quinta-feira, junho 28, 2007

Conselho Municipal da Juventude

“MAIS INTERACÇÃO, MELHOR JUVENTUDE”
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

Considerando que:

As autarquias locais, atenta a sua relação de proximidade com as populações, afiguram-se como os órgãos melhor posicionados para criar e desenvolver as condições necessárias para uma efectiva participação dos cidadãos na gestão das políticas do concelho e, em particular, dos jovens.
Para que a política autárquica de juventude se revele, na prática, eficaz, é essencial que saibamos quais os anseios e aspirações dos jovens, é necessário que conheçamos as suas prioridades e preferências, o que só conseguiremos se ouvirmos atentamente a voz dos próprios jovens.
Dar voz à juventude é um factor determinante para o desenvolvimento e crescimento da sociedade. Dadas as especificidades do concelho do Seixal que, desde logo pela sua situação geográfica, pode constituir um pólo de atracção para os jovens, não só do Seixal, como de todos os pontos do país, julgamos ser fundamental que a Câmara Municipal do Seixal assuma também nesta matéria uma posição de um ainda maior dinamismo e intervenção.
Uma política municipal virada para a juventude deve oferecer uma resposta adequada às necessidades dos jovens, com o objectivo de melhorar a sua qualidade de vida e favorecer a sua plena participação na comunidade
Os jovens representam um forte capital de esperança, devendo o Município desenvolver a sua acção no sentido de aproveitar as suas capacidades criativas e geradoras de processos de mudança de mentalidades e de modernização da sociedade.
Os jovens são normalmente detentores de um profundo espírito de voluntariado e de solidariedade, características que devem ser aproveitadas para um investimento real na construção de um futuro com qualidade de vida.
A propensão dos jovens ao associativismo, revestindo carácter formal ou informal, deve ser fomentada pelo Município, como forma de aprofundar o seu espírito de voluntariado e de solidariedade social, a sua capacidade para um desenvolvimento harmonioso e saudável no Concelho.
As actividades realizadas pela Câmara Municipal do Seixal, na área da juventude, devem ser dirigidas aos jovens, envolvendo-os na sua execução mas também na sua fase de definição, planificação e preparação.
Sem retirar a capacidade de intervenção individualizada dos jovens ou das suas organizações na vida do Concelho, é fundamental a criação do Conselho Municipal de Juventude, órgão que decerto fortalecerá os pressupostos aqui enunciados.
Desta forma, o Grupo Municipal do PSD propõe a criação do Conselho Municipal da Juventude do Seixal. Assim, este órgão constituiria uma estrutura concelhia, directamente dependente do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal, destinada a estabelecer o elo de ligação entre a camada jovem da população, as estruturas associativas da juventude e a autarquia, constituindo um órgão de consulta e informação relativamente às questões ligadas à juventude.
O Conselho Municipal da Juventude do Seixal deve ser encarado como um organismo de carácter consultivo e deve ter os seguintes objectivos essenciais:
Estimular a participação dos jovens na vida cívica, cultural e política e proporcionar-lhes meios para o estudo e debate sobre as diversas temáticas eminentemente juvenis;
Aferir as aspirações dos jovens seixalenses, sendo certo que, desta forma, o município corporiza, a nível concelhio, um instrumento de diálogo e debate para os problemas juvenis, que em muito pode a ajudar a aprofundar e ampliar o seu conhecimento e a garantir respostas para a sua resolução.


A Assembleia Municipal do Seixal aos 27 dias do mês de Junho de 2007 delibera que:

A Comissão Especifica da Educação e Juventude da Assembleia Municipal do Seixal se comprometa perante esta Assembleia, a preparar uma proposta de regulamento do Conselho Municipal da Juventude do Seixal para possível discussão e apreciação na próxima sessão da Assembleia Municipal do Seixal.

Cartão Jovem Municipal

Considerando que:

O conceito de Cartão Jovem Municipal é a aplicação prática de um meio para assegurar acesso, em condições mais vantajosos a todos os jovens Seixalenses entre os 14 e os 26 anos – semelhante ao já conhecido Cartão Jovem – a equipamentos municipais, nomeadamente os culturais e desportivos, bem como a possibilidade da existência de descontos comerciais ao abrigo de acordos celebrados com a Associação de Comércio do Distrito de Setúbal, com outras associações de comércio análogas, ou com comerciantes a título individual.

A criação do Cartão Jovem Municipal é, além de uma manifestação de apoio aos jovens por parte do Município, também um incentivo indirecto ao comércio local, permitindo uma mais estreita ligação entre a nossa terra e os jovens do nosso concelho.

O Cartão Jovem Municipal, pode funcionar como dínamo no acesso massificado aos recursos disponíveis no nosso concelho, fomentando o desenvolvimento do conceito de cidade, aplicando-o directamente ao concelho do Seixal e criando mecanismos competitivos que permitam que os mais jovens não tenham de se deslocar para fora das fronteiras do concelho para acederem em condições mais vantajosas ao mesmo género de serviços.

O Concelho do Seixal é um dos concelhos mais jovens a nível nacional, com uma percentagem bastante significativa de potenciais aderentes à ideia de Cartão Jovem Municipal e às disponibilidades que o Seixal tem para oferecer

A Assembleia Municipal, reunida aos 27 dias de Julho de 2007 delibera:

Aprovar a criação do conceito de Cartão Jovem Municipal;
Remeter para a Comissão Especifica da Educação e Juventude da Assembleia Municipal do Seixal, a preparação de uma proposta de regulamento baseado nos considerandos desta moção para possível discussão e apreciação na próxima sessão da Assembleia Municipal do Seixal.

Moções apresentadas na Assembleia Municipal

O Partido Social Democrata (PSD) apresentou na Assembleia Municipal realizada no dia de ontem, sob proposta da Juventude Social Democrata (JSD) duas moções: uma que propunha a criação do “Cartão Jovem Municipal” e outra que sugeria a criação do “Conselho Municipal da Juventude”.
Ambas as propostas foram prontamente rejeitadas pelo grupo municipal do PCP, sendo que a JSD emitirá durante o dia de hoje um comunicado de imprensa sobre o assunto.

segunda-feira, junho 25, 2007

Obras e mais obras...

Como devem saber as obras que actualmente se desenvolvem na zona do centro comercial d´Amora já decorrem a mais de 6 meses e têm-se assistido a colocação de pinos, pinos e mais pinos...



Pinos esses que são um perigo para a circulação rodoviária.


Como se isso não basta-se, o problema agrava-se pela inexistência de sinalização temporária e pela deficiente iluminação da zona.


Como podem ver na segunda foto, o rasto de óleo comprova que já um carro "morreu" aqui...


Quantos mais pinos terão que ser derrubados e posteriormente repostos para se chegar a conclusão que algo diferente tem que ser feito?

domingo, junho 24, 2007

Onde será isto?!


A JSD Seixal dá um prémio a quem souber onde fica esta Baía.

quinta-feira, junho 14, 2007

Déjà vu!

Parece que já vimos este filme!
A JSD Distrital de Setúbal foi notificada para retirar o Outdoor colocado junto à saída da A2 em Palmela, alusivo às declarações do Sr. Ministro das Obras Públicas, Mário Lino, numa decisão similar a uma já tomada relativamente ao Outdoor da JSD-Seixal em Corroios.
Para mais informações, aconselhamos a leitura da noticia no link em anexo:

domingo, junho 03, 2007

A ler!

Aconselhamos a leitura do artigo do nosso companheiro Davide Ferreira - vogal da Comissão política Distrital da JSD e da Comissão Política de Secção da JSD-Seixal - no jornal on-line, Setubal na Rede.


http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=9432

segunda-feira, maio 28, 2007

Na Margem Sul só conhecemos este Camelo!

Hoje foram lançados 6 novos outdoors da JSD-Distrital de Setúbal, com a presença da RPT, SIC e TVI em resposta às infelizes declarações do Ministro.
Uma imagem vale mais do que mil palavras, por isso aqui estão elas.

quarta-feira, maio 23, 2007

Resposta às declarações do Exmo. Sr. Vereador da CM Seixal Carlos Mateus

A JSD-Seixal, confrontada com as declarações do Exmo. Senhor Vereador do Ambiente Carlos Mateus, relativas ao processo levantado contra a JSD relativamente ao Outdoor junto à EN 10 em Corroios, vem pronunciar-se no seguinte sentido:

A JSD-Seixal considera parte das declarações do Exmo. Senhor Vereador caluniosas e que não correspondem à verdade;

A JSD, ao contrário do que é dito no Jornal Primeiro de Janeiro, foi notificada por escrito pela Câmara Municipal do Seixal (CMS) com o intuito de ser retirado o Outdoor supra identificado com a frase: “Prometeram? Agora Cumpram! Terminem a Alternativa à EN10.”;

A JSD-Seixal respondeu dentro do prazo de 10 dias, ou seja, dentro do prazo para audiência de interessados, sendo que apresentamos inclusivamente elementos probatórios;

Na Assembleia Municipal de 23.04.07 foi afirmado pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara, que independentemente da resposta da JSD Seixal, a decisão já estava tomada: RETIRAR O OUTDOOR DA JSD;

Vem agora o Exmo. Senhor Vereador dizer que ainda nada estava decidido, o que entra em directa contradição com as palavras do Exmo. Senhor Presidente da Câmara, revelando alguma confusão – que não se resume a este tema – dentro do órgão CMS;

Ao contrário das palavras do Exmo. Sr. Vereador Carlos Mateus, nunca foi ponderada a hipótese de colocar o Outdoor a 10 metros de distancia - e se foi, tal nunca foi comunicado à JSD - pois a Rotunda onde ele está inserido encontra-se rodeada de Outdoor’s e não há qualquer possibilidade do colocar a 10 metros;

A JSD-Seixal recorreu à Comissão Nacional de Eleições, na medida em que é esta a entidade que tem competência para aferir da legalidade da propaganda partidária, sendo que apenas solicitámos um parecer para que pudesse ser junto ao processo a correr na Câmara Municipal do Seixal – aquele para o qual fomos notificados, respondemos, mas que o Exmo. Senhor Vereador Carlos Mateus diz não existir “Carlos Mateus sublinhou que nem sequer foi entregue qualquer notificação por escrito à JSD”, in Jornal Primeiro de Janeiro, 17.05.07;

A JSD aguarda pela gravação da reunião da Assembleia Municipal de 23.04.07 que irá demonstrar que o Presidente da Câmara Municipal insinuou que os militantes da JSD eram Vândalos.



Pela Comissão Política de Secção da JSD do Seixal
Presidente da CPS JSD Seixal
Miguel Pina Martins

segunda-feira, maio 14, 2007

JSD Seixal 1 - 0 Camâra Municipal Seixal

Comissão Nacional de Eleições dá Razão à JSD Seixal na questão do Outdoor.


Viva a Liberdade e a Democracia.



COMUNICADO DE IMPRENSA
Comissão Nacional de Eleições dá Razão à JSD contra CMSeixal


A Comissão Política de Secção da JSD do Seixal, regozija pela tomada de posição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) face ao processo levantado contra a nossa estrutura partidária relativamente à colocação de propaganda junto à Av. 25 de Abril na proximidade da rotunda da EN 10 e da Estação de Serviço da BP.

Segundo a informação da CNE, que cita o acórdão do Tribunal Constitucional n.º 636/95 “O direito de liberdade de expressão apresenta uma dimensão essencial de defesa ou liberdade negativa: e, desde logo, um direito ao não impedimento de acções, uma posição subjectiva fundamental que reclama espaços de decisões
livres de interferências estaduais ou privadas.”

A informação da CNE é uma demonstração clara e inequívoca que se consubstancia numa defesa acérrima da liberdade de expressão, e que contraria directamente o processo levantado contra a JSD Seixal, quer na sua interpretação da lei – e sobre todas as outras vale a Lei Constitucional – quer na análise dos pressupostos que foram tidos em conta pela Câmara Municipal do Seixal (CMS).

A JSD Seixal continuará no entanto, a acompanhar com toda a atenção, os espirros totalitários da CMS, e não deixará em nenhum momento de continuar a pugnar pela defesa intransigente dos interesses da população do Concelho do Seixal.

A JSD Seixal, fica ainda à espera que o Sr. Presidente da Câmara Municipal se desculpe publicamente perante a JSD Seixal e os seus militantes pelas infelizes
declarações em que apelidou à JSD Seixal de “vândalos”!
Finalmente, a CPS da JSD Seixal assume peremptoriamente que lutara sempre pelos mais elementares princípios do Estado de Direito Democrático e que NUNCA deixará de manifestar publicamente as suas posições.

Pela CPS da JSD do Seixal

Miguel Pina Martins

terça-feira, maio 01, 2007

Câmara Municipal quer Retirar Outdoor 8x3 JSD – Onde está a democracia?

A JSD Seixal foi notificada, para, em procedimento de audiência dos interessados se pronunciar no processo 26/DFM/2007, relativamente à estrutura de propaganda política colocada junto à Av. 25 de Abril na proximidade da rotunda da EN 10 e da Estação de Serviço da
BP.

A CPS da JSD não pode deixar de manifestar o seu mais profundo repúdio e lamento por esta tomada de posição por parte da Câmara Municipal do Seixal.

Na verdade, em conformidade com o disposto nos regulamentos municipais, a JSD, comunicou em tempo oportuno a localização da referida estrutura. De referir, que a mesma se encontra colocada neste local já há mais de um ano, e que antes das nossas estruturas, já antes o PSD e anteriormente outros partidos políticos tinham idênticas estruturas colocadas no mesmo local (há mais de três anos), sem que nunca antes tivesse sido levantado qualquer processo.

No entanto, temos de salientar que a Câmara Municipal do Seixal tem várias estruturas em condições análogas à estrutura da JSD, nomeadamente, e a titulo meramente exemplificativo na EN 10, na saída do túnel da Cruz de Pau, no sentido Fogueteiro e em Paio Pires junto às instalações da Siderurgia Nacional, desrespeitando directamente o princípio da igualdade e da proporcionalidade, constituindo a sua actuação um verdadeiro venire contra factum proprium.

Acreditamos na verdade, que o problema em causa não está na colocação da estrutura da JSD Seixal, uma vez que neste local outros já existiram, mas sim no seu conteúdo, uma vez que no Outdoor consta a expressão “Prometeram? Agora cumpram! Terminem a alternativa à Estrada Nacional 10.”


A conjugação de todos estes factos faz-nos concluir que estamos perante um dos mais vis ataques à democracia que temos presenciado neste concelho. A tentativa de limitação expressa da liberdade de expressão constitui uma manobra baixa e totalitária para retirar uma das poucas possibilidades que a JSD Seixal tem de manifestar as suas posições políticas neste concelho onde tantas vezes temos sido alvo de bárbaros ataques, quer contra a nossa sede, quer contra as nossas estruturas propagandísticas.

A Comissão Política da JSD Seixal espera que, neste concelho que se diz de Abril, se cumpram os mais basilares princípios da democracia!

Finalmente, a Comissão Política da JSD Seixal espera ainda que o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal peça publicamente desculpa aos cerca de 350 jovens do concelho a que preside, por os ter apelidado de “vândalos” através da resposta dada ao Presidente da Comissão Política da JSD do Seixal quando este apresentou uma declaração política na assembleia municipal sobre este assunto.


Outdoors da Camara em Espaços Verdes

quinta-feira, abril 26, 2007

Congresso!

O Presidente da Comissão Política da JSD do Seixal, companheiro Miguel Pina Martins, foi eleito no XIX Congresso Nacional da JSD o vogal da Comissão Política Nacionalresponsável pelo ensino secundário, na lista encabeçada pelo companheiro Pedro Rodrigues.
A JSD-Seixal felicita quer o companheiro Pedro Rodrigues, quer o companheiro Miguel Pina Martins, desejando sucesso no cumprimento do objectivo de continuar a fazer da JSD a maior organização jovem nacional.

sábado, abril 21, 2007

No Congresso!



Intervenção do Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal no XIX Congresso Nacional da JSD, na defesa da moção de estratégia global aprovada em Conselho Distrital.

terça-feira, abril 17, 2007

Congresso JSD - Espinho


A JSD Seixal vai-se fazer representar por 4 Congressistas no Próximo Congresso da JSD em Espinhonos próximos dias 21,21 e 22 de Abril.

Os Congressistas são: Miguel Pina Martins, Filipe Daniel Nunes, Pedro Pólvora, Daniel Geraldes.
Contará com uma comitiva entre observadores e congressistas de 12 Pessoas

quinta-feira, março 29, 2007

Formação Autárquica.

Decorreu no último fim-de-semana a 1.ª Academia Política da Distrital da JSD de Setúbal – organizada no âmbito do seu projecto autárquico – na Pousada da Juventude de Almada, que contou com a presença de cerca de 50 militante de todo o distrito com particular ênfase para os quase 20 jovens da JSD Seixal que marcaram presença.
Como formadores nesta Academia estiveram presentes: Rodrigo Moita de Deus – assessor da fundação Champallimaud – Carlos Coelho – Eurodeputado – Luís Rodrigues – Deputado eleito pelo circulo de Setúbal – e Carlos Mendonça – Jornalista.

quinta-feira, março 15, 2007

A Estrada!

“Porque é que uma juventude partidária dedicaria um outdoor a uma estrada?” A pergunta foi colocada publicamente pelo Sr. Nuno Carvalho, Presidente da Direcção da Rato - Associação para a Divulgação Cultural e Científica, quer no seu blog pessoal, quer através de artigo de opinião publicado no Jornal do Seixal. “Será que os jovens querem uma estrada?”
No entender da Comissão Política de Secção da JSD do Seixal, ambas as questões são pertinentes e merecem atenta resposta.
A JSD do Seixal representa cerca de 350 jovens no nosso concelho. Jovens preocupados, interessados, sensibilizados com questões de índole social, económica, cultural e sobre todas as outras, as questões de cariz político. São os estatutos da JSD que nos definem, nomeadamente no artigo 1.º quando dispõem que “A Juventude Social Democrata (
JSD) é a organização política não confessional de jovens social democratas, que em comunhão de esforços com o Partido Social Democrata (PSD), tem por fins a promoção e a defesa da democracia política, económica, social e cultural inspirada nos valores do Estado de Direito democrático e nos princípios e na experiência da social democracia, conducentes à libertação integral do Homem, através da transformação reformista da sociedade portuguesa, sempre na defesa de Portugal, de um ideal de afirmação internacional da Nação Portuguesa e da promoção da qualidade de vida das suas populações.”
A estrada em questão – alternativa à estrada nacional 10 – não pode ser tida como um fim em si mesmo. Ela é o meio, o exemplo, o elemento caracterizador de uma maneira de estar, de contemplar a sociedade, de intervir. O outdoor em questão não identifica os problemas transversais de uma geração, não tem um conteúdo eminentemente parcial, é um grito de chamada, é um alerta, é um sinal levantado bem alto conta a hipocrisia, contra a demagogia, contra a mentira.
Porventura os jovens não querem uma estrada. Porventura os jovens nem sequer querem esta estrada. Mas com certeza os jovens querem que a Câmara Municipal do Seixal honre os compromissos que assumiu, querem que a Câmara Municipal do Seixal cumpra com as suas promessas, querem que a Câmara Municipal do Seixal deixe a propaganda fácil e a substitua pela obra que altere as condições de vida de todos e também dos jovens deste concelho.
A JSD do Seixal não nega a realidade. Bem sabemos que os problemas dos jovens não passam apenas pela construção de uma estrada e que existem outras lacunas na política de juventude do nosso concelho, mas seria falso se alguém dissesse que a JSD não se preocupa com problemas eminentemente ligados à juventude. A prova do que afirmamos está no facto de através do nosso representante na Assembleia Municipal terem já sido apresentadas diversas moções relativamente à falta de condições em algumas das escolas do nosso concelho, à baia do Seixal, à pista Carla Sacramento entre outras. A provar o que dizemos estão os contactos já iniciados com algumas escolas secundárias do nosso concelho no sentido de elementos ligados à JSD e ao PSD aí se deslocaram para sensibilizarem os mais jovens para os problemas da intervenção cívica e da participação política. A provar o que dizemos estão as várias deslocações da JSD, também às escolas secundárias do nosso concelho no sentido de falarmos e ouvirmos os mais jovens sobre os seus problemas.
É por isso que não pudemos aceitar afirmações como as contidas no artigo do Sr. Nuno Carvalho, Presidente da Associação RATO, quando afirma que “A JSD ignora e não se importa em ignorar uma agenda política quase consensual na área da Juventude. Que se lixem os jovens, as organizações juvenis e outras inutilidades semelhantes – nos , JSD, queremos uma estrada que vocês prometeram e não fizeram!” É porque Nós, na JSD, temos como primeiríssima prioridade os jovens, tal como já demonstrado anteriormente, que repudiamos peremptória e veemente afirmações como as anteriores.
Mas mais, o artigo continua e afirma-se que “se calhar a JSD quisesse mostrar maturidade política” e que “Os argumentos apresentados no blog da JSD contêm em si uma prova de um discurso que revela ambição pelo palco maior da política no concelho.” A JSD Seixal não pretende “mostrar maturidade política”, nem temos qualquer “ambição pelo palco maior da política no concelho”. Sabemos o lugar que ocupamos e quais os nossos objectivos. Somos a estrutura que representa no concelho do Seixal a maior organização juvenil portuguesa, a JSD, e por conseguinte a nossa ambição é representar os jovens deste concelho da melhor maneira possível, e faze-lo só é praticável não sendo sectários. O que parece, pelo menos para alguns, ser difícil de compreender é que muitos dos problemas dos jovens são também os problemas dos outros estratos etários da nossa sociedade, como é exemplo o problema das acessibilidades, e naturalmente que somos politicamente maduros e não nos escondemos atrás da nossa idade para fazermos política e que nunca vão ver qualquer reivindicação que não esteja correctamente contextualizada e preparada, e atenção, nós seguimos a nossa agenda e somos absolutamente independentes na definição dos nossos objectivos.
Ainda de lapidar uma ultima afirmação do Sr. Nuno Carvalho, “Por momento, pensei que a JSD tivesse desprezo pelos próprios jovens porque os problemas dos jovens não sejam dignos de um outdoor” Pode o Sr. Nuno e todos os outros que comunguem da mesma perspectiva ficar descansados, a primeira prioridade da JSD são os jovens e o outdoor referente ao incumprimento de promessas da Câmara Municipal do Seixal é o reflexo disso mesmo. Compreendemos que talvez seja incomodo, compreendemos que se possa até não concordar, mas o problema existe e é apenas a ponta do Iceberg!
A JSD do Seixal aceita, naturalmente as criticas a si dirigidas e promete ponderação atenta sobre o assunto, estranha apenas que em o artigo nunca seja referido o problema por nós suscitado. A Câmara Municipal do Seixal continua a propagandear obra que não realiza e quanto a isto nem uma palavra. As trapalhadas continuam, agudizam-se e palavras quanto a isto, nem uma!
Queremos no entanto deixar uma mensagem de esperança e a certeza que, dentro do nosso alcance, os problemas dos jovens e também dos não tão jovens neste concelho, continuaram a ser apontados, mencionados, retratados, de forma a contribuirmos activamente para a mudança da política real deste concelho!

A Comissão Política de Secção da JSD Seixal

A ler!

Aconselhamos a leitura do post no blog:

terça-feira, março 06, 2007

Quanto mais tempo?...


Depois da Rejeição por parte da bancada do PCP da moção apresentada pelo Presidente da JSD Seixal na Assembleia Municipal que pedia que a câmara municipal acabasse as obras prometidas, ficamos agora todos à espera que um dia se faça luz...

Até quando mais vamos poder ver esta imagem?...

blogaqui?