Um esgoto... Para onde?
A JSD Seixal lança o seguinte questão: Alguém sabe onde vai para a água mal cheirosa deste esgoto?
Fica o desafio...
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28 comentários:
Eu afirmo desde já que se trata da zona Ribeirinha de Amora, mesmo frente ao BCP e ao largo do Coreto que hoje em dia é o largo da restauração.
Não esrou certamente errado
Com certeza não está enganado e quem o confirma sou eu, quem tirou esta fotografia. É um abuso as descargas não tratadas que, diariamente, são efectuadas para a nossa baía sem qualquer intervenção das autaquia local.
Há que agir contra estas irregularidades para conseguirmos uma Amora (e também um Seixal) mais limpa e com melhor qualidade para todos os seus cidadãos.
Claro que o PSD enquanto governo não teve nenhuma responsabilidade nisto. Até em Lisboa que governou até há bem pouco tempo, com sucesso, todos os esgostos são tratados, não é?
Força, assim é muito fácil desmascará-los, esforcem-se, vão ver que conseguem.
Assim se vê
a força do PSD
A resposta para o comentário anónimo que precede este, sairá mais rapidamente do que este espera. Mas até lá, vamos ter todos de aguardar pacientemente.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes
Concordo com o anónimo. È fácil criticar os outros e quando se tem o poder nada fazer? E parece-me que é o que vocês andam a fazer, não é?
Já agora mudem de slogan, fica mal andarem a copiar o PCP.
Fizeram 33 anos e gritam Assim se vê ...
Tristeza.
O Sr António do Telhado anda um pouco confuso... o slogan não é, nem nunca será do PSD, foi o seu camarada que o utilizou,
Mas a confusão não vem só desse ponto... O Sr Telhado parece que não anda no Telhado mas nas nuvens, pois se o Sr Telhado for consultar as estatisticas, pode comprovar que no Seixal ainda se vive no seculo passado. Se encotrar algum municipio da Margem norte com a quantidade de descargas de esgoto sem qualquer tratamento pode comprovar que as do Seixal só se podem equiparar a outras... as da Moita (que engraçado é tudo comunista)
É importante olharmos para os factos antes de virmos enviar bocas para outros sitios.
Já agora, parabens à JSD pelo trabalho que têm feito, a população espera muito desta juventude.
A JSD Seixal lembra a todos os cibernautas, que nunca esteve no poder no Seixal, e é no Seixal que moram os seus militantes. Não em Lisboa nem no Porto, e por isso está preocupada com o que se passa no SEIXAL e continuará a fazer oposição no SEIXAL.
Problemas como estradas, ambiente, saúde e falta de incentivo aos jovens do concelho (cartão jovem municipal, concelho municial da juventude) entre muitos outros são temas que são problemas concretos do Seixal e continuarão a ser denunciados e criticados pela JSD Seixal
JSD SEIXAL
PCP acusa Carlos Pinto de "censura" à Festa do Avante!
A Comissão Concelhia do PCP acusou ontem o presidente da Câmara Municipal da Covilhã, Carlos Pinto, de ter mandado retirar os pendões de divulgação da Festa do Avante! que estavam espalhados pelos concelho. "Provando com mais este acto prepotente que convive mal com o exercício das liberdades democráticas."
Os comunistas da Covilhã entendem esta "medida persecutória" como inserida "no objectivo do PSD e do Governo PS/José Sócrates de minimizar a Festa do Avante!, enquanto realização conhecida e acarinhada pelo nosso povo e que nenhum partido é capaz de concretizar".
No mesmo comunicado, que foi difundido pela imprensa, o PCP afirma que este acto da maioria PSD na Câmara Municipal da Covilhã constitui "uma decisão arbitrária, indigna e ilegal". Sustenta ainda que a retirada da propaganda política legítima é feita através da utilização "abusiva" de dinheiros públicos", apenas para censurar as actividades do PCP. O que, frisa, "constitui um claro desrespeito das tradições democráticas da população do concelho da Covilhã".
A Comissão Concelhia do PCP daquela cidade reafirma que Carlos Pinto mais uma vez "verá frustradas as suas intenções de silenciar" as iniciativas políticas e culturais do PCP. "A Festa do Avante!, que decorre nos dias 7,8 e 9 de Setembro no Seixal, constituirá um êxito do PCP e mais uma vez contará com a presença de muitos homens e mulheres e jovens da Covilhã."
Face à atitude que o PSD tem onde é poder vemos o ridiculo das acusações efectuadas pelos "laranjinhas" aqui no Seixal.. Meninos crescam e apareçam
Este João Afonso é do melhor. É a personificação perfeita do que representa este comunismo português. Não conheço a posição da CM da Covilhã, mas se se confirmar a honestidade do comunicado do PCP também eu e certamente os militantes da JSD Seixal manifestam a sua desacordo com a impossibilidade de qualquer força política que seja de manifestar as suas posições.
Seja como for, aquilo que posso aconselhar ao PCP - este conselho é gratuito - é apresentarem queixa junto da Comissão Nacional de Eleições. É que recordando o "camarada" Afonso, a JSD do Seixal quando confrontada com o levantamento de um processo de contra-ordenação devido a um Outdoor pediu uma informação à CNE que veio dar absoluta razão à nossa pretensão.
O que me custa a compreender, é que sendo o PCP força maioritária no Seixal e tendo a CMS levantado este processo à JSD, logo entendendo que eventualmente poderia existir matéria que justificasse o facto, vem agora lamentar-se de uma situação que identica - até porque não conheço todos os contornos do caso - quando há uns meses teve tomada de posição semelhante contra a propaganda da JSD.
São questões que se levantam, talvez para um qualquer Afonso vir responder, ou então para todos juntos podermos medidar.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes
Senhor Doutor Filipe
A Sitação que aconteceu na Covilhã não tem nada a ver com o que aconteceu no Seixal, pois no Seixal a Câmara não retirou a propaganda sem antes ter notificado a JSD! Na Covilhã a propaganda foi arrancada sem qualquer aviso prévio... O que o PSD fez foi a negação do Estado de Direito em que nem houve lugar à audição prévia... Por isso não vale a pena dar conselhos baratos pois a propaganda já foi destruida... Assim se vê a diferença entre o PCP e o psd, e quem defende a democracia e o Estado de Direito! Por isso os meninos da JSD no Seixal antes de falarem do que aqui se passa, olhem para aquilo que o psd faz onde exerce o poder... Assim evitam fazer figuras ridiculas!
Senhor Afonso!
Figura ridicula está a fazer o senhor ao querer passar a ideia de que a CMS não prejudicou a JSD.
Quem é o senhor, quem é o PCP para dar lições de democracia quem quer que seja!
Poderia continuar aqui a debater este tema consigo, mas o senhor não é serio.
Seja como for, se for verdade o que o PCP da Covilhã afirma, eu, e certamente a JSD do Seixal seremos frontalmente contra esse género de atitudes.
E termine lá com esse seu ressabiamento relativamente às minhas qualificações académicas, porque os meus pais quando me deram o nome não me colocaram qualquer prefixo!
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes
Senhor Doutor Filipe
O PCP dá lições de democracia a qualquer pessoa deste país, pois se hoje há alguma democracia neste país deve-se ao PCP e aos seus militantes que lutaram contra a ditadura fascista! Quanto à Câmara Municipal do Seixal ter prejudicado a JSD há-dizer-me em quê? A Câmara Municipal do Seixal entendia e bem que o Outdor da JSD está a tapar o Jardim de Corroios, notificou a JSD, ao abrigo do direito de audição prévia, que o senhor doutor deverá saber o que é, e se souber aproveite o próximo congresso do psd para explicar ao seu companheiro de partido Carlos Pinto, a jsd fez queixinhas à Comissão Nacional de Eleições, que considerou que o outdor estava legal, e o assunto morreu por aqui... Tudo se passou dentro da legalidade, senhor doutor... Agora o seu companheiro de partido da Covilhã sem qualquer notificação destruiu a propaganda do PCP, o que demonstra que para o psd o estado de direito é igual a zero!
Eu realmente tinha a intenção de me manter à margem desta discussão ridícula. Sr. João Afonso, caso não tenha reparado o tema que está aberto é o das descargas não tratadas que todos os dias desaguam na baía do Seixal e não só. Este é um tema que afecta toda a população do nosso concelho, logo, um assumto que preocupa a JSD Seixal.
Quanto à sua "queixinha" infantil da vossa situação na Covilhã não podemos fazer nada. Como deve saber, somos uma juventude partidária que actua a nível local. Com isto não descarto a nossa preocupação com o que se passa fora da nossa concelhia, mas essa não é a nossa luta. Já o Sr. João Afonso, há falta de onde reclamar, decidiu que seria no nosso blog que iria fazer a sua "birra". Se o Senhor não consegue defender a atitude deplorável da CMS perante o tema das descargas, agradeço que se dirija às autoridades competentes e leve a sua "queixinha" consigo.
João Afonso, o Sr. não conhece da missa à metade. Porque se soubesse não falaria assim, a atitude de descriminação em relação às outras pessoas que não sejam do "partido" é notória e anti-democratica.
Se por exemplo conhecer Fernão Ferro que sempre teve governação PCP encontra casos nótorios em que as pessoas são rotuladas de não serem PCP e onde lhes são negadas as necessidades basicas da vida como água corrente e eletricidade enquanto o vizinho do lado têm tudo e mais alguma coisa.
O PCP neste concelho já mostrou que muitas vezes que se comporta de maneira anti-democratica.
Eu pessoalmente não acredito que todos os nossos cartazes que foram vandalizados o tenham sido por "quaisquer vandalos", vandalos esses que pouparam os cartazes comunistas a poucos metros de distancia...
Tentaram retirar o nosso cartaz da rotunda de Corroios e uma entidade exterior e independente (CNE) veio dar-nos razão.
Já não basta a propaganda descarada que fazem no boletim municipal (que sai do bolso de todos nós) tambem querem impedir-nos de usar os poucos meios que temos.
Maioria Absoluta não é Poder Absoluto. O PCP não têm carta branca para fazer tudo o que quiser.
Tenham vergonha na cara!
Sr. Afonso.
Como disse, e porque o acho intelectualmente desonesto, não me vou continuar a pronunciar sobre o que se passou ou não na Covilhã. Seja como for subscrevo por completo as duas missivas anteriores dos meus companheiros.
Agora se quiser vamos então falar um pouquinho sobre o conceito de democracia para o PCP e para os partidos comunistas no geral.
Desminta a história e negue as campos de exterminio na Sibéria no tempo do seu camarada Stalin; desminta o aplauso da estrutura do PCP nacional da época ao pacto germano-soviético; desminta o apoio à invasão dos tanques sovieticos a Praga; desminta a solidariedade para com os regimes ditatoriais de Cuba e da Coreia do Norte; desminta a presença de um grupo terrorista colombiano - as FARC - no último festim do Avante; desminta o instinto ditatorial da doutrina comunista; desminta os métodos fascistas de escolha dos responsáveis do PCP com votações de pessoas de mão no ar...
Poderia por aqui continuar, poderia aqui dar centenas de exemplos, o PCP no caso nacionais os PC's pelo mundo fora são sinónimo de intolerância, de desrespeito pelos mais basiláres principios da vida e da dignidade humana, de anti-democracia. As "revoluções populares", a "ditadura do povo" como eufemisticamente lhe chamam caracterizam com clareza aquele que é o pensamento de uma classe que se diz contra as mesmas!
Talvez o Sr. Afonso devesse conhecer um pouquinho melhor a história em vez das estórias que lhe contaram no passado, talvez devesse por de lado a k7 e olhar e observar a realidade.
Não espero que aqui volte para responder, afinal, aquilo a que o PCP sempre nos habituou foi a deixar a bomba e a fugir.
Seja como for, a JSD Seixal, não deixará de continuar a apontar a inércia e a incompetência deste PCP que governa o Seixal há mais de 30 anos, e meu caro, a festa ainda só agora começou.
Finalmente, se não se sentir capaz de responder às questões aqui colocadas, sempre pode pedir ajuda ao Dr. Silva - as regras deontológicas obrigam-me ao uso do prefixo - pode ser que ele, o controleiro local do PC, consiga dizer mais meia dúzia de bordoadas, que o Sr. Afonso não teve arte para inventar.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes
Parece q o sr joão não volta aqui tão depressa... penso se o sr afonso cá voltasse a unica forma era desmentir a historia toda... muito ao estilo do pc...
pois é... foi para não voltar... é pena... estava curioso para saber o q iria ele dizer...
Quero apenas felicitar a JSD pelo o que têm feito... era bom que a liderança do vosso partido a nivel nacional olhasse um bocado para este grande exemplo de dedicação, inteligencia e trabalho.
O PSD recebeu ilegalmente em 2002 mais de 233 mil euros em donativos indirectos de uma construtora civil, a Somague, revela um acórdão do Tribunal Constitucional (TC), a que a Lusa teve acesso. O TC deu como cabalmente provado que a Somague, SA pagou uma factura no valor de 233.415 euros por serviços prestados ao PSD e à JSD pela empresa Novodesign, embora afirme «ignorar o que fundamentou tal liberalidade», refere o acórdão, de 27 de Junho passado
Assim se explica como é que a JSD paga os placards publicitários que coloca no Seixal...
PSD pediu à Novodesign que emitisse as facturas ... (act.)
Funcionários da Novodesign referiram à Polícia Judiciária que foi o PSD que pediu que as facturas dos serviços prestados por aquela empresa ao partido fossem emitidas à construtora Somague, revela um acórdão do Tribunal Constitucional (TC).
O acórdão do TC, a que a Agência Lusa teve acesso, deu como cabalmente provado que a Somague, SA pagou em 2002 uma factura no valor de 233.415 euros por serviços prestados ao PSD e à JSD pela empresa Novodesign.
Este tipo de pagamentos configura, à luz da lei do financiamento dos partidos políticos, um donativo indirecto punível com coima e perda a favor do Estado dos valores ilegalmente recebidos.
A investigação foi desencadeada por uma denúncia da Direcção-Geral de Impostos, e contou com a colaboração da Polícia Judiciária que recolheu depoimentos de funcionários e administradores da Novodesign, da Somague e do secretário-geral da JSD.
A PJ não conseguiu obter o depoimento do então secretário-geral do PSD, o actual deputado José Luís Arnaut, por «falta de autorização da Assembleia da República», refere o resumo do relatório da Polícia Judiciária, transcrito no acórdão do TC, em acta do passado dia 27 de Junho.
A PJ não obteve o depoimento do secretário-geral adjunto por «razões de saúde» do ex-responsável.
Três dos dez administradores e funcionários da Novodesign ouvidos pela PJ referiram que partiu do PSD o pedido para que as facturas em questão fossem emitidas à Somague, SA.
João Paulo Sequeira, à data administrador e responsável pela área financeira da Novodesign, relatou à PJ que foi informado por Cláudia Figueira, directora de projecto, «que o cliente efectivo pretendia que fosse outrem a liquidar a despesa».
O administrador declarou que autorizou a alteração da entidade pagadora com conhecimento de outros administradores apenas porque «pretendia que os serviços prestados fossem pagos», refere o relatório.
Cláudia Figueira, que segundo a PJ era a gestora do cliente PPD/PSD, afirmou que os serviços mencionados nos pedidos de factura «foram prestados ao PPD/PSD e à JSD» e atesta que foram facturados e pagos pela Somague.
Segundo o relatório da PJ transcrito no acórdão do TC, Cláudia Figueira referiu que a alteração da entidade pagadora «foi solicitada pelo PPD/PSD, através de Vieira de Castro».
Por seu lado, Luís Miguel Correia, funcionário do sector de cobranças e controlo de crédito da Novodesign declarou que o secretário-geral adjunto era «o elo de ligação entre a sociedade e o PPD/PSD».
Quanto à Somague, o director financeiro João Silvestre confirmou que a empresa pagou o valor, mas afirmou que «não pode apresentar uma justificação para o sucedido» e que autorização do pagamento foi dada pelo administrador Diogo Vaz Guedes.
O relatório da PJ resumido no acórdão refere que Diogo Vaz Guedes «expressou a vontade de não prestar declarações».
Do lado do PSD, a PJ apenas pôde ouvir o secretário-geral da JSD à altura, Manuel Ricardo Almeida, que disse presumir que a factura que correspondia àquela estrutura juvenil tivesse sido paga pelo PSD.
À data dos factos que originaram a investigação, Março de 2002, o líder do PSD era Durão Barroso, actual presidente da Comissão Europeia. Foi nesse mês que Durão Barroso derrotou o PS nas eleições legislativas, substituindo no cargo o então primeiro-ministro socialista António Guterres.
Diário Digital / Lusa
Resta saber em nome de quem é que são emitidas as facturas referentes aos outdors da JSD no Seixal...
Oh Sr. Afonso.
Agora passou todos os limites do aceitavel.
Tenha coragem, seja intelectualmente honesto, e apresente uma denúncia junto do Ministério Público que consubstâncie essas afirmações.
Se o Sr. tivesse cara, se tivesse uma entidade, se fosse possível saber quem é, pode ter a certeza que as suas palavras redundariam na apresentação de uma queixa por difamação. O Sr. é do pior que o sistema político tem para nos oferecer. Aliás, o Sr. é de uma má formação sem qualquer limite. Faz afirmações absolutamente falsas, é verdadeiramente aquilo a que se pode chamar um mentiroso compulsivo, é desonesto, e a sua atitude é intolerável, mesmo tendo em consideração o padrão do PCP!
Seja como for, não serão certamente essas suas tentativas de aspirante a controleiro local, que farão a JSD continuar o seu trabalho de desmascarar a incompetência que grassa entre os a maioria que governa o Concelho do Seixal.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes
Drº Filipe
Não me diga que são falsas as noticias veiculadas pela comunicação social constantes nos meus anteriores comentários! Não me diga que o Senhor doutorzinho vai dizer que é falso que as facturas referentes a trabalhos prestados pela empresa referida na noticia à JSD ou ao PSD foram facturados em nome da construtora civil SOMAGUE!
Isto demonstra a prática existente no seu partido! Resta saber a troco de quê a SOMAGUE pagou as contas da JSD/PSD... Resta saber quais foram as obras públicas que foram adjudicadas pelo Governo PSD à SOMAGUE... Estas noticias demonstram a corrupção existente no seio do PSD e por isso era bom que os meninos da JSD pensassem antes de falar, se algo está podre é no seu partido e não no meu...
O Sr. João Afonso, demagogicamente, sugeriu que a JSD Seixal usou de financiamento ilegal para o pagamento dos seus Outdoors! O Sr. João Afonso mente com uma facilidade que até a mim - que estou habituado a lidar com criminosos nos meus processos oficiosos - me impressiona.
Porque não sou intelectualmente desonesto, como o Sr. Afonso, comento no entanto a noticia que foi veiculada relativa ao acordão do TC. Porque vivo num Estado de Direito aceito as decisões dos Tribunais e acho fundamental pugnar pela clareza dos financiamentos partidários. Que sejam punidos os responsáveis, mesmo que os exista dentro do PSD e da JSD nacionais. Assumo, na medida em que sou militante deste partido, a minha parte na responsabilidade, no entanto, não vou mais longe do que estes comentários, uma vez que não conheço o processo a fundo, pelo que seria imprudente escrever sobre o que não sei!
Seja como for, Sr. Afonso, dê a cara, consubstâncie as suas afirmações "Resta saber em nome de quem é que são emitidas as facturas referentes aos outdors da JSD no Seixal...", "Assim se explica como é que a JSD paga os placards publicitários que coloca no Seixal...", faça denúncias, não se esconda atrás desse seu anonimato fácil. Julga-se mais inteligente que os outros? As suas frases sem sentido, os seus comentários maliciosos, se julga que intimidam a JSD Seixal está profundamente equivocado. Somos demasiado fortes para o jogo dos caudilhos do PCP do Seixal. Aqui estaremos bem fortes para continuar a denúnciar a má gestão dos seus camaradas. E se se sente perturbado, nem imagina ainda o que está para vir!
Ah! Estou a ver que hoje está de volta em força. Depois de eclipsado pela história e pelos factos escondeu-se bem tapadinho para ninguém ouvir os seus berros de histeria e resolveu voltar agora, pensando que nos esqueceriamos no repto aqui deixado. Mas não esquecemos.
Finalmente. Nós na JSD Seixal da-mos a cara. As pessoas sabem quem somos. Somos nós que aparecemos nos cartazes, são os nossos nomes que subscrevem estas noticias e os comunicados de imprensa que publicamos.
É por tudo isto e muito mais que somos melhores do que o Senhor que a bem dizer nem cara tem, e se limita a ficar satisfeito pela meia duzia de bordoadas escrevinhadas e que na sua maioria, que vêm directamente da boca dos iluminados do comité central! Vá lá que agora, pelo menos, já não será em Moscovo.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes
Eu gosto muito do trabalho do PSD no Seixal, ao menos tem coragem de dizer o que pensam sem dever nada a ninguem. Não é como o PS, o PP ou o Bloco que não dizem nd eles são a verdadeira oposição.
Fazem Politica aonde é mais dificil faze-la, e fazem politica com o povo para o povo.
Bem haja o nosso grande deputado Luis Rodrigues que ja tive o prazer de conhecer, é um homem honesto e dedicado a nossa terra.
Já anteriormente me tinha perguntado neste blog sobre este assunto que repito... Afinal não sou só eu a fazer perguntas, parace existir outras instituições a fazê-lo. à cerca dos outdoors Anónimo disse...
É fácil ser demagógico... Sem nada construir, propor ou sugerir.
Continuo a pensar que os jovens do nosso distrito e Seixal têm uma palavra a dizer sobre o nosso futuro e intervir nele com toda a sua força. Mas surge-me uma pergunta pertinente:
Quem pagará estes outdoors? Uma estrutura partidária juvenil? Quem faz esta propaganda atrvés destes jovens?
Continuem activos e participativos. Agora demagogias...
Cumprimentos, Jorge Nunes
Sexta-feira, Agosto 31, 2007 1:06:00 PM
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É positivo e os jovens devem saber ouvir e discutir as opiniões e as informações aqui divulgadas pelo Sr. João Afonso
A bem da credibilidade política deste seixal é bom que se saiba a verdade. Agradacemos, obrigado!
Carissimo Sr. Jorge Nunes.
Como é obvio e natural, a JSD do Seixal financia a sua própria actividade política. Como é evidente, a JSD não se limita a intervir activamente junto da população, e organizamos diversos eventos internos que financiam a nossa actividade. Existe uma lei de financiamento dos partidos políticos que cumprimos literalmente.
Honestamento, compreendo que o Sr. João Afonso, mentiroso e conspirativo ao bom estilo do PCP, demagogicamente levante suspeições, mas não compreendo que o normal cidadão se questione sobre esta temática. Somos pessoas de bem, e não vejo ninguém a perguntar como é que o PCP nacional tem milhares de estruturas de propaganda, ou como funciona o festim do avante!
Seja como for, responderemos sempre com verdade - porque não temos nada a esconder - junto das instituições responsáveis pela fiscalização das contas dos partidos.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes
Só para os mais esquecidos e chamados defensores da Liberdade mas que agora estão tão preocupados com a propaganda da JSD (e o dinheiro dos muppies do PCP)
Parecer da Comissão Nacional de Eleições a obrigar a Câmara Municipal do Seixal a Retirar a Publicidade Autárquica
Ponto 2.2.7
Sessão 07/XII
06/09/2005
PARECER
Assunto: Pedido de parecer do PPD/PSD sobre similitude de material de campanha institucional da Câmara Municipal do Seixal e de material de propaganda da CDU, força política concorrente às eleições AL 2005 no município do Seixal.
Proc. n.º 60/ AL 2005
FACTOS
A Comissão Nacional de Eleições tomou conhecimento, mediante participação do PPD/PSD do Seixal, do seguinte:
«Serve a presente para manifestar a nossa estranheza pela notável coincidência existente entre os outdoors CDU e da Câmara Municipal de Seixal: outdoors que utilizam as mesmas cores e até o mesmo slogan.
Vimos por isso solicitar que a CNE se pronuncie relativamente a este caso. Para tal anexamos fotografias comprovativas.»
Atento o teor das fotografias juntas e uma vez que apenas é solicitada a emissão de parecer, não é exigível a notificação da Câmara Municipal do Seixal ou da CDU para se pronunciarem.
Análise Jurídica
As disposições legais mencionadas
sem outra indicação reportam-se à Lei orgânica 1/2001, 14/08, LEOAL
I - Da Propaganda eleitoral
A propaganda considerada em sentido lato apresenta-se como decorrência do direito fundamental de "exprimir e divulgar livremente o pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio" (artigo 37º da Constituição da República Portuguesa - adiante CRP).
Aliás, a liberdade de acção e propaganda das candidaturas encontra-se especificamente consagrada no artigo 113ºda CRP, onde se estabelecem os princípios gerais de direito eleitoral.
A LEOAL consagra no art.º 39º que propaganda eleitoral é “toda a actividade que vise directa ou indirectamente promover candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou seus agentes, das coligações, dos grupos de cidadãos proponentes ou de quaisquer outras pessoas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzam o conteúdo dessa actividade”
A propaganda eleitoral visa influenciar o processo intelectual de formação de vontade dos cidadãos eleitores no sentido de obter a adesão à candidatura e como objectivo primeiro a obtenção do voto.
Nessa medida, a propaganda eleitoral de certa candidatura é o conjunto variado de acções por elas realizado que pretende atingir os objectivos supra mencionados, ou seja a adesão e o voto dos eleitores.
II - Da neutralidade e imparcialidade das entidades públicas
A conduta dos órgãos das autarquias locais e dos titulares desses mesmos órgãos, obedece aos princípios da neutralidade e da imparcialidade nos termos do art.º 41º LEOAL, a partir do momento da publicação do decreto que marca a data do acto eleitoral (cfr. art.º 38º LEOAL e arts. 1º e 3º da Lei 26/99, 3 Maio).
O decreto que procede à marcação da data da Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais foi publicado em Diário da República em 20 de Julho de 2005 (DR n.º 138, I Série B, DL 13-A/2005 20 Julho).
A concretização destes princípios é dual traduzindo-se, necessariamente, quer na equidistância dos órgãos das autarquias locais e dos seus titulares em relação às várias candidaturas a um dado acto eleitoral ou das suas entidades proponentes, quer ainda na necessária abstenção da prática de actos positivos, ou negativos, em relação a estas, passíveis de interferir no processo eleitoral.
III - Da questão em apreço
Analisada a participação e sobretudo os elementos probatórios carreados para os autos, designadamente, as fotografias do outdoor da Câmara Municipal do Seixal e o cartaz da candidatura da CDU no município do Seixal verifica-se o seguinte:
Outdoor da Câmara Municipal do Seixal (em anexo)
Composto por fotografias de pessoas que representam diversas profissões e utilização do slogan: “MAIS E MELHOR” em cor amarela e em branco “SEIXAL” com indicação sob a palavra Seixal de “Câmara Municipal”.
Cartazes da CDU (em anexo)
Composição gráfica com várias fotos em pequena dimensão e o slogan: “JUNTOS FAZEMOS” com as palavras em menor dimensão e sob elas a continuação “MAIS E MELHOR”.
No canto inferior direito do cartaz contém a indicação da força política autora da mensagem “CDU” e respectivo símbolo da coligação eleitoral.
Verifica-se, assim, que existe uma manifesta semelhança entre o slogan da candidatura da CDU e o slogan utilizado pela autarquia na publicidade institucional que afixou na área do concelho.
Na verdade, qualquer cidadão comprova que, quer no outdoor da Câmara Municipal do Seixal, quer nos cartazes da CDU, o elemento do slogan que se destaca é a mesma expressão, ou seja, a expressão “MAIS E MELHOR”.
A questão central que aqui se pretende clarificar é a de saber se é admissível a similitude entre o slogan de propaganda político eleitoral de uma candidatura a determinado órgão autárquico e o slogan de publicidade ou “propaganda” institucional de uma pessoa colectiva pública como o é a Câmara Municipal do Seixal.
Importa, aqui, chamar à colação um parecer emitido pela Comissão Nacional de Eleições[1] no qual se defende que o partido político, in casu, candidatura proposta por uma coligação de partidos, “não viola qualquer disposição legal em face do disposto no art.ºs 49° da Lei Eleitoral das Autarquias Locais sobre liberdade de expressão e de informação e as normas Constitucionais atinentes à liberdade de expressão”.
Defende-se, aliás no parecer citado que o partido político “É totalmente livre de utilizar os lemas que entender para a promoção da sua candidatura. Posto é que não o faça em fraude à lei.”
Posição diferente foi adoptada quanto à edilidade dado que, sobre esta, impende a obrigatoriedade de cumprimento do princípio de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas (vide art.º 41º LEOAL).
Deve, salvo melhor opinião, seguir-se o seguinte raciocínio: a Câmara Municipal, ao permitir que permaneça afixada publicidade ou “propaganda” institucional de sua autoria com slogan em tudo idêntico ao utilizado por uma candidatura, seja ela qual for, alimenta o fundamento de um potencial “apoio” ou “favorecimento” de uma entidade pública a certa candidatura.
Conforme se referia no citado parecer da CNE, parecer existir uma mensagem comum “Subliminarmente transmitida por cartazes, mas que pode influenciar o voto do eleitorado”.
Nessa perspectiva poderia falar-se de uma circunstância que desvirtue o posicionamento equidistante exigível à Câmara Municipal do Seixal.
Embora não seja possível afirmar taxativamente que ao nível do elemento volitivo se pretendeu prejudicar ou favorecer a candidatura da CDU, facto é, que a similitude dos slogans pode resultar em claro favor da mesma no que à adesão à sua candidatura e à obtenção de votos se refere.
Aquando da apreciação do parecer mencionado tomou a CNE a seguinte deliberação:
«A Câmara Municipal (…) deve mandar remover a propaganda que tenha afixada, que contenha mensagens idênticas ou similares à propaganda eleitoral de qualquer dos partidos ou coligações concorrentes ao próximo acto eleitoral, bem como suspender a eventual publicidade comercial inserida em jornais, que tenha aquelas características».
Conclusão
Assim, atento o exposto, propõe-se ao plenário da Comissão Nacional de Eleições que seja deliberado no sentido de o Presidente da Câmara Municipal do Seixal ordenar a remoção dos outdoors e demais elementos de publicidade institucional da autoria da Câmara Municipal em que figure o slogan “MAIS E MELHOR”, slogan esse, também utilizado pela candidatura da CDU ou, em alternativa, que sejam utilizados outdoors dos quais não conste o slogan aqui em causa.
Gabinete Jurídico
Paulo Madeira
O Sr João Afonso parece uma cassete, bem ao estilo do PCP... experimente virar a cassete para o lado para ouvirmos uma história nova...
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