Este artigo foi publicado pela DECO/PROTESTE em Abril de 2005. Concluímos que em dois anos tudo continua igual!
"Parques infantis públicos: 12 deveriam encerrar para obras
Dos 31 recintos visitados na Grande Lisboa e no Grande Porto, entre Julho e Setembro de 2004, mais de metade obteve uma apreciação negativa, devido sobretudo a equipamento mal concebido. Três anos após um estudo a parques infantis, com resultados preocupantes, e oito após a criação de legislação específica, a DECO/PRO TESTE conclui que os problemas de segurança continuam.
Baloiços, escorregas, estruturas para trepar, balancés, rotativos, multi-estruturas e molas são os equipamentos mais frequentes em parques infantis e, por isso, analisados pela PRO TESTE. Regra geral, os problemas são muito idênticos. Destacam-se o pouco espaço em redor (as crianças correm o risco de chocarem entre si ou contra os equipamentos), a existência de uma superfície de impacto insuficiente ou rígida (agrava as consequências de uma queda, por exemplo) e de estruturas com uma altura superior a três metros, sem nada a impedir o acesso às zonas mais altas.
Por constituírem um perigo para as crianças, aquela revista de defesa do consumidor aconselha o encerramento de 12 parques para obras:
Santa Marta do Pinhal e Jardim Taborda (Câmara Municipal do Seixal);
Amizade e Paz (Câmara Municipal do Barreiro);
Serafina e Jardim Constantino (Câmara Municipal de Lisboa);
Parque de Queluz (Câmara Municipal de Sintra);
Fontainhas, Corujeira e Amial (Câmara Municipal do Porto);
Parque de Ermesinde (Câmara Municipal de Valongo);
Praia do Marreco e Basílio Teles (Câmara Municipal de Matosinhos).
A DECO/PRO TESTE voltou a visitar os oito recintos que obtiveram a pior apreciação em 2001. Desses, só dois estão mais seguros (Parque das Nações e Jardim do Morro). Quatro (Serafina, Jardim Constantino, Alfredo Cunha e Basílio Teles) são reincidentes, pois os resultados negativos mantêm-se. Os restantes estavam em obras na altura das visitas (Campo Grande e Vila Nova de Caparica).
Câmaras municipais são responsáveisDado que existe legislação e normas europeias obrigatórias com exigências mínimas de concepção e implantação de parques infantis, a DECO/PRO TESTE apela às câmaras municipais para actuarem. Estas devem velar para que os recintos sob a sua tutela estejam de acordo com as normas de segurança, em boas condições e limpos. Muitas das falhas poderiam ter sido resolvidas logo na fase de projecto.
Nos parques públicos, a fiscalização deve ser feita pelo Instituto do Desporto de Portugal e, nos privados, pelas câmaras municipais das localidades onde estão inseridos. As sanções podem atingir cerca de 35 mil euros, quando a superfície de impacto não é adequada (por exemplo, pedra, betão e outros materiais rígidos), e 45 mil euros, se não houver uma manutenção correcta dos equipamentos.
Se estão previstas fiscalizações (pelo menos, uma vez por ano) e, mesmo assim, existem parques perigosos, algo está a falhar. Segundo o Instituto do Desporto de Portugal, em 2004, existiam quase três mil parques e apenas foram inspeccionados metade. No total, foram encerrados 150 recintos.
Cuidados a terEm espaços pensados para as crianças, devem existir poucas regras a cumprir, no entanto, aqui ficam algumas essenciais para os pais.
Familiarize-se com a zona envolvente: verifique, por exemplo, se existem vidros partidos no chão, se o piso não apresenta falhas acentuadas ou se os aparelhos são estáveis.
Não se deve exigir um fiscal em cada parque, todos os dias, pelo que se encontrar algum problema, denuncie-o à autarquia da zona.
As crianças devem brincar em equipamentos adequados para a sua idade. Se tiverem menos de 3 anos, ajude-as quando se sentirem inseguras e mantenha-se atento.
Ensine as crianças a não formarem grupos nas plataformas superiores dos escorregas, ou nas entradas e saídas dos equipamentos, a esperar pela sua vez, a segurar bem as barras das estruturas para trepar e as correntes do baloiço (e a sair só quando este estiver completamente parado).
Além da segurança, as possibilidades de brincar devem ser tão variadas e estimulantes quanto possível. Por exemplo, um parque só com multi-estruturas e molas é demasiado pobre.
O conforto também é importante: o parque deve ter espaços com sombra, bebedouros e bancos para os adultos.
PRO TESTE n.º 257 – Abril de 2005 – páginas 8 a 13 "
