nada estava decidido, o que entra em directa contradição com as palavras do Exmo. Senhor Presidente da Câmara, revelando alguma confusão – que não se resume a este tema – dentro do órgão CMS;
Ao contrário das palavras do Exmo. Sr. Vereador Carlos Mateus, nunca foi ponderada a hipótese de colocar o Outdoor a 10 metros de distancia - e se foi, tal nunca foi comunicado à JSD - pois a Rotunda onde ele está inserido encontra-se rodeada de Outdoor’s e não há qualquer possibilidade do colocar a 10 metros;
A JSD-Seixal recorreu à Comissão Nacional de Eleições, na medida em que é esta a entidade que tem competência para aferir da legalidade da propaganda partidária, sendo que apenas solicitámos um parecer para que pudesse ser junto ao processo a correr na Câmara Municipal do Seixal – aquele para o qual fomos notificados, respondemos, mas que o Exmo. Senhor Vereador Carlos Mateus diz não existir “Carlos Mateus sublinhou que nem sequer foi entregue qualquer notificação por escrito à JSD”, in Jornal Primeiro de Janeiro, 17.05.07;
A JSD aguarda pela gravação da reunião da Assembleia Municipal de 23.04.07 que irá demonstrar que o Presidente da Câmara Municipal insinuou que os militantes da JSD eram Vândalos.
Pela Comissão Política de Secção da JSD do Seixal
Presidente da CPS JSD Seixal
Miguel Pina Martins
A JSD-Seixal considera parte das declarações do Exmo. Senhor Vereador caluniosas e que não correspondem à verdade;
A JSD, ao contrário do que é dito no Jornal Primeiro de Janeiro, foi notificada por escrito pela Câmara Municipal do Seixal (CMS) com o intuito de ser retirado o Outdoor supra identificado com a frase: “Prometeram? Agora Cumpram! Terminem a Alternativa à EN10.”;
A JSD-Seixal respondeu dentro do prazo de 10 dias, ou seja, dentro do prazo para audiência de interessados, sendo que apresentamos inclusivamente elementos probatórios;
Na Assembleia Municipal de 23.04.07 foi afirmado pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara, que independentemente da resposta da JSD Seixal, a decisão já estava tomada: RETIRAR O OUTDOOR DA JSD;
Vem agora o Exmo. Senhor Vereador dizer que ainda nada estava decidido, o que entra em directa contradição com as palavras do Exmo. Senhor Presidente da Câmara, revelando alguma confusão – que não se resume a este tema – dentro do órgão CMS;
Ao contrário das palavras do Exmo. Sr. Vereador Carlos Mateus, nunca foi ponderada a hipótese de colocar o Outdoor a 10 metros de distancia - e se foi, tal nunca foi comunicado à JSD - pois a Rotunda onde ele está inserido encontra-se rodeada de Outdoor’s e não há qualquer possibilidade do colocar a 10 metros;
A JSD-Seixal recorreu à Comissão Nacional de Eleições, na medida em que é esta a entidade que tem competência para aferir da legalidade da propaganda partidária, sendo que apenas solicitámos um parecer para que pudesse ser junto ao processo a correr na Câmara Municipal do Seixal – aquele para o qual fomos notificados, respondemos, mas que o Exmo. Senhor Vereador Carlos Mateus diz não existir “Carlos Mateus sublinhou que nem sequer foi entregue qualquer notificação por escrito à JSD”, in Jornal Primeiro de Janeiro, 17.05.07;
A JSD aguarda pela gravação da reunião da Assembleia Municipal de 23.04.07 que irá demonstrar que o Presidente da Câmara Municipal insinuou que os militantes da JSD eram Vândalos.
Pela Comissão Política de Secção da JSD do Seixal
Presidente da CPS JSD Seixal
Miguel Pina Martins
segunda-feira, maio 14, 2007
JSD Seixal 1 - 0 Camâra Municipal Seixal
Comissão Nacional de Eleições dá Razão à JSD Seixal na questão do Outdoor.
Viva a Liberdade e a Democracia.
COMUNICADO DE IMPRENSA
Comissão Nacional de Eleições dá Razão à JSD contra CMSeixal
A Comissão Política de Secção da JSD do Seixal, regozija pela tomada de posição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) face ao processo levantado contra a nossa estrutura partidária relativamente à colocação de propaganda junto à Av. 25 de Abril na proximidade da rotunda da EN 10 e da Estação de Serviço da BP.
Segundo a informação da CNE, que cita o acórdão do Tribunal Constitucional n.º 636/95 “O direito de liberdade de expressão apresenta uma dimensão essencial de defesa ou liberdade negativa: e, desde logo, um direito ao não impedimento de acções, uma posição subjectiva fundamental que reclama espaços de decisões
livres de interferências estaduais ou privadas.”
livres de interferências estaduais ou privadas.”
A informação da CNE é uma demonstração clara e inequívoca que se consubstancia numa defesa acérrima da liberdade de expressão, e que contraria directamente o processo levantado contra a JSD Seixal, quer na sua interpretação da lei – e sobre todas as outras vale a Lei Constitucional – quer na análise dos pressupostos que foram tidos em conta pela Câmara Municipal do Seixal (CMS).
A JSD Seixal continuará no entanto, a acompanhar com toda a atenção, os espirros totalitários da CMS, e não deixará em nenhum momento de continuar a pugnar pela defesa intransigente dos interesses da população do Concelho do Seixal.
A JSD Seixal, fica ainda à espera que o Sr. Presidente da Câmara Municipal se desculpe publicamente perante a JSD Seixal e os seus militantes pelas infelizes
declarações em que apelidou à JSD Seixal de “vândalos”!
declarações em que apelidou à JSD Seixal de “vândalos”!
Finalmente, a CPS da JSD Seixal assume peremptoriamente que lutara sempre pelos mais elementares princípios do Estado de Direito Democrático e que NUNCA deixará de manifestar publicamente as suas posições.
Pela CPS da JSD do Seixal
Miguel Pina Martins
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